Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, município de São...
00006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAO JUCELIO SILVA DO VALE
Autoridade Competente:
EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO
Apoio:
FRANCISCO PEDRO FLORÊNCIO DA SILVA NETO, MICKAELE ARISTIDES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 02:31
Inicio das Propostas
26/02/2026 às 02:40
Limite p/ Impugnações
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
11/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - Concorrência 06 2026 - Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-23:30:50
40276-2025 PO_PLE_CFF 1-1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Orçamento-base
27/02/2026-16:16:42
PO_PLE_CFF 1-1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
27/02/2026-16:17:34
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço MROG) - CE 0006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-08:37:54
Parecer de Engenharia (Diligencia de Propostas de Preço MROG) - CE 0006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-13:30:19
Parecer de Engenharia - Qualificação Técnica da Habilitação - MROG.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:48:08
Parecer de Engenharia (Proposta de Preço HORUS) - CE 0006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-10:35:40
Parecer de Engenharia - Qualificação Técnica da Habilitação - HORUS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-09:05:37
Parecer de Engenharia (Proposta de Preço JMR CONSTRUÇÕES) - CE 0006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-08:39:22
Parecer de Engenharia - Qualificação Técnica da Habilitação - JMR.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-08:53:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.593.553,26
Melhor lance:
R$ 2.040.000,00
Unidade:
SVÇ
06/05/2026
06/05/2026 13:01:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.
06/05/2026 13:01:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.
06/05/2026 13:00:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 11:53:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 09:23.
06/05/2026 11:53:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2026 11:53:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA.
06/05/2026 11:53:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia - Qualificação Técnica da Habilitação - JMR.pdf) em 06/05/2026 às 08:53.
06/05/2026 11:52:20 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
05/05/2026
05/05/2026 16:36:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 06/05/2026 às 08h:30min para continuidade dos trabalhos.
04/05/2026
04/05/2026 14:29:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 14:29:43 | F. JMR CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Senhores, bom dia. Segue em anexo a documentação de habilitação, estamos á disposição para quaisquer esclarecimentos, atenciosamente...
04/05/2026 11:40:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos junto ao licitante a inclusão no sistema da documentação de habilitação, exigida nos termos do item 7 do edital de licitação Concorrência Eletrônica n° 06/2026.
04/05/2026 11:40:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 11:39:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Proposta de Preço JMR CONSTRUÇÕES) - CE 0006.2026.pdf) em 04/05/2026 às 08:39.
04/05/2026 11:32:17 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
30/04/2026
30/04/2026 12:01:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 04/05/2026 às 08h:30min para continuidade dos trabalhos.
28/04/2026
28/04/2026 11:48:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 11:48:22 | F. JMR CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, senhores. Segue em anexo a proposta
27/04/2026
27/04/2026 12:36:11 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa JMR CONSTRUCOES LTDA o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.
27/04/2026 12:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 12:03:58 | F. JMR CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Senhores, bom dia. Já estamos no nosso menor desconto
27/04/2026 12:02:26 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
27/04/2026 12:02:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 12:00:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 27/04/2026 às 08:43:29 até 27/04/2026 às 09:00, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 2.040.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
27/04/2026 11:43:29 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.074.842,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/04/2026 às 09:00.
27/04/2026 11:43:29 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 09:00.
27/04/2026 11:43:10 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
27/04/2026 11:43:10 | Sistema
Motivo: Por não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado, conforme solicitado.
27/04/2026 11:43:10 | Sistema
O fornecedor T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/04/2026 11:41:43 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
24/04/2026
24/04/2026 14:26:49 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 27/04/2026 às 08h:30min para continuidade dos trabalhos.
23/04/2026
23/04/2026 13:08:46 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa melhor classificada no certame, a saber: T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.
23/04/2026 13:08:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 12:22:12 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
23/04/2026 12:22:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 12:21:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.949.040,24.
23/04/2026 12:21:07 | Sistema
O fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/04/2026 12:21:07 | Sistema
(CONT. 1) licitante foi declarada inabilitada no presente certame.
23/04/2026 12:21:07 | Sistema
Motivo: A empresa HORUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitada no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 06/2026 por não atender às exigências editalícias relativas à qualificação econômico-financeira e técnica. No que se refere ao item 7.3.3, alínea “d”, constatou-se, mediante análise do Balanço Patrimonial apresentado, que o patrimônio líquido da licitante é inferior ao mínimo exigido, correspondente a 10% do valor estimado da contratação. Ademais, quanto à qualificação técnica, conforme parecer emitido pelo setor de engenharia do município e devidamente juntado aos autos do certame, verificou-se o descumprimento do item 7.3.4, alínea “f”, tendo em vista que o acervo técnico apresentado não contempla o quantitativo mínimo exigido para todos os serviços previstos, caracterizando insuficiência na comprovação da capacidade técnico-operacional. Dessa forma, restou evidenciado o não atendimento às condições de habilitação estabelecidas no edital, motivo pelo qual a... (CONTINUA)
23/04/2026 12:21:07 | Sistema
O fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
23/04/2026 12:05:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia - Qualificação Técnica da Habilitação - HORUS.pdf) em 23/04/2026 às 09:05.
23/04/2026 12:03:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
22/04/2026
22/04/2026 19:27:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 23/04/2026 às 09h:00min para continuidade dos trabalhos.
17/04/2026
17/04/2026 12:19:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 12:19:03 | F. HORUS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia
16/04/2026
16/04/2026 16:35:21 | Sistema
Motivo: Prazo estendido atendendo à solicitação da licitante.
16/04/2026 16:35:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 15:44:17 | F. HORUS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Pedimos a compreensão e o acatamento da solicitação
16/04/2026 15:43:34 | F. HORUS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo de envio, Motivo: estamos desde ontem tentando emitir a CND NEGATIVA DE FALENCIA, no entanto o sistema do ESAJ CE não está disponivél para emissão com a seguinte mensagem de erro `Não foi possível acessar o servidor de calculo de custas. Tente novamente mais tarde.`.
16/04/2026 15:41:50 | F. HORUS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde