O Item 0001 foi homologado por Antônio Gomes da Costa Netto.

O item 0001 foi adjudicado por Antônio Gomes da Costa Netto.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 00001.pdf) em 03/05/2024 às 10:16.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia Senhores licitantes, tendo em vista que a Empresa Positiva Construções LTDA , CNPJ N° 28.485.204/0001-89 não anexou seu recurso no portal e sim via e-mail dessa forma o recurso será anexado no portal na aba de documentos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/04/2024 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/04/2024 às 17:11.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Petição Positiva.pdf) em 18/04/2024 às 16:32.

Será anexado a este processo Recurso enviado pela empresa POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA através de e-mail

Senhores licitantes será aberto em instantes prazo para intenção de recursos.

Intenção: A empresa apresenta um valor impraticavel, tendo em vista que que 85% do valor deste certame e voltado pra mão de obra e encargos, entendemos assim que são obrigações minimas para conseguir cumprir com pelos a folha salarial e encargos de seu funcionarios. Por fim, resta inexequível inclusive em relação a material e seu lucro.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO, CONFORME O ITEM 4. SUBITEM 4.1, que condiciona as condições de pariticipação, "Poderão participar desta Concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação", a presente empresa, não tem CNAE compativel com o objeto licitado

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) LTDA - ME deve ser DESCLASSIFICADA.

Intenção: A empresa AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, descumpriu o “o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 onde estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração onde o Edital no item 8.4 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições, consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Além disso, Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU – Plenário. Com isso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta da Empresa AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: SEGUNDO O ITEM EDITALÍCIO 8.4 A PROPOSTA ESTA INEXEQUÍVEL, VEJAMOS: 8.4. Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. 8.4.1. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o item 10.4, só será considerada após diligência do agente de contratação, que comprove: 8.4.1.1.1. Que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e; 8.4.1.1.2. Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. SOLICITO DA NOBRE COMISSÃO DILIGENCIA PARA PROVA DE EXEQUIBILIDADE DA LICITANTE VENCEDORA

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

Documentação Item 0001: Balanço 2021 enviada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitante apresentou Balanço Social do Exercicio de 2022, deixando de apresentar o Balanço do Exercício 2021 (conforme item 10.8.2). Dessa forma será concedido prazo improrrogável para apresentação do documento pré-existente a data da abertura

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 18/04/2024.

(CONT. 1) de contratação (Acórdão 1211/2021-Plenário TCU). BEM COMO COM BASE NO ITEM: 10.8.7. O Agente de Contratação poderá durante a sessão pública realizar diligencia para sanear dúvidas referentes ao Balanço Patrimonial. E ainda devido que esse mesmo fato ocorreu em outros certames em 2024 e o município teve o mesmo entendimento para realizar tal diligência.

Licitante apresentou Balanço Social do Exercicio de 2022, deixando de apresentar o Balanço do Exercício 2021 (conforme item 10.8.2). Dessa forma será concedido prazo improrrogável para apresentação do documento pré-existente a data da abertura do certame por força do item: 10.15. Havendo erros, falhas ou omissões dos documentos de habilitação, o Agente de contratação poderá sanar através da abertura de diligência, desde que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. 10.16. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei 14.133/2021, não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo Agente... (CONTINUA)

Bom dia senhores licitantes logo mais as 09:30 estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes a sessão continua amanhã, ás 09:30hs para realização dos proximos atos.

Boa tarde Senhores licitantes a analise da documentação se encontra no setor de engenharia, após o retorno deste setor será analisado a possibilidade de outros pareceres técnicos.

Senhores licitantes estamos analisando a documentação anexada na diligência e informamos que a sessão continua amanhã as 11:00 hs

Devido a problemas com a conexão a internet, estamos retomando a sessão.

Bom dia senhores licitantes!

Senhores licitantes informamos que a sessão continua amanhã as 10:00 hs

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Tendo em vista parecer do setor de engenharia que classifica a empresa Arrematante. Solicitamos ao Senhor licitante conforme item 5.7. Após convocação via sistema, o licitante melhor classificado terá o prazo de até 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 15/04/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico análise de proposta.pdf) em 15/04/2024 às 14:37.

Senhores licitantes, será anexado ao portal o parecer técnico do setor de engenharia.

Bom dia Senhores licitantes informamos que a sessão será retomada!

Boa tarde Senhores licitantes a analise de Proposta se encontra no setor de engenharia, para analise tecnicca dessa forma a sessão continua as 11:00 hs segunda dia 15/04/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Bom dia Senhores licitantes informamos que a sessão será retomada amanhã dia 12/04/2024, após o término do prazo da diligência.

(CONT. 1) Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital; 9.2.2. Composição de custos; 9.2.3. Composição da taxa de B.D.I.- Benefício de Despesas Indiretas; 9.2.4. A licitante também deverá encaminhar, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br. 9.3. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

Motivo: Senhor licitante está aberto prazo para apresentação de proposta de preços readequada ao lance conforme dispõe o edital: 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: 9.1.1. Ser escrita em língua portuguesa, com data e local de sua realização, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada pelo licitante ou seu representante legal. 9.1.2. A proposta deverá ser identificada e assinada por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante, no mínimo, assinatura eletrônica avançada. 9.1.3. Conter preferencialmente a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 9.2. A proposta final readequada ao último lance do licitante vencedor deverá vir acompanhada dos seguintes documentos: 9.2.1... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:56 do dia 12/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 77.500,00.

Motivo: Licitante não apresentou Garantia de Proposta. Não atendendo assim itens do edital: 5.2.1. A Licitante deverá enviar, juntamente com a proposta, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação. 5.2.6. O não atendimento do disposto no item 5.2.1 ensejará a desclassificação do licitante.