Processo Finalizado

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987–02, convenio nº 380558 – Ministério das Cidades.

00002/2026
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Arlan Ramos Lucas

Autoridade Competente:

PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/04/2026 às 12:59

Inicio das Propostas

02/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

17/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

22/04/2026 às 12:10

Documentos

00002 - Edital, Anexos e projetos.pdf

Tipo: Edital

01/04/2026-09:52:04

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.031.743,60

Melhor lance:

R$ 1.026.674,40

Unidade:

UNID.

05/05/2026
05/05/2026 12:45:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO.
05/05/2026 12:44:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO.
22/04/2026
22/04/2026 17:28:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 17:28:21 | Presidente da Comissão
Desde já, agradeço a participação de todos os licitantes, informando que o processo será encaminhado para as providências cabíveis visando à homologação do certame.
22/04/2026 17:15:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/04/2026 às 14:25.
22/04/2026 17:15:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2026 17:14:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
22/04/2026 17:13:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
22/04/2026 15:12:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 15:09:49 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante o envio da proposta readequada, por meio do sistema eletrônico, para encaminhamento e análise pelo setor técnico responsável, a fim de verificar a compatibilidade da oferta com as especificações e exigências previstas no edital.
22/04/2026 15:09:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 15:03:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.026.674,40.
22/04/2026 15:02:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/04/2026 15:02:42 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
22/04/2026 14:57:41 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.031.743,60 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 22/04/2026 às 12:02:41.
22/04/2026 14:57:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
22/04/2026 14:55:56 | Presidente da Comissão
Peço que ofertem mehores preços
22/04/2026 14:47:49 | Presidente da Comissão
Peço que tenham responsabilidades em seus lances
22/04/2026 14:47:20 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/04/2026 14:47:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
22/04/2026 14:46:51 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/04/2026 14:46:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/04/2026 14:46:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/04/2026 14:34:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/04/2026 às 11:44.
22/04/2026 14:33:36 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas 13 PNCP, no Diário Oficial da União 13 DOU e no Diário Oficial do Estado 13 DOE, assegurando ampla publicidade e conhecimento prévio a todos os interessados. Posteriormente, em 25 de março de 2026, foi publicado o resultado da pré-qualificação, contendo a relação das empresas classificadas e desclassificadas, com abertura do respectivo prazo recursal. Assim, restou expressamente definido que somente as empresas aprovadas poderiam participar da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, mediante apresentação do Certificado de Pré-qualificação, nos termos dos arts. 78 e 80 da Lei nº 14.133/2021.
22/04/2026 14:33:36 | Presidente da Comissão
Conforme consta no aviso de chamamento público publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de março de 2026, Diário Oficial da União - DOU no dia 06 de março de 2026, PNCP no dia 04 de março de 2026, Portal de Compras Públicas dia 04 de março de 2026, o Credenciamento/Pré-qualificação nº 00002/2026 foi realizado por meio do Portal de Compras Públicas, sendo amplamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas 13 PNCP, no Diário Oficial da União 13 DOU e no Diário Oficial do Estado 13 DOE. Foi estabelecido no aviso de credenciamento da Pré-qualificação nº 00002/2026 que a documentação de habilitação deveria ser encaminhada até o dia 23 de março de 2026, às 09:00 horas, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, plataforma oficial utilizada para o processamento eletrônico do procedimento, onde também foi realizada a sessão pública destinada à análise da documentação apresentada pelos interessados. O referido aviso foi devidamente... (CONTINUA)
22/04/2026 14:14:52 | Presidente da Comissão
Conforme consta no aviso de chamamento público e no resultado do procedimento de Pré-qualificação nº 00002/2026, ambos regularmente publicados nos meios oficiais de divulgação, foi estabelecido que somente as empresas aprovadas na fase de pré-qualificação poderiam participar da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, mediante apresentação do respectivo Certificado de Pré-qualificação. Tal exigência encontra amparo nos arts. 78 e 80 da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam a pré-qualificação como procedimento auxiliar destinado à seleção prévia de licitantes aptos à futura contratação.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa 28.240.229/0001-12 – WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município no prazo fixado pelo Agente de Cont
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Durante a análise da documentação de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, constatou-se que a empresa 35.042.630/0001-03 – SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA não apresentou a documentação de habilitação exigida no edital.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 46.695.850/0001-52 - RM CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratação, motivo pelo qual resta inabilitada no certame.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município no prazo fixado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 22.635.788/0001-45 - M3 CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa 22.635.788/0001-45 – M3 CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município no prazo fixado pelo Agente de Contratação.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município no prazo fixado pela Comissão tecnica de avaliação
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 28.697.127/0001-20 - JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratação, motivo pelo qual resta inabilitada no certame.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 24.658.568/0001-62 - FM SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa 24.658.568/0001-62 – FM SERVIÇOS LTDA não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município no prazo fixado pelo Agente de Contratação.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa 62.048.553/0001-71 – ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar o Certificado de Pré-qualificação, além de não cumprir outras exigências de habilitação, como atestado de capacidade técnica, balanço
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa 60.416.291/0001-25 – DOMUS ENGENHARIA LTDA não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município no prazo fixado pelo Agente de Contratação.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratação, motivo pelo qual resta inabilitada no certame.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 40.285.889/0001-15 - CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratação, motivo pelo qual resta inabilitada no certame.
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa 49.219.307/0001-77 – CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA não atendeu ao item 12.1 do edital, por não apresentar no sistema eletrônico o Certificado de Pré-qualificação emitido pelo Município no prazo fixado
22/04/2026 14:11:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/04/2026 12:58:23 | Presidente da Comissão
Informamos aos licitantes da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026 que a Comissão de Contratação encontra-se em análise da documentação de habilitação apresentada pelas empresas
22/04/2026 12:57:08 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores Licitantes
22/04/2026 12:15:35 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor