AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB
1/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ELIEL BRITO SILVA
Autoridade Competente:
LAELSON ALBUQUERQUE
Apoio:
JOÃO GABRIEL ROCHA VITAL, MARCOS VENTURA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2025 às 11:32
Início das Propostas
23/04/2025 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
25/04/2025 às 20:00
Início da Fase de Lances
28/04/2025 às 11:00
Encerramento da Fase de Lances
28/04/2025 às 17:00
Documentos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA MOTOS - DV 0001-2025 - ASS.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
22/04/2025-08:28
CONTRATO 00012-2026 MOTO VALLE - DE 00001-2025 - MOTOS-10-14.pdf
Tipo: Contrato
19/02/2026-09:55:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AQUISICAO DE MOTOCICLETA NACIONAL, ZERO KM, MÍNIMO 150 CILINDRADAS, MODELO 2024 OU 2024/2025, COMBUS...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19.042,50
Melhor lance
R$ 18.980,00
Unidade:
UNID.
Item 2
AQUISICAO DE MOTOCICLETA NACIONAL PARA ESTRADA DE TERRA, ZERO KM, TIPO OFF ROAD, MÍNIMO 160 CILINDRA...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 24.240,00
Melhor lance
R$ 21.000,00
Unidade:
UNID.
29/05/2025
29/05/2025 13:19:48 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LAELSON ALBUQUERQUE.
29/05/2025 13:19:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LAELSON ALBUQUERQUE.
29/05/2025 13:19:34 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por LAELSON ALBUQUERQUE.
29/05/2025 13:19:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LAELSON ALBUQUERQUE.
27/05/2025
27/05/2025 16:22:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2025 16:22:38 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA.
27/05/2025 16:22:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA.
21/05/2025
21/05/2025 15:37:23 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
21/05/2025 15:37:02 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
21/05/2025 15:36:35 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
21/05/2025 14:55:24 | Sistema
Motivo: Por gentileza nos enviar a proposta readequada.
21/05/2025 14:55:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/05/2025.
21/05/2025 14:54:54 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA com lance de R$ 21.000,00.
21/05/2025 14:54:54 | Sistema
Motivo: Foi solicitado no dia 04/05/2025 que nos enviasse a Proposta readequada com prazo de envio até às 09:00 do dia 15/05/2025. A mesma não atendeu ficando desclassificada do processo.
21/05/2025 14:54:54 | Sistema
O fornecedor JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
14/05/2025
14/05/2025 12:48:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 12:48:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 12:47:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 12:42:28 | F. MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA
Documentação Item 0001: PODRIA ESTENDER 30 MINUNOS SO VI AGORA
14/05/2025 12:40:13 | F. MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA
14/05/2025 11:53:51 | Sistema
Motivo: Por gentileza nos enviar a Proposta readequada + Documentação de habilitação.
14/05/2025 11:53:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/05/2025.
14/05/2025 11:53:33 | Sistema
Motivo: Por gentileza nos enviar a Proposta readequada + Documentação de habilitação.
14/05/2025 11:53:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/05/2025.
14/05/2025 11:52:43 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 19.750,00.
14/05/2025 11:52:43 | Sistema
(CONT. 1) apresentou proposta com motocicletas que não atendem ao requisito obrigatório de serem movidas a gasolina/etanol (flex), conforme exigido nos descritivos acima. As motocicletas ofertadas pela empresa aceitam apenas gasolina, sendo, portanto, incompatíveis com as especificações técnicas mínimas previstas no Termo de Referência. Tal inconformidade configura descumprimento de exigência técnica essencial, comprometendo o atendimento ao interesse público e a eficiência da aquisição, além de contrariar o princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º, da Lei nº 14.133/2021). Dessa forma, com base na inobservância aos critérios técnicos previamente definidos no processo, justifica-se a desclassificação da proposta apresentada pela empresa PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, por não atender às exigências do Termo de Referência, especialmente quanto ao sistema de combustível flex.
14/05/2025 11:52:43 | Sistema
Motivo: Referente ao Processo de Dispensa de Licitação N° 00001/2025 para aquisição de duas motocicletas, cumpre esclarecer que o Termo de Referência estabeleceu de forma clara e objetiva os requisitos técnicos mínimos a serem atendidos pelos veículos ofertados, conforme segue: 1. Motocicleta nacional, zero km, mínimo 150 cilindradas, modelo 2024 ou 2024/2025, com combustível gasolina/etanol, injeção eletrônica, partida elétrica, transmissão de 5 velocidades, todos os equipamentos exigidos por lei e todos os itens originais e homologados pelo fabricante. 2. Motocicleta nacional tipo off-road, para estrada de terra, zero km, mínimo 160 cilindradas, modelo 2024 ou 2024/2025, com combustível gasolina/etanol, injeção eletrônica, partida elétrica, transmissão de 5 velocidades, todos os equipamentos exigidos por lei e todos os itens originais e homologados pelo fabricante. A empresa PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.841.699/0001-41,... (CONTINUA)
14/05/2025 11:52:43 | Sistema
O fornecedor PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
14/05/2025 11:52:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA com lance de R$ 18.980,00.
14/05/2025 11:52:33 | Sistema
(CONT. 1) apresentou proposta com motocicletas que não atendem ao requisito obrigatório de serem movidas a gasolina/etanol (flex), conforme exigido nos descritivos acima. As motocicletas ofertadas pela empresa aceitam apenas gasolina, sendo, portanto, incompatíveis com as especificações técnicas mínimas previstas no Termo de Referência. Tal inconformidade configura descumprimento de exigência técnica essencial, comprometendo o atendimento ao interesse público e a eficiência da aquisição, além de contrariar o princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º, da Lei nº 14.133/2021). Dessa forma, com base na inobservância aos critérios técnicos previamente definidos no processo, justifica-se a desclassificação da proposta apresentada pela empresa PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, por não atender às exigências do Termo de Referência, especialmente quanto ao sistema de combustível flex.
14/05/2025 11:52:33 | Sistema
Motivo: Referente ao Processo de Dispensa de Licitação N° 00001/2025 para aquisição de duas motocicletas, cumpre esclarecer que o Termo de Referência estabeleceu de forma clara e objetiva os requisitos técnicos mínimos a serem atendidos pelos veículos ofertados, conforme segue: 1. Motocicleta nacional, zero km, mínimo 150 cilindradas, modelo 2024 ou 2024/2025, com combustível gasolina/etanol, injeção eletrônica, partida elétrica, transmissão de 5 velocidades, todos os equipamentos exigidos por lei e todos os itens originais e homologados pelo fabricante. 2. Motocicleta nacional tipo off-road, para estrada de terra, zero km, mínimo 160 cilindradas, modelo 2024 ou 2024/2025, com combustível gasolina/etanol, injeção eletrônica, partida elétrica, transmissão de 5 velocidades, todos os equipamentos exigidos por lei e todos os itens originais e homologados pelo fabricante. A empresa PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.841.699/0001-41,... (CONTINUA)
14/05/2025 11:52:33 | Sistema
O fornecedor PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
13/05/2025
13/05/2025 12:03:54 | Operador de Compra Direta
Bom Dia
12/05/2025
12/05/2025 14:08:45 | Operador de Compra Direta
Bom dia, daremos continuidade ao processo amanha dia 13/05/2025 às 09:00hs.
28/04/2025
28/04/2025 19:05:06 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
28/04/2025 19:04:36 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
28/04/2025 19:04:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2025 19:03:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2025 17:02:04 | Sistema
Motivo: Por gentileza nos enviar a Proposta readequada.
28/04/2025 17:02:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/04/2025.
28/04/2025 17:01:48 | Sistema
Motivo: Por gentileza nos enviar a Proposta readequada.
28/04/2025 17:01:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/04/2025.
28/04/2025 17:00:18 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME com lance de R$ 19.700,00.
28/04/2025 17:00:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME com lance de R$ 16.500,00.
28/04/2025 17:00:00 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
28/04/2025 17:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/04/2025 11:01:23 | Sistema
O processo foi aberto