Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Praça de Piranhas Velha, localizada no Distrito de Piranhas Velha, no Município de São José de Piranhas – PB, conforme condições, quantidades e...
0005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lukas Leite Tavares
Autoridade Competente:
SANDOVAL VIEIRA LINS
Apoio:
Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 20:55
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/05/2026 às 12:00
Documentos
Edital Concorrência 05-26.pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-17:53:16
Edital Concorrência 05-26 - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-11:38:27
Anexo I - CC05-26 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-17:55:55
#1400346 - Reversão de fase de habilitação - Concorrência 05_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-13:45:33
JULGAMENTO HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-11:11:28
DESPACHO_DE_ERRATA_DO_RELATORIO_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
01/06/2026-11:54:57
RESPOSTA RECURSO - COVALE.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:56:08
RESPOSTA RECURSO - PG.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:56:21
DESPACHO_DE_ERRATA_DO_RELATORIO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:56:40
#1415308 - Reversão para fase de habilitações.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:16:36
INTENÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2026 – CONSTRUTORA SOLO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:42:03
Recurso item 0001 - PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Pra...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.356.232,72
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
10/06/2026
10/06/2026 22:29:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
03/06/2026
03/06/2026 14:43:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 23:59.
03/06/2026 14:42:54 | Sistema
Intenção: Será exposto em recurso
03/06/2026 14:42:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/06/2026 14:42:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (INTENÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2026 – CONSTRUTORA SOLO LTDA.pdf) em 03/06/2026 às 11:42.
03/06/2026 12:28:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 12:22:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 09:32.
03/06/2026 12:22:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) CONSTRUÇÕES LTDA pelo sistema, foi solicitado que as empresas se manifestassem por e-mail. Dentro do prazo estabelecido, a empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA enviou e-mail, o qual será anexado ao sistema e será aberto o devido prazo recursal. Agora será aberto um prazo de intenção de recurso protocolar no sistema. Alertamos que, caso alguma empresa deseje enviar uma intenção de recurso, não será considerado, uma vez que todas as empresas já tiveram seu devido prazo.
03/06/2026 12:22:11 | Agente de Contratação
Bom dia, para fins de esclarecimento dos passos tomados, segue o resumo: Por conta do equívoco relacionado ao motivo da inabilitação das empresas CONSTRUTORA SOLO LTDA e ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA, foram retornados os passos no sistema para que fosse dado o devido motivo de inabilitação. Como o sistema não possibilitou esse passo no devido tempo, foi aberto chamado com o suporte técnico do sistema para retornar os passos e registrar corretamente o motivo de inabilitação. Por este motivo, não foi possível enviar os recursos das empresas COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA pelo sistema para o Senhor Prefeito confirmar a decisão de indeferimento dos recursos apresentados, mas conforme os documentos de resposta de recursos anexadas, pode ser conferido que foram enviadas e confirmadas pelo prefeito. Com a impossibilidade de abrir o prazo de intenção recursal para as empresas CONSTRUTORA SOLO LTDA e ESTRUTURAL... (CONTINUA)
03/06/2026 11:37:22 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
02/06/2026
02/06/2026 14:16:20 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
01/06/2026
01/06/2026 16:00:46 | Agente de Contratação
Conforme os documentos acostados aos autos e as razões devidamente apresentadas, será promovida nova abertura de prazo para manifestação de intenção de recurso. Em razão de instabilidade/falha operacional da plataforma eletrônica e considerando a urgência que a contratação demanda, as manifestações de intenção de recurso deverão ser encaminhadas excepcionalmente por meio do e-mail cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Fica estabelecido que a REABERTURA de prazo, de forma exclusiva, para as empresas CONSTRUTORA SOLO LTDA e ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA para o envio das manifestações e ocorrerá na presente data, das 14h00 às 15h00, não sendo admitidas manifestações apresentadas fora do período estipulado.
01/06/2026 14:57:19 | Agente de Contratação
O sistema (Portal de Compras Públicas) será reaberto para esta finalidade na data de hoje, com prazo estipulado das 14h00 às 15h00
01/06/2026 14:56:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DE_ERRATA_DO_RELATORIO_assinado.pdf) em 01/06/2026 às 11:56.
01/06/2026 14:56:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO - PG.pdf) em 01/06/2026 às 11:56.
01/06/2026 14:56:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO - COVALE.pdf) em 01/06/2026 às 11:56.
01/06/2026 14:54:57 | Sistema
Motivo: Torna sem efeito o recurso da Construtora Solo Ltda por erro material da Administração. Reabre, exclusivamente para CONSTRUTORA SOLO LTDA e ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, o prazo para intenção de recurso, das 14h às 15h de hoje. Conforme anexo.
01/06/2026 14:54:57 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
25/05/2026
25/05/2026 20:33:41 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/05/2026 20:24:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/05/2026 19:46:21 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME enviou recurso para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 19:43:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 19:42:30 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta intenção de interpor recurso contra a decisão de inabilitação, reservando-se ao direito de apresentar as razões recursais no prazo legal.
20/05/2026 19:42:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2026 19:42:28 | Sistema
(CONT. 1) completas, garantindo o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
20/05/2026 19:42:28 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase (apenas 10 minutos), torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões... (CONTINUA)
20/05/2026 19:42:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2026 19:42:26 | Sistema
Intenção: Será exposto em recurso
20/05/2026 19:42:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2026 18:21:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 18:07:02 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 18:01:46 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 18:00:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 16:00.
20/05/2026 14:16:36 | Agente de Contratação
Bom dia. Comunicamos aos interessados que o Relatório de Julgamento da Fase de Habilitação foi devidamente anexado ao processo. Tendo em vista que todas as licitantes participantes restaram inabilitadas, informamos que o sistema será aberto para o registro de intenção de recurso das 15h às 16h da data de hoje. Informamos, ainda, que caso não existam recursos interpostos ou, sobrevindo recursos, a decisão de inabilitação geral seja mantida, será aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para que as empresas sanem as pendências apontadas no relatório e apresentem nova documentação escoimada dos vícios. Destaca-se que a prerrogativa de apresentação de nova documentação não se aplica às licitantes que deixaram de anexar qualquer documento exigido para a habilitação tempestivamente.
20/05/2026 14:11:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO HABILITAÇÃO.pdf) em 20/05/2026 às 11:11.
20/05/2026 14:09:41 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
15/05/2026
15/05/2026 16:45:16 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
14/05/2026
14/05/2026 15:39:43 | Agente de Contratação
Informamos que ocorreu um erro no sistema, ocasionando a habilitação automática de todas as empresas sem a devida análise prévia. Já acionamos o suporte do Portal de Compras Públicas para reverter essa habilitação. Destacamos que a documentação das empresas encontra-se em análise e o resultado será divulgado após a conclusão da avaliação e da reversão da habilitação automática pelo suporte.
14/05/2026 12:14:34 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
14/05/2026 12:14:02 | Agente de Contratação
Bom dia.
14/05/2026 12:09:18 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
30/04/2026
30/04/2026 14:38:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Concorrência 05-26 - CORRETO.pdf) em 30/04/2026 às 11:38.
30/04/2026 14:37:54 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
29/04/2026
29/04/2026 20:55:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo I - CC05-26 (2).pdf) em 29/04/2026 às 17:55.