Processo Finalizado

Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB

00007/2026
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lukas Leite Tavares

Autoridade Competente:

SANDOVAL VIEIRA LINS

Apoio:

Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 13:11

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

04/03/2026 às 12:00

Documentos

Edital Pregão 007-2026.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-10:06:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ARMAZEM RIBEIRAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS (EMBALADAS PELO FORNE...

Quantidade:

7500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 129,54

Melhor lance

R$ 88,89

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS (EMBALADAS PELO FORNE...

Quantidade:

2500

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 129,54

Melhor lance

R$ 88,89

Unidade:

UND

28/05/2026
28/05/2026 11:44:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
28/05/2026 11:44:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
26/05/2026
26/05/2026 10:59:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa vencedora do item arrematado que encaminhe proposta atualizada. Caso não tenha acesso ao sistema, favor enviar por e-mail para: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
26/05/2026 10:59:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 27/05/2026.
26/05/2026 10:55:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARMAZEM RIBEIRAO LTDA com lance de R$ 88,89.
26/05/2026 10:55:09 | Sistema
Motivo: Com a extinção do contrato da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires, ficam revertidos os atos de adjudicação e homologação, sendo atribuída à segunda colocada, diante da ausência de manifestação das demais.
26/05/2026 10:55:09 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
26/05/2026 10:54:50 | Sistema
Motivo: Com a extinção do contrato da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires, ficam revertidos os atos de adjudicação e homologação, sendo atribuída à segunda colocada, diante da ausência de manifestação das demais.
26/05/2026 10:54:50 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por SANDOVAL VIEIRA LINS.
26/05/2026 10:54:45 | Sistema
Motivo: Com a extinção do contrato da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires, ficam revertidos os atos de adjudicação e homologação, sendo atribuída à segunda colocada, diante da ausência de manifestação das demais.
26/05/2026 10:54:45 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por SANDOVAL VIEIRA LINS.
22/05/2026
22/05/2026 18:20:58 | Autoridade Competente
Correção, o prazo para manifestação irá até o dia 25 de maio de 2026.
22/05/2026 14:16:18 | Autoridade Competente
Abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da publicação deste ato, para que os interessados manifestem formalmente seu interesse em assumir a execução do objeto licitado pelo valor ofertado pelo primeiro colocado, qual seja, R$ 599.175,00. Os interessados em assumir o preço do primeiro colocado, relativamente ao item 1, deverão encaminhar manifestação formal para o e-mail cplsaojosedepiranhas@gmail.com, até às 11:20h do dia 22 de maio de 2026. Na hipótese de não haver interessados em assumir o objeto pelo valor do primeiro colocado, será realizada a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para fins de eventual negociação individual de preços
26/03/2026
26/03/2026 18:35:12 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
26/03/2026 18:35:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
17/03/2026
17/03/2026 13:51:05 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
17/03/2026 13:51:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
13/03/2026
13/03/2026 18:01:06 | Pregoeiro
Após a decisão proferida no recurso, a empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES foi declarada arrematante do item 1. Contudo, o sistema não avançou automaticamente para a fase seguinte de habilitação. Ao analisar a documentação, foi concluído que a empresa encontra-se devidamente habilitada. Como o Portal de Compras Públicas não permite a abertura da fase de intenção de recurso, informamos que a fase de interposição de recurso permanecerá aberta até às 17h30min do dia de hoje. Os interessados deverão encaminhar suas intenções de recursos exclusivamente para o e-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
13/03/2026 16:42:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP com lance de R$ 79,89.
13/03/2026 16:42:13 | Sistema
Motivo: Reversão de habilitação conforme resposta ao méritos recursais juntados aos autos do processo.
13/03/2026 16:42:13 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
13/03/2026 16:41:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 14:29:00 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo resposta.
13/03/2026 14:29:00 | Sistema
SANDOVAL VIEIRA LINS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP, conforme justificativa registrada no sistema.
13/03/2026 13:43:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/03/2026
12/03/2026 23:18:43 | Sistema
O fornecedor ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/03/2026
09/03/2026 20:23:17 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 19:32:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 18:42:25 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 18:39:57 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 18:33:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 16:00.
04/03/2026 18:33:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 16:00.
04/03/2026 18:33:48 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARMAZEM RIBEIRAO LTDA.
04/03/2026 18:33:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARMAZEM RIBEIRAO LTDA.
04/03/2026 18:30:19 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 18:21:47 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 18:13:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 15:30.
04/03/2026 18:13:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 15:30.
04/03/2026 18:13:07 | Sistema
O fornecedor ARMAZEM RIBEIRAO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
04/03/2026 18:12:56 | Sistema
Motivo: A empresa enviou a proposta.
04/03/2026 18:12:56 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ARMAZEM RIBEIRAO LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
04/03/2026 18:11:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 17:51:39 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ARMAZEM RIBEIRAO LTDA. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 17:51:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARMAZEM RIBEIRAO LTDA com lance de R$ 88,89.
04/03/2026 17:51:16 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/03/2026 17:51:16 | Sistema
(CONT. 1) exigências do edital, impossibilitando a execução contratual nos termos pretendidos pela Administração.
04/03/2026 17:51:16 | Sistema
Motivo: A proposta apresentada pela empresa resta desclassificada em virtude de graves inconsistências nos quantitativos dos itens ofertados, o que compromete a aferição do valor real da proposta e a exatidão do objeto. Observou-se que na descrição dos itens Feijão Carioca, Flocos de Milho e Farinha de Mandioca, o texto descritivo indica quantidades superiores (2, 7 e 2 pacotes, respectivamente) às registradas na coluna de quantidades (1, 4 e 1), gerando ambiguidade insanável quanto ao que está sendo efetivamente cotado. Ressalte-se que tal vício de preenchimento, que impacta diretamente na composição do preço global e no julgamento objetivo do certame, já constava na proposta inicial e permaneceu inalterado na proposta atualizada enviada pela licitante. A reiteração do erro, mesmo após a oportunidade de correção, demonstra a inviabilidade de aceitação da proposta, uma vez que a divergência entre o texto e o numeral torna o preço incerto e em desacordo com as... (CONTINUA)
04/03/2026 17:51:16 | Sistema
O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP foi desclassificado no processo.
04/03/2026 13:32:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
04/03/2026 13:12:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.