A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: O edital em confomidade com a legislaçõ vigente determina que a ausência de documentos exigidos que fazem parte e completam os itens solicitados são necessários para não restar inabilitação.

Intenção: declaro intenção de recurso tendo em vista que o senhor agente de contratação esta analisando de forma equivocada os documentos de habilitação, pois os itens que fomos inabilitados se encontram nas paginas 23, 214, 215

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme estabelece o edital (12.8 e 12.8.1) e a Lei 14.133/21 (art. 64) posterior aos demais itens pela ausência de documentos exigidos que completam os itens solicitados.

Intenção: Prezado pregoeiro, manifesto intenção de recurso tendo em vista que os documentos que ocasionaram nossa inabilitação encontram-se presente nos documentos anexados. A seguir, informamos as páginas que se encontram cada documento: 12.3.7.CRF – FGTS – PÁGINA: 39. 12.3.12.Consulta Consolidada do TCU - PÁGINA: 44. 12.3.15. Certidão negativa de contas julgadas irregulares - PÁGINA: 164. 12.3.16. Certidão negativa de condenação cível por ato de improbidade administrativa - PÁGINA: 163. 12.3.17. Certidão negativa de licitantes Inidôneos expedida pelo Tribunal de Contas da União para a empresa e para seus dirigentes) - PÁGINA: 78. Em relação ao prazo de entrega dos documentos, conforme determinado em vosso edital no item 12.5 o prazo de 02 (Duas) horas, foi cumprido. Vale ressaltar, que conforme Lei 14.133, os documentos são apresentados após declarado vencedor.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme estabelece o edital (12.8 e 12.8.1) e a Lei 14.133/21 (art. 64) posterior aos demais itens pela ausência de documentos exigidos que completam os itens solicitados são necessários para não restar a inabilitação.

Intenção: Bom dia Sr. Pregoeiro. Com base no item 12.5 do instrumento convocatório, e com base na nova Lei que rege este certame, haja vista nossa convocação na data de hoje 08/07/2024, enviamos todos os documentos solicitados e devidamente atualizados, juntamente da nossa proposta de preços com planilhas. Gostaríamos que, com base no princípio da autotutela, o senhor revisa-se sua decisão que desclassificou nossa Empresa no certame. Na negativa, que possibilite que impetremos recurso Administrativo.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme edital a ausência de documentos exigidos que fazem parte e completam os itens solicitados são necessários para não restar inabilitação.

(CONT. 1) alvará de funcionamento municipal PÁGINA 05, conforme estipulado. Certidões Consideradas Faltosas: Observamos com preocupação que as certidões apresentadas foram mencionadas como faltosas pela Comissão Avaliadora, conforme consta na documentação referente às páginas 153 a 156. Ressaltamos que todas as certidões foram cuidadosamente selecionadas para atender aos critérios estabelecidos no Edital, garantindo a veracidade e conformidade dos documentos apresentados.

Intenção: Natureza Jurídica da Empresa: No período de 2022 até setembro de 2023, nossa empresa operava sob o regime de Microempreendedor Individual (MEI), conforme previsto pela legislação vigente. Como MEI, não é obrigatória a elaboração de balanço financeiro. Ressaltamos que, após setembro de 2023, a empresa se adequou à nova estrutura jurídica, passando a atender às exigências documentais necessárias para o presente processo licitatório. Inscrição Estadual: Nossa empresa, dedicada exclusivamente à prestação de serviços, não possui inscrição estadual, conforme dispensa legal para este tipo de atividade. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal (Alvará): Conforme solicitado no item 12.3.2 do Edital, entendemos que a prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal se refere à apresentação do alvará de funcionamento emitido pelo Município. Anexamos às páginas 153 a 156 do nosso documento todas as certidões pertinentes, incluindo o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 15:40.

O fornecedor MILOR PERFURACOES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: O licitante foi desclassificado e inabilitado por não apresentar proposta readequada e não atender as exigencias do instrumento convocatório

O fornecedor MILOR PERFURACOES EIRELI foi inabilitado no processo.

Motivo: Ao licitante agora classificado está sendo solicitado o envio da PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Juridico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações .

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 12/07/2024.

Motivo: Solicitado negociação para querendo ofertar melhores e novos lances

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:52 do dia 12/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante MILOR PERFURACOES EIRELI com lance de R$ 705.000,00.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante foi desclassificado e inabilitado por não apresentar proposta readequada e não atender as exigencias do instrumento convocatório

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado no processo.

Motivo: Ao licitante agora classificado está sendo solicitado o envio da PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Juridico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações .

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 12/07/2024.

Motivo: Solicitado negociação para querendo ofertar melhores e novos lances

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:38 do dia 12/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 702.999,99.

O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante foi desclassificado e inabilitado por não apresentar proposta readequada e não atender as exigencias do instrumento convocatório

O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Ao licitante agora classificado está sendo solicitado o envio da PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Juridico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações .

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 12/07/2024.

Prezados ao final do prazo para o licitante atualmente classificado, querendo, para ofertar melhores e novos lances, estaremos pausando nosso trabalhos no dia de hoje e retomaremos as nossas atividades com as demais deliberações amanha a partir das 09;00 hs

Motivo: Solicitado negociação para querendo ofertar melhores e novos lances

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:30 do dia 11/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 702.500,00.

O fornecedor WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante foi desclassificado por sua proposta estar em desconformidade com o edital e inabilitado por não atender ao instrumento convocatório: 12.3.7.Comprovação de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (vencido); 12.3.15.Comprovação através de Certidão negativa de contas julgadas irregulares emitidas pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do domicilio da empresa licitante e para seus dirigentes e 12.4.2.Comprovação de capacidade técnico-profissional - item 6.9.2.

O fornecedor WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Ao licitante agora classificado está sendo solicitado o envio da PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Juridico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 11/07/2024.

Motivo: Solicitado negociação para querendo ofertar melhores e novos lances

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:10 do dia 11/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 701.000,00.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.