ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos
260320CE00002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Autoridade Competente:
EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS
Apoio:
ARIANNE RIBEIRO DE SOUZA, DENYS HERBERT DE MEDEIROS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 13:11
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 11:01
Documentos
SABUGI - EDITAL - AÇUDE - 2026.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:05:34
PLANILHA EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:06:16
PROJETO BASICO (1).pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:06:42
PARECER TECNICO E JURIDICO - AÇUDE - 2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
07/05/2026-13:23:47
parecer_assinado-1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-11:14:50
#1421200 - SÃO JOSÉ DO SABUGI - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE INTENÇÃO DE RECURSOS_.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:46:23
PARECER JURIDICO E DA ENGENHARIA - LICITAÇÃO FRACASSADA.pdf
Tipo:
08/07/2026-17:49:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.260.101,45
Melhor lance
-
Unidade:
OBRA
08/07/2026
08/07/2026 20:49:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO E DA ENGENHARIA - LICITAÇÃO FRACASSADA.pdf) em 08/07/2026 às 17:49.
08/07/2026 20:49:26 | Sistema
Motivo: Tendo em vista os parecer jurídicos e da engenharia fica fracassada a licitação em tela, conforme pareceres anexa.
08/07/2026 20:49:26 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
01/07/2026
01/07/2026 14:03:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026
16/06/2026 22:27:57 | Sistema
O fornecedor LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
16/06/2026 11:49:55 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
11/06/2026
11/06/2026 16:25:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 23:59.
11/06/2026 16:23:38 | Sistema
(CONT. 1) intenção de recurso e a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, oportunidade em que serão demonstrados, de forma clara, objetiva e fundamentada, os elementos técnicos e jurídicos que justificam a reconsideração da decisão de inabilitação.
11/06/2026 16:23:38 | Sistema
Intenção: Manifestamos, de forma tempestiva, intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de inabilitação desta empresa no certame referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Açude do Riacho do Goiti, no Município de São José do Sabugi/PB. A presente manifestação fundamenta-se nos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como nos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, interesse público e seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. A empresa entende que atende plenamente às exigências de habilitação previstas no edital, no Termo de Referência e na legislação vigente, possuindo capacidade técnica, operacional, jurídica, fiscal e econômico-financeira compatível com o objeto licitado. Dessa forma, requer-se o recebimento da presente... (CONTINUA)
11/06/2026 16:23:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2026 16:23:36 | Sistema
Intenção: VIMOS POR MEIO DESTE APRESENTAR INTENÇÃO DE RECURSO DE FORMA TEMPESTIVA, CONTRA A DECISÃO DE INABILITAÇÃO DA NOSSA EMPRESA. VISTO QUE A EMPRESA POSSUI PLENAMENTE CAPACIDADE E ATENDE AS EXIGÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL E LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA SOLICITAMOS OPORTUNIDADE DE APRESENTAR DE FORMA CLARA E OBJETIVA ATRAVÉS DE PARECER TÉCNICO RECURSAL.
11/06/2026 16:23:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2026 16:23:31 | Sistema
Intenção: Entendemos que os requisitos questionados foram atendidos. Iremos demonstrar mediante recurso ao presente processo licitatório.
11/06/2026 16:23:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2026 14:49:18 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 14:46:07 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 14:45:45 | Sistema
O fornecedor LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 14:05:11 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, a data limite de intenção de recurso para o item 0001 do processo foi definida para 11/06/2026 às 12:10.
10/06/2026
10/06/2026 19:46:04 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, a data limite de intenção de recurso para o item 0001 do processo foi definida para 10/06/2026 às 17:00.
09/06/2026
09/06/2026 14:14:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_assinado-1.pdf) em 09/06/2026 às 11:14.
09/06/2026 13:47:04 | Sistema
(CONT. 1) convocatório e impossibilita a garantia de que a licitante detém a expertise técnica necessária para a segurança da obra, este setor conclui pela IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE HABILITAÇÃO da empresa LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CPF/CNPJ: 28.536.867/0001-85 Recomenda-se à Comissão de Licitação a inabilitação da licitante por descumprimento dos itens 5.1 e 5.2 do Anexo I
09/06/2026 13:47:04 | Sistema
Motivo: com base no parecer técnico do setor de enhenharia fica inabilitada por não atender os item do edital conforme abaixo: Ausência do Acervo técnico de projetos (Descumprimento do item 5.2. Comprovação de Experiência em Elaboração de Projeto Executivo do ANEXO I - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026) Não foi apresentada CAT (Certidão de Acervo Técnico, emitido pelo CREA) para o item abaixo discriminado: - Comprovação de Experiência em Elaboração de Projeto Executivo de barragens de terra. Ausência do Acervo técnico de execução de obras de barragens com características semelhantes (Descumprimento do item 5.1. Comprovação de Experiência em Execução de Obras do ANEXO I - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026) A empresa não apresentou nenhuma CAT de Execução de barragens de terra, demonstrando claramente a ausência de expertise na execução de barragens. Conclusão: Diante da desconformidade apontada, que fere o princípio da vinculação ao instrumento... (CONTINUA)
09/06/2026 13:47:04 | Sistema
O fornecedor LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/05/2026
19/05/2026 23:37:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 23:36:46 | F. LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Documentação Item 0001: Proposta ajustada enviada
19/05/2026 10:55:27 | Sistema
Motivo: fica prorrogado ate o dia 20/05/2026 as 12:00
19/05/2026 10:55:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 10:50:01 | F. LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Documentação Item 0001: Em razão da complexidade do projeto, solicitamos prorrogação de prazo para envio da proposta ajustada por igual período. Findando o prazo, portanto, às 9 hs do dia 20/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 12:09:07 | Sistema
Motivo: venho através desta solicita proposta de preço atualizada ate o dia 19/05/2026 as09:00hs, caso não seja anexada será desclassificada a empresa.
18/05/2026 12:09:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/05/2026.
18/05/2026 12:08:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI com lance de 1,00 %.
18/05/2026 12:08:02 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da engenharia que foi a recomendação à Comissão de Licitação a inabilitação da licitante por descumprimento do item 5.2 do Anexo I.
18/05/2026 12:08:02 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/05/2026
08/05/2026 19:29:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 18:04:20 | Sistema
Motivo: venho atraves desta solicita proposta de preço atualizada ate o dia 11/05/2026 as08:00hs, caso não seja anexada sera convocada o terceiro colocado
08/05/2026 18:04:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 18:01:16 | Sistema
Motivo: venho atraves desta solicita toda a documentação e proposta de preço atualizada ate o dia 11/05/2026 as08:00hs, caso não seja anexada sera convocada o terceiro colocado.
08/05/2026 18:01:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA com lance de 3,00 %.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
O fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
Motivo: conforme parecer da engenharia e parecer juridco fica inabilitada por não comprir as exigências tecnicas do edital.
08/05/2026 17:03:14 | Sistema
O fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
07/05/2026
07/05/2026 16:28:49 | Sistema
Motivo: Diante da desconformidade apontada, que fere o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e impossibilita a garantia de que a licitante detém a expertise técnica necessária para a segurança da obra, este setor conclui pela IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE HABILITAÇÃO da empresa Ravy Construções, Projetos e Serviços Ltda. Recomenda-se à Comissão de Licitação a inabilitação da licitante por descumprimento do item 5.2 do Anexo I.
07/05/2026 16:28:49 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
07/05/2026 16:27:46 | Sistema
Motivo: Venho através desta solicita toda a documentação de habilitação e proposta atualizada ate o dia 08/05/2026 as 14:00, caso não seja anexada será convocada a terceira colocada.
07/05/2026 16:27:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 16:24:35 | Sistema
Motivo: Diante do parecer jurídico fica inabilitado conforme parecer anexo.
07/05/2026 16:24:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
07/05/2026 16:24:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/05/2026 16:23:57 | Sistema
Motivo: Diante do parecer jurídico fica inabilitado conforme parecer anexo.