Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18 005 do Ministério da Saúde
00001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Matheus Paulo Morais
Autoridade Competente:
THAISE GOMES DE SOUSA
Apoio:
Fabíola Miguel Lopes Bezerra, RAFAELA HORÁCIO DE SOUSA BARRETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
01/07/2025 às 20:38
Inicio das Propostas
02/07/2025 às 12:29
Limite p/ Impugnações
15/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
17/07/2025 às 12:30
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
01/07/2025-17:37:49
Parecer técnico análise de proposta (3).pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-09:04:51
Parecer técnico análise de proposta (4).pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-12:47:18
Parecer técnico análise de proposta (6).pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2025-12:55:05
Parecer técnico análise de habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-10:16:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 164.060,26
Melhor lance:
R$ 131.000,00
Unidade:
UND
23/09/2025
23/09/2025 16:24:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THAISE GOMES DE SOUSA.
22/09/2025
22/09/2025 14:14:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THAISE GOMES DE SOUSA.
18/09/2025
18/09/2025 11:45:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2025
11/09/2025 17:05:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/09/2025 às 23:59.
11/09/2025 16:33:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2025 às 14:03.
11/09/2025 16:33:36 | Sistema
Intenção: verificamos que a mesma se mostra inexequível, conforme previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O artigo 59, inciso II, desta lei, considera inexequíveis propostas que não demonstrem viabilidade técnica e econômica, ou que apresentem valores significativamente inferiores ao praticado no mercado, comprometendo assim a execução do objeto licitado. Solicitamos, portanto, a desclassificação da referida proposta, assegurando que o processo licitatório mantenha sua integridade, observando os princípios da transparência, da competitividade e do interesse público.
11/09/2025 16:33:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:34 | Sistema
Intenção: O PREÇO DA EMPRESA ARREMATANTE ESTÁ INEXEQUÍVEL PERANTE A LEI DE LICITAÇÕES. conforme previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O artigo 59, inciso II, desta lei, considera inexequíveis propostas que não demonstrem viabilidade técnica e econômica, ou que apresentem valores significativamente inferiores ao praticado no mercado, comprometendo assim a execução do objeto licitado. Solicitamos, portanto, a desclassificação da referida proposta, assegurando que o processo licitatório mantenha sua integridade, observando os princípios da transparência, da competitividade e do interesse público.
11/09/2025 16:33:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:31 | Sistema
Intenção: o valor esta a baixo dos 75%, está inenequivel conforme preve no edital
11/09/2025 16:33:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:28 | Sistema
Intenção: A empresa não apresentou nenhuma nota fiscal, contrato e nem pesquisa de mercado que justifiquem os preços ofertados.
11/09/2025 16:33:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:25 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso por o licitante ofertou o valor abaixo dos 75%, conforme prevê o edital o preço está enexequeível
11/09/2025 16:33:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:22 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso por a empresa classificada ofertou o lance abaixo do 75% , é considerada o exequível conforme prevê o edital
11/09/2025 16:33:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:20 | Sistema
Intenção: Declaramos intensão de recurso AS EMPRESAS QUE DEREM OS LANCES ACIMA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SERÃO DESCLASSIFICADAS E NÃO TERA DILIGÊNCIAS PARA COMPROVAREM OS VALORES DE ACORDO COM ACORDÃO DE Nº 2.198/2023 DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO)
11/09/2025 16:33:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:17 | Sistema
Intenção: verificamos que a mesma se mostra inexequível, conforme previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O artigo 59, inciso II, desta lei, considera inexequíveis propostas que não demonstrem viabilidade técnica e econômica, ou que apresentem valores significativamente inferiores ao praticado no mercado, comprometendo assim a execução do objeto licitado. Solicitamos, portanto, a desclassificação da referida proposta, assegurando que o processo licitatório mantenha sua integridade, observando os princípios da transparência, da competitividade e do interesse público.
11/09/2025 16:33:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:14 | Sistema
Intenção: No entanto esse limite de 25% não se aplica diretamente no lance único de desempate que é definido pelo edital e caso a empresa seja ME/EPP pode apresentar proposta de até 5% a10%
11/09/2025 16:33:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:11 | Sistema
Intenção: Primeiramente, não há na Lei nº 14.133/2021, no edital da Concorrência nº 006/2025 ou na Lei Complementar nº 123/2006 qualquer previsão que limite, em termos percentuais, o valor da proposta apresentada na fase de desempate, sobretudo quando o direito de preferência é exercido por microempresa ou empresa de pequeno porte. O critério previsto no art. 44 da LC nº 123/2006 apenas define o intervalo de valores para que se configure situação de empate, autorizando o exercício do direito de preferência. Após caracterizado o empate, a legislação faculta à EPP apresentar proposta mais vantajosa que a originalmente vencedora, sem impor restrição percentual ao novo valor ofertado.
11/09/2025 16:33:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:06 | Sistema
Intenção: Fui desclassificado por me enquadra no limite acima dos 25%, mas o lance único de eesempate não se enquadra no limite dos 25%
11/09/2025 16:33:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:33:02 | Sistema
Intenção: Solicitamos a desclassificação da proposta apresentada
11/09/2025 16:33:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:32:59 | Sistema
Intenção: Contesto a habilitação Da empresa, por razão a qual a NR foi desabilitada por erro mérito da comissão e do agente de contratação
11/09/2025 16:32:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:32:55 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO, VISTO QUE A EMPRESA COLOCOU UM ATESTADO TECNICO PARCIAL, ALÉM DO MAIS NÃO CONDIZ COM OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS.
11/09/2025 16:32:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:32:51 | Sistema
Intenção: GOSTARIA TAMBÉM DE ESCLARECER QUE NÃO FOI COLOCADO A CAT ( CERTIDÃO DE ATESTADO TECNICO ) O QUAL É FORNECIDO PELO CREA, VISTO QUE ELE TEM A VALIDA PARA TER-SE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS.
11/09/2025 16:32:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 16:32:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/09/2025 16:31:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA.
11/09/2025 16:00:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2025 às 13:30.
11/09/2025 16:00:29 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/09/2025 14:05:53 | Sistema
O fornecedor W E V CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/09/2025 14:02:02 | Sistema
O fornecedor W E V CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/09/2025 13:17:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes as 13:00 horas será aberto o prazo para intenção de recurso.
11/09/2025 13:16:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico análise de habilitação.pdf) em 11/09/2025 às 10:16.
11/09/2025 13:14:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, será anexado ao portal o parecer técnico do setor de engenharia da análise de habilitação.
11/09/2025 13:10:04 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
10/09/2025
10/09/2025 12:44:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão continua amanhã às 10:00 HS.
09/09/2025
09/09/2025 14:45:32 | Sistema
O fornecedor NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025
04/09/2025 17:32:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a habilitação foi encaminhada para o setor de engenharia, informamos que a sessão fica suspensa até o retorno, informamos que avisaremos com 24 hs de antecedência para a reabertura do certame.
04/09/2025 12:05:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
03/09/2025
03/09/2025 17:57:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão continua amanhã as 09:00hs