Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em sextavado na Rua Projetada do Sítio Urupema, município de São José da Lagoa Tapada-PB
00007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAO JUCELIO SILVA DO VALE
Autoridade Competente:
EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO
Apoio:
FRANCISCO PEDRO FLORÊNCIO DA SILVA NETO, MICKAELE ARISTIDES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 00:16
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 00:20
Limite p/ Impugnações
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
12/03/2026 às 12:00
Documentos
Edital - Concorrência 07 2026 - Pavimentação.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-21:15:54
Parecer - Setor de Engenharia - Proposta de Preços - Somos Construções.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:45:14
Parecer - Setor de Engenharia - Proposta de Preços - Freitas_repaired.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-14:25:38
Parecer de Engenharia CR 007.2026 (Habilitação) - Freitas - Pavimentação Sitio Urupema.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-09:45:17
ATA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:02:01
PUBLICIDADE DO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:03:42
ESTUDO TÉCNICO.pdf
Tipo:
28/04/2026-14:04:55
FORMULAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:05:55
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:06:32
PREVISÃO ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:07:09
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:08:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em sextavado na Rua Projetada do Sítio ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 550.479,71
Melhor lance:
R$ 432.521,45
Unidade:
SVÇ
28/04/2026
28/04/2026 17:08:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 28/04/2026 às 14:08.
28/04/2026 17:07:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PREVISÃO ORÇAMENTARIA.pdf) em 28/04/2026 às 14:07.
28/04/2026 17:06:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 28/04/2026 às 14:06.
28/04/2026 17:05:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FORMULAÇÃO DA DEMANDA.pdf) em 28/04/2026 às 14:05.
28/04/2026 17:04:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO.pdf) em 28/04/2026 às 14:04.
28/04/2026 17:03:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICIDADE DO EDITAL.pdf) em 28/04/2026 às 14:03.
28/04/2026 17:02:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 28/04/2026 às 14:02.
07/04/2026
07/04/2026 17:38:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.
07/04/2026 17:38:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.
07/04/2026 17:38:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/04/2026 11:30:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 09:00.
07/04/2026 11:30:21 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
06/04/2026
06/04/2026 11:41:34 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 07/04/2026 às 08h:30min para continuidade dos trabalhos.
01/04/2026
01/04/2026 12:46:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 12:45:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
01/04/2026 12:45:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 007.2026 (Habilitação) - Freitas - Pavimentação Sitio Urupema.pdf) em 01/04/2026 às 09:45.
01/04/2026 12:40:28 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
31/03/2026
31/03/2026 19:27:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 01/04/2026 às 09h:30min, para continuidade dos trabalhos.
27/03/2026
27/03/2026 17:26:52 | Sistema
O fornecedor FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/03/2026 17:25:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Setor de Engenharia - Proposta de Preços - Freitas_repaired.pdf) em 27/03/2026 às 14:25.
27/03/2026 17:11:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
26/03/2026
26/03/2026 19:13:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que sessão pública será reaberta dia 27/03/2026 às 14h:00min, para continuidade dos trabalhos.
26/03/2026 12:50:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 12:47:36 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.
26/03/2026 12:47:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/03/2026.
26/03/2026 12:01:39 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 432.521,45.
26/03/2026 12:00:21 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
26/03/2026 12:00:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 11:50:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/03/2026 11:32:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 08:45, encerrando às 08:50:00.
26/03/2026 11:32:04 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
26/03/2026 11:32:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 433.350,50.
26/03/2026 11:32:04 | Sistema
Motivo: Por não apresentar a proposta de preços adequada ao último lance ofertado, conforme solicitado.
26/03/2026 11:32:04 | Sistema
O fornecedor LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2026 11:30:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
25/03/2026
25/03/2026 18:22:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que sessão pública será reaberta dia 26/03/2026 às 08h:30min, para continuidade dos trabalhos.
24/03/2026
24/03/2026 17:56:02 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.
24/03/2026 17:56:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 12:02:30 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
24/03/2026 12:02:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 12:00:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA com lance de R$ 428.460,00.
24/03/2026 12:00:25 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 12:00:25 | Sistema
Motivo: O licitante foi excluído do certame por ausência de condição legal para participação, uma vez que a garantia de proposta apresentada indica como segurado o Município de Zabelê, em desconformidade com o órgão promotor da licitação, que é o Município de São José da Lagoa Tapada, não atendendo, portanto, às exigências editalícias quanto à apresentação válida da garantia de proposta, no prazo e na forma estabelecidos, conforme previsto no item 4.11 do edital, configurando descumprimento de requisito de pré-qualificação indispensável à sua permanência no certame.
24/03/2026 12:00:25 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado no processo.
24/03/2026 11:52:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA com lance de R$ 414.000,00.
24/03/2026 11:52:45 | Sistema
Motivo: A proposta apresentada pela empresa SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI restou desclassificada, tendo em vista a constatação, pelo Setor de Engenharia do Município de São José da Lagoa Tapada, de inconsistência relevante e insanável entre os valores apresentados na planilha orçamentária (R$ 500.000,00) e aquele ofertado na fase de lances (R$ 413.000,00), divergência que compromete a confiabilidade e a transparência da proposta, configurando vício insanável, nos termos do art. 59, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como hipótese expressa de desclassificação prevista no item 6.7.1 do edital, razão pela qual não há possibilidade de saneamento sem violação aos princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, impondo-se, assim, sua desclassificação do certame.
24/03/2026 11:52:45 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 11:45:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Setor de Engenharia - Proposta de Preços - Somos Construções.pdf) em 24/03/2026 às 08:45.
24/03/2026 11:42:20 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
23/03/2026
23/03/2026 13:42:55 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 24/03/2026, às 08h:00min para continuidade dos trabalhos.