O item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.

O item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.

O item 0001 tem como novo arrematante N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 114.155,71.

Motivo: Conforme resposta ao recurso anexado ao processo, fica revertido o ato que inabilitou a empresa.

O fornecedor N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0001.

Bom dia, segue a resposta ao recurso interposto pela empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.450.902/0001-05, sendo considerado DEFERIDO.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Resposta_ao_Recurso_Administrativo_-_NE_CONSTRUCOES_assinado.pdf) em 13/05/2026 às 09:37.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO - N E CONSTRUCOES E SERVICOS.pdf) em 07/05/2026 às 09:16.

(CONT. 1) registrado no sistema, possibilitando, assim, o regular prosseguimento do trâmite recursal.

Bom dia, após a finalização da dispensa, a empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.450.902/0001-05, encaminhou, por e-mail, peça recursal em face da decisão que a inabilitou no referido processo. Embora o sistema do Portal de Compras Públicas não disponha de fase recursal formal para a modalidade de dispensa eletrônica, a legislação vigente assegura às empresas participantes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, o recurso apresentado será anexado ao portal, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para que as demais empresas participantes, caso tenham interesse, apresentem contrarrazões, as quais deverão ser encaminhadas para o e-mail cplsajosedepiranhas@gmail.com . Ressalta-se que o lapso temporal para adoção desta medida ocorreu em razão da necessidade de contato com o suporte técnico do Portal de Compras Públicas, a fim de viabilizar a reversão do status de 1CDispensa Fracassada 1D anteriormente... (CONTINUA)

Atendendo solicitação da Prefeitura, a situação de deserto/fracasso do processo foi revertida.

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A empresa não apresentou os devidos Atestados de Capacidade Técnica, tampouco os engenheiros vinculados possuem qualificação técnica específica compatível com o objeto da presente Dispensa de Licitação, conforme estabelecido no Edital, Anexo II – Termo de Referência, itens 5.2.1 e 5.2.2: - 5.2.1 – Comprovação da regularidade da empresa junto ao Conselho Regional de Agronomia, Arquitetura e Engenharia (CREA), mediante apresentação da Certidão de Registro e Quitação emitida pelo CREA da região de vinculação do licitante, relacionada ao objeto deste Termo de Referência. - 5.2.2 – Atestado de qualificação técnica pertinente ao ramo de atividade da empresa e compatível com o objeto da licitação, emitido por órgão público ou por entidade/instituição/empresa privada de reconhecida idoneidade.

O fornecedor N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 27/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 114.155,71.

O fornecedor SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A empresa apresentou documento de garantia de proposta em nome do MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, deixando assim de cumprir o item 3.12.1 do Edital.

O fornecedor SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 110.000,00.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A empresa apresentou documento de garantia de proposta em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL / PB, deixando assim de cumprir o item 3.12.1 do Edital.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi rejeitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 104.000,00.

O fornecedor IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A empresa não apresentou documento de garantia de proposta, deixando assim de cumprir o item 3.12.1 do Edital.

O fornecedor IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 99.560,00.

O fornecedor NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Fica rejeitada a primeira colocada, após a não assinatura do contrato dentro do prazo legal estabelecido.

O fornecedor NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA foi rejeitado no processo.

Abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem acerca do interesse em assumir a execução do objeto licitado pelo valor proposto pelo primeiro colocado, qual seja, R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Os interessados, em assumir o preço do primeiro colocado, deverão encaminhar manifestação formal para o e-mail cplsaojosedepiranhas@gmail.com, até às 11h00 do dia 25 de março de 2026. Na hipótese de inexistirem interessados na assunção do objeto pelo valor do primeiro colocado, proceder-se-á à convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para fins de eventual negociação individual de preços.

Motivo: Está sendo revogado o ato que adjudicou e homologou a dispensa de licitação para esta empresa, em razão da não assinatura do contrato.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por SANDOVAL VIEIRA LINS.

Motivo: Está sendo revogado o ato que adjudicou e homologou a dispensa de licitação para esta empresa, em razão da não assinatura do contrato.

O item 0001 teve a homologação revertida por SANDOVAL VIEIRA LINS.

Considerando que a empresa vencedora classificada não procedeu à assinatura do contrato, e em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal para convocação dos remanescentes, conforme a ordem de classificação prevista em lei, comunica-se aos interessados que a sessão será retomada no dia 24 de março de 2026, às 11h00.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho Autorizando reabertura de sessão.pdf) em 23/03/2026 às 17:15.

O item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.

O item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA.

Motivo: A empresa atendeu o referido item.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

A interpretação apresentada pela empresa está correta. O item 5.2.2.5.2 dispõe que a comprovação da capacidade técnico-profissional pode ser realizada por meio de qualquer dos documentos previstos nas alíneas a a f. Dessa forma, a apresentação das ARTs de Cargo e Função, bem como dos Contratos de Prestação de Serviço, atende ao disposto no referido item.

Documentação Item 0001: Prezado pregoeiro, o item 5.2.2.5.2, ele diz que a comprovação deve ser feita por qualquer um dos documentos listados nas alinea A), B), C), D), E) e F). E foram anexados as ART de CARGO E FUNÇÃO e CONTRATOS DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇO, porém de toda forma enviaremos a Declaração conforme solicitada.

Motivo: Não foi possível localizar a declaração dos engenheiros civis responsáveis. Apesar de ser localizado toda a documentação relativa ao acervo e demais registros, permanece ausente o documento exigido. Assim, solicitamos, para cumprimento do item 5.2.2.5.2, alínea f, a apresentação de declaração formal assinada pelo responsável técnico designado pelo licitante, detentor do correspondente acervo, contendo obrigatoriamente a identificação da empresa e do signatário, bem como local e data, nos seguintes termos: "DECLARO, sob as penalidades da lei, que autorizei a apresentação do meu acervo para comprovação da capacidade técnico-profissional exigida no processo XXXXXXX n°. XXXXXX/2026 e que integrarei o quadro técnico da empresa, ou lhe prestarei serviços para obra específica, caso seja vencedora do referido certame, realizado pela Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB."