O item 0001 foi homologado por MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA.

Recebido o processo, passamos a adjudicar e homologar os itens arrematados ao licitante vencedor.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 18/03/2026 às 12:22.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA.

Em atendimento à diligência realizada, após reexame da documentação apresentada, quanto ao cumprimento do item 12.3.3 do edital 14 que exige a apresentação do ato constitutivo acompanhado de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação 14, verifica-se que a licitante apresentou o ato constitutivo originário, bem como as alterações contratuais subsequentes, incluindo aquela que promove a atualização do endereço da sede da empresa. Dessa forma, resta demonstrada a cadeia completa dos atos societários, permitindo a verificação da situação jurídica atual da empresa, em conformidade com a exigência do edital. Cumpre destacar que a finalidade da exigência foi plenamente atendida, não se verificando prejuízo à análise da habilitação, tampouco afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo.

Motivo: Documentação solicitada devidamente anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: BOM DIA SENHOR PRESIDENTE, VOU ANEXAR A CONTRATO SOCIAL NOVAMENTE, SÓ QUE A ULTIMA ALTERAÇÃO CONSTA O ENDEREÇO ATUAL DA NOSSA EMPRESA, E ABAIXO DEIXA CLARO QUE SÓ MUDOU O ENDEREÇO, E O ATO CONSTITUIDO É O PRIMEIRO, MIGRAÇÃO DE MEI PRA ME CONSTANDO TODAS AS CLASULAS PERTINENTES, E TEM DUAS ALTERAÇÕES COM DATA DIFERENTES PODE OBSERVAR.

Motivo: Prezado(a), está aberta DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que seja apresentada a seguinte documentação: (i) ato constitutivo consolidado atualizado; ou (ii) o alteração contratual que comprove o endereço atualmente utilizado; ou (iii) o documentação comprobatória que demonstre a regularidade da divergência identificada. Após o cumprimento da diligência caso comprovada a regularidade → manter a habilitação e, caso não comprovada → inabilitar a empresa, com a convocação do licitante subsequente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:54 do dia 18/03/2026.

Motivo: A medida tem por finalidade esclarecer e complementar a instrução processual, possibilitando a verificação da regularidade da habilitação jurídica, sem implicar inclusão de documento novo, mas apenas a comprovação de condição preexistente.

Foi revertida a habilitação do fornecedor MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

Motivo: A medida tem por finalidade esclarecer e complementar a instrução processual, possibilitando a verificação da regularidade da habilitação jurídica, sem implicar inclusão de documento novo, mas apenas a comprovação de condição preexistente.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: A medida tem por finalidade esclarecer e complementar a instrução processual, possibilitando a verificação da regularidade da habilitação jurídica, sem implicar inclusão de documento novo, mas apenas a comprovação de condição preexistente.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONC 00001_2026.pdf) em 18/03/2026 às 10:41.

Bom dia, retomando a sessão.

O fornecedor MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

Bom dia! Prezados, a continuidade desta sessão acontecerá amanhã, dia 18/03 às 10h.

O fornecedor HELDER DE LIMA VIANA - ME enviou recurso para o item 0001.

Em razão da abertura do prazo para recursos e contrarrazão, esta sessão será suspensa e sua retomada será informada aqui no chat com pelos menos 24h de antecedência.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 12/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/03/2026 às 23:59.

O fornecedor HELDER DE LIMA VIANA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/03/2026 às 11:55.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/03/2026 às 11:44.

O fornecedor MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Documentação recebida e devidamente analisada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA no item 0001.

A documentação está em análise e, em breve, informaremos o resultado.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada. Para agilizar o processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 09/03/2026.

Perfeito!

Negociação Item 0001: BOM DIA JA ESTAMOS NO MENOR PREÇO

Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:32 do dia 09/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante MATHEUS MACIEL STUDIO DENTAL LTDA - ME com lance de R$ 129,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.