O item 0001 foi homologado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.

O item 0001 foi adjudicado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: MANTER integralmente a decisão que declarou habilitada e vencedora do Pregão Eletrônico nº 00003/2026 a empresa JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, conforme íntegra da decisão em anexo.

EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.

O fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 09:35.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA.

Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.

Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 11/02/2026, às 09h:00min para continuidade dos trabalhos.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos a inclusão no sistema da proposta readequada ao último lance em conformidade com o disposto no item 6 do Edital e da documentação de habilitação relacionada no item 10.2 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/02/2026.

Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto no item na qual se sagrou arrematante, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 09/02/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 10:30, encerrando às 10:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 09:55, encerrando às 10:00:00.

Para o item 0001, o fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 09:30, encerrando às 09:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CALCARIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 09:00, encerrando às 09:05:00.

(CONT. 1) nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório.

O Pregoeiro adverte a todos os participantes que, ao cadastrarem suas propostas no Portal de Compras Públicas, declararam expressamente estar cientes e de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como que cumprem integralmente os requisitos de habilitação nele definidos, assumindo total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Reitera-se, ainda, que, conforme registrado na abertura da sessão pública, foi ressaltada a necessidade de atuação responsável, consciente e comprometida por parte dos licitantes, especialmente quanto à avaliação da real capacidade de execução de suas empresas, de modo a garantir o efetivo cumprimento das obrigações assumidas. Nesse sentido, ficam os participantes formalmente advertidos a se absterem de quaisquer práticas que possam comprometer a lisura, a competitividade, a legalidade e a finalidade pública do certame, sob pena de aplicação das sanções administrativas cabíveis,... (CONTINUA)

Para o item 0001, o fornecedor CALCARIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA com lance de R$ 18.899,99.

O fornecedor ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) saber, Nóbrega e Souza Construções LTDA, CNPJ nº 22.576.181/0001-31, não sendo possível sua aceitação para fins de habilitação técnica. Diante disso, resta caracterizado o descumprimento das exigências editalícias de qualificação técnica, motivo pelo qual a empresa foi declarada inabilitada.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação, verificou-se que a empresa ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07, não atendeu à exigência de qualificação técnica prevista no item 10.2.4, alínea “a”, do Termo de Referência do Edital, que exige comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório. O atestado apresentado emitido pela Prefeitura Municipal de Passagem/PB informa início da execução dos serviços em 06/01/2026 e data de emissão em 15/01/2026, evidenciando um período de apenas 9 (nove) dias de execução, prazo manifestamente insuficiente para comprovar experiência prévia consolidada e desempenho satisfatório compatível com a complexidade e natureza contínua do objeto licitado, qual seja, a locação mensal de caminhão compactador para coleta e transporte de resíduos sólidos. Ademais, o atestado emitido pela Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB foi expedido em favor de empresa diversa da licitante, a... (CONTINUA)

O fornecedor ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.

Retornaremos dia 09/02/2026 às 08h:30min para continuidade dos trabalhos. Bom final de semana a todos!

Sessão suspensa devido ao horário de expediente.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos a inclusão no sistema da proposta readequada ao último lance em conformidade com o disposto no item 6 do Edital e da documentação de habilitação relacionada no item 10.2 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.

Boa tarde, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.

Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 06/02/2026 às 14h:00min, para continuidade dos trabalhos.

Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto no item na qual se sagrou arrematante, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 02/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 17.999,90.

O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.