O Item 0001 foi homologado por FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ.

O item 0001 foi adjudicado por FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A manifestação não merece guarita uma vez que atendido aos principios da legalidde, igualdade, isonomia e da vinculação edilieticia, bem como dos requisitos minimos e exigidos, primando pela lisura e transparencia e por não proceder tais alegações foi indeferido

(CONT. 1) Inidôneos expedida pelo Tribunal de Contas da União para a empresa e para seus dirigentes e representantes. Além disso, na certidão do CREA da empresa licitante não consta os aditivos contratuais da empresa, sendo que, a certidão emitida pelo conselho de engenharia é clara em sua nota: “Esta certidão perderá a validade caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.” 2. Violação dos Princípios da Legalidade e Igualdade A participação de um licitante que não atende aos requisitos do edital viola os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. 3. Pedido Diante do exposto, requer-se a inabilitação da empresa IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, com a devida justificativa formal por parte da Comissão de Licitação, garantindo a lisura e a transparência do certame.

Intenção: A Emprotec Engenharia, participante do processo licitatório nº 00002/2025 – Concorrência Eletrônica da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros, vem, respeitosamente, requerer a inabilitação da empresa IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pelos seguintes motivos: 1. Descumprimento das Exigências Editalícias, em seus itens: 12.3.15.: Deixou de apresentar de Comprovação através de Certidão negativa de contas julgadas irregulares emitidas pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do domicilio da empresa licitante e para seus dirigentes e representantes; 12.3.16. Comprovação através de Certidão negativa de condenação cível por ato de improbidade administrativa emitida pelo Conselho Nacional de Justiça em seu Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade para a empresa licitante e para seus dirigentes e representantes; 12.3.17. Comprovação através de Certidão negativa de licitantes... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Justificativa: A manifestação não merece guarita uma vez que atendido aos requisitos minimos e exigidos, por não proceder tais alegações foi indeferido.

Intenção: Manifesto intensão de recurso contra a habilitação do vencedor, pois o mesmo não atendeu os itens 12.3.15, 12.3.16 e 12.3.17. O mesmo limitou-se a apresentar a certidão unificado do TCU que faz referência apenas a empresa e não a seus dirigentes e representantes como pede o edital. No item 12.3.15 solicita que seja Certidão Negativa de contas julgadas irregulares emitidas pelo TCU e TRIBUNAL DE CONTAS DO DOMICÍLIO DO LICITANTE (no caso, TCE-PB) o qual não foi apresentado. O vencedor declarou no memento do cadastro de sua proposta de preços que “Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres. Peço a douta comissão que solicite a da empresa a apresentação comprovações de tal declaração tendo em vista que declaração falsa para em processos licitatórios representa crime. A mesma não deve se limitar a mera declaração, mas a documentação real que comprove.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/04/2025 às 12:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/04/2025 às 11:57.

O fornecedor IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados estavamos com problemas técnicos, brevemente solucionados e retomaremos nossas atividades, pedimos que acompanhem via chat a qualquer deliberação necessária..

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados licitantes com o final dos prazos estipulados para as devidas diligencias de hoje, pausaremos nossos trabalhos e retomaremos amanha as 09:30h, pedimos que sempre acompanhem vi achat.

Motivo: Solicitado a licitante arrematante diligencia conforme instrumento convocatório (12.8.1.Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame) para instrução, analise, julgamento e prossegiuimento do processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 09/04/2025.

O fornecedor BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Prezado licitante arrematador com o envio da proposta readequada e documentações onde serão encaminhadas aos setores técnico e juridico competentes para analise e devidadas deliberações, pausaremos nossos trabalhos e pedimos que sejam acompanhada via chat e qualquer informações pertinetentes serão repassadas até dentro de um prazo de 24 horas para darmos uma seleridade e proceguimento do nosso certame.

Documentação Item 0001: A proposta readequada foi aenxada

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Solicito dilatação do prazo para envio das diligências por igual período, conforme edital no item 11.2.1, dada a complexidade da proposta e composições de custo, de modo que sejam apresentadas todas as informações pertinentes de forma satisfatória.

Motivo: Solicitamos que seja enviada PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Jurídico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 09/04/2025.

O item 0001 teve como arrematante IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 688.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 688.900,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 698.990,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 09/04/2025 às 10:18:06.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/04/2025 às 10:13:05.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/04/2025 às 10:13:05.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia a todos os licitantes interessados em nosso certame sejam bem vindos