ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos
260320CE00002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Autoridade Competente:
EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS
Apoio:
ARIANNE RIBEIRO DE SOUZA, DENYS HERBERT DE MEDEIROS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 13:11
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 11:01
Documentos
SABUGI - EDITAL - AÇUDE - 2026.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:05:34
PLANILHA EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:06:16
PROJETO BASICO (1).pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:06:42
PARECER TECNICO E JURIDICO - AÇUDE - 2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
07/05/2026-13:23:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.260.101,45
Melhor lance:
1,00%
Unidade:
OBRA
19/05/2026
19/05/2026 23:37:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 23:36:46 | F. LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Documentação Item 0001: Proposta ajustada enviada
19/05/2026 10:55:27 | Sistema
Motivo: fica prorrogado ate o dia 20/05/2026 as 12:00
19/05/2026 10:55:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 10:50:01 | F. LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Documentação Item 0001: Em razão da complexidade do projeto, solicitamos prorrogação de prazo para envio da proposta ajustada por igual período. Findando o prazo, portanto, às 9 hs do dia 20/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 12:09:07 | Sistema
Motivo: venho através desta solicita proposta de preço atualizada ate o dia 19/05/2026 as09:00hs, caso não seja anexada será desclassificada a empresa.
18/05/2026 12:09:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/05/2026.
18/05/2026 12:08:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI com lance de 1,00 %.
18/05/2026 12:08:02 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da engenharia que foi a recomendação à Comissão de Licitação a inabilitação da licitante por descumprimento do item 5.2 do Anexo I.
18/05/2026 12:08:02 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/05/2026
08/05/2026 19:29:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 18:04:20 | Sistema
Motivo: venho atraves desta solicita proposta de preço atualizada ate o dia 11/05/2026 as08:00hs, caso não seja anexada sera convocada o terceiro colocado
08/05/2026 18:04:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 18:01:16 | Sistema
Motivo: venho atraves desta solicita toda a documentação e proposta de preço atualizada ate o dia 11/05/2026 as08:00hs, caso não seja anexada sera convocada o terceiro colocado.
08/05/2026 18:01:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA com lance de 3,00 %.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
O fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
Motivo: conforme parecer da engenharia e parecer juridco fica inabilitada por não comprir as exigências tecnicas do edital.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
O fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
07/05/2026
07/05/2026 16:28:49 | Sistema
Motivo: Diante da desconformidade apontada, que fere o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e impossibilita a garantia de que a licitante detém a expertise técnica necessária para a segurança da obra, este setor conclui pela IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE HABILITAÇÃO da empresa Ravy Construções, Projetos e Serviços Ltda. Recomenda-se à Comissão de Licitação a inabilitação da licitante por descumprimento do item 5.2 do Anexo I.
07/05/2026 16:28:49 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
07/05/2026 16:27:46 | Sistema
Motivo: Venho através desta solicita toda a documentação de habilitação e proposta atualizada ate o dia 08/05/2026 as 14:00, caso não seja anexada será convocada a terceira colocada.
07/05/2026 16:27:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 16:24:35 | Sistema
Motivo: Diante do parecer jurídico fica inabilitado conforme parecer anexo.
07/05/2026 16:24:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
07/05/2026 16:24:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/05/2026 16:23:57 | Sistema
Motivo: Diante do parecer jurídico fica inabilitado conforme parecer anexo.
07/05/2026 16:23:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
07/05/2026 16:23:47 | Sistema
Motivo: Diante do parecer jurídico fica inabilitado conforme parecer anexo.
07/05/2026 16:23:47 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/04/2026
24/04/2026 11:19:35 | Sistema
O fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 17:03:56 | Sistema
O fornecedor LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2026 10:24:49 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/04/2026
17/04/2026 20:03:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 08:00, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 08:00.
17/04/2026 20:02:23 | Sistema
Intenção: - Pede-se a inabilitação da empresa Ravy Construção e projetos pois a mesma não apresentou a declaração item 6.8.2 "DECLARO sob as penalidades da lei, que autorizou a apresentação do meu acervo para comprovação da capacidade técnico-profissional exigida na Concorrência Eletrônica nº. 00002/2026 e que integrarei o quadro técnico da empresa, ou lhe prestarei serviços para obra específica, caso seja vencedora do referido certame, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Sabugí - PB". - A empresa citada também possui contratos que ultrapassam o limite estabelecido pela Lei e seu balanço possui inconsistências e incompatíveis com seu faturamento anual.
17/04/2026 20:02:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 20:02:18 | Sistema
Intenção: A EMPRESA LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Não apresentou o balanço do ano 2023 OU 2025 apresentando apenas o de 2024 (sendo necessário apresentar o balanço patrimonial dos últimos 02 exercícios) Ambas as empresas LCL E CONCRETISA CONSTRUTORA não possuem acervo técnico de projetos bem como o executivo não é suficiente para atender ao quantitativo solicitado em edital.
17/04/2026 20:02:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 13:32:35 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 13:11:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 17:00.
17/04/2026 13:11:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2026 13:11:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA.
16/04/2026
16/04/2026 18:36:02 | F. RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS
Negociação Item 0001: Boa tarde, O valor já é o nosso último lance
16/04/2026 18:32:50 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 17:35.
16/04/2026 18:32:22 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/04/2026 18:32:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de 25,00 %.
16/04/2026 18:30:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/04/2026 18:20:54 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
16/04/2026 18:20:44 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
16/04/2026 18:14:00 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.