Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma e Revitalização dos Portais de acesso do município de São José de Piranhas – PB

0001/2026
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Lukas Leite Tavares

Autoridade Competente:

SANDOVAL VIEIRA LINS

Apoio:

Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 16:18

Inicio das Propostas

30/01/2026 às 17:30

Limite p/ Impugnações

14/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/02/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

19/02/2026 às 12:00

Documentos

Edital Concorrência 01.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-13:12:29

PARECERES - P G FERREIRA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:08:15

Resposta Recurso.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

12/03/2026-09:54:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Reforma e Revitalização dos Portais de acesso do município de São José de Piranhas – PB

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 961.196,86

Melhor lance:

R$ 951.593,32

Unidade:

SVÇ

13/03/2026
13/03/2026 14:45:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
13/03/2026 14:45:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
12/03/2026
12/03/2026 19:10:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 12:55:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 16:00.
12/03/2026 12:55:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/03/2026 12:55:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO.
12/03/2026 12:55:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO com lance de R$ 951.593,32.
12/03/2026 12:55:14 | Sistema
Motivo: Conforme determinado em na resposta ao recurso, fica habilitada a empresa após deferimento do recurso apresentado.
12/03/2026 12:55:14 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
12/03/2026 12:54:20 | Sistema
Motivo: Segue resposta em anexo.
12/03/2026 12:54:20 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
04/03/2026
04/03/2026 23:53:44 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME enviou recurso para o item 0001.
03/03/2026
03/03/2026 12:56:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/03/2026 às 23:59.
02/03/2026
02/03/2026 17:08:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECERES - P G FERREIRA.pdf) em 02/03/2026 às 14:08.
02/03/2026 16:59:10 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/03/2026 16:54:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 17:00.
02/03/2026 16:54:34 | Sistema
O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/03/2026 16:54:34 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar a garantia de proposta exigida pelo item 9.10.7 e, além disso, não ofertou lance em valor igual ou inferior ao de referência. Diante dessas irregularidades, foi desclassificada do certame
02/03/2026 16:54:34 | Sistema
O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.
27/02/2026
27/02/2026 19:00:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa apresente lance igual ou inferior ao valor de referência. Caso mantenha o valor atual, não será possível proceder à análise da documentação, uma vez que este se encontra acima do valor de referência.
27/02/2026 19:00:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 02/03/2026.
27/02/2026 18:58:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JAVA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 1.700.000,00.
27/02/2026 18:58:15 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/02/2026 18:58:15 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa e julgamento do respectivo balanço pelo contador do setor de licitações, a empresa foi declarada inabilitada. Conforme parecer técnico, verificou-se que a empresa não atendeu à exigência prevista no artigo 69, inciso I, ao deixar de apresentar as Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Declaração da Atividade Operacional e de Conformidade referentes aos dois últimos exercícios, em conformidade com a NBC TG 1002. Dessa forma, restou configurado o descumprimento do item 9.10.3 do Edital.
27/02/2026 18:58:15 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO foi inabilitado no processo.
24/02/2026
24/02/2026 19:04:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 12:00.
24/02/2026 19:04:02 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO teve sua proposta aceita no item 0001.
24/02/2026 18:40:59 | Sistema
Motivo: A empresa enviou a documentação exigida.
24/02/2026 18:40:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO no item 0001.
20/02/2026
20/02/2026 21:11:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026
19/02/2026 12:56:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa o envio de proposta atualizada, acompanhada da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, BDI e demais documentos pertinentes ao orçamento
19/02/2026 12:56:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/02/2026.
19/02/2026 12:47:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO com lance de R$ 951.593,32.
19/02/2026 12:47:35 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/02/2026 12:47:35 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou garantia de proposta conforme determina o item 9.10.7, ficando assim desclassificada.
19/02/2026 12:47:35 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
19/02/2026 12:46:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 807.405,36.
19/02/2026 12:46:57 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/02/2026 12:46:57 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou garantia de proposta conforme determina o item 9.10.7, ficando assim desclassificada.
19/02/2026 12:46:57 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
19/02/2026 12:46:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 800.000,00.
19/02/2026 12:46:02 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/02/2026 12:46:02 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou garantia de proposta conforme determina o item 9.10.7, ficando assim desclassificada.
19/02/2026 12:46:02 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
19/02/2026 12:29:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 720.897,64.
19/02/2026 12:29:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/02/2026 12:24:10 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 19/02/2026 às 09:24:09. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
19/02/2026 12:19:09 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 800.000,00, R$ 807.405,36, R$ 951.593,32
19/02/2026 12:19:09 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 19/02/2026 às 09:24:09.
19/02/2026 12:18:33 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.