O item 0001 foi homologado por LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO.

O item 0001 foi adjudicado por LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

a confiabilidade da proposta e pode resultar em distorções no preço ofertado, seja por subprecificação ou sobrepreço, afrontando os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, resta evidenciado que a proposta apresentada pela CONSTRUTORA PRUMO LTDA apresenta vícios materiais e técnicos que inviabilizam sua aceitação, não sendo passível de saneamento por diligência, uma vez que as falhas constatadas alteram a estrutura do preço e a composição dos custos. Assim, reafirma-se, de forma técnica e juridicamente fundamentada, a desclassificação da proposta da CONSTRUTORA PRUMO LTDA, com a consequente continuidade do certame com as demais licitantes remanescentes, em observância aos princípios que regem as contratações públicas.

(CONT. 2) Nacional, uma vez que tais tributos são recolhidos de forma unificada. Essa inconsistência tributária compromete...

(CONT. 1) relevante, com impacto direto na composição do preço global, tornando a proposta incompatível com o orçamento de referência e com os parâmetros técnicos definidos no edital, configurando, portanto, erro insanável, nos termos da legislação aplicável e da jurisprudência dos órgãos de controle. Ademais, constatou-se inconsistência na composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas), uma vez que a empresa aplicou percentuais de PIS e COFINS típicos de empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido, quando, na realidade, a CONSTRUTORA PRUMO LTDA encontra-se enquadrada como optante pelo Simples Nacional desde 09/06/2021.Tal divergência evidencia que o BDI apresentado não reflete o regime tributário efetivo da empresa, contrariando o entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União, segundo o qual o BDI deve refletir a estrutura real de custos e tributação da licitante, sendo vedada a aplicação isolada de PIS e COFINS por empresas optantes pelo Simples...

Justificativa: m análise à proposta de preços apresentada pela empresa CONSTRUTORA PRUMO LTDA, no âmbito da Concorrência nº 0004/2025, constata-se, conforme devidamente demonstrado no Parecer Técnico de Engenharia nº 00001/2026, a ocorrência de inconsistências técnicas e fiscais que comprometem a conformidade da proposta com o edital e com a legislação vigente, razão pela qual se reitera a sua desclassificação. Inicialmente, verifica-se que a licitante suprimiu o item 3.10.2.2 – Caixa de passagem 30x30x40 com tampa e dreno em brita, constante da planilha orçamentária padrão elaborada pela equipe técnica do Município. Tal omissão configura descumprimento direto da planilha licitada, caracterizando divergência material nos quantitativos e nos custos da proposta, o que compromete a sua integridade e comparabilidade com as demais propostas apresentadas.A supressão de item obrigatório da planilha orçamentária não constitui mera falha formal, mas sim erro técnico... (CONTINUA)

(CONT. 1) princípios licitatórios, o MENOR PREÇO. Ademais, caso não seja acatado o pleito principal, requeremos que seja expedida cópia integral do presente processo administrativo para o e-mail: construtoraprumo.adm@gmail.com, para fins de ajuizamento perante o Ministério Público e do necessário mandado de segurança.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO contra decisão que desclassificou deste processo a proposta de preços da CONSTRUTORA PRUMO LTDA. Em momento oportuno comprovaremos que a nossa proposta não contém nenhum erro insanável, ao mesmo passo que desde já, solicitamos a ata detalhada com a justificativa e embasamento da decisão por ora proferida. Além disso, caso exista alguma falha, como preconiza o próprio Edital no item 8. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA, especificadamente no sub item 8.7 diz que: “Havendo necessidade, a Comissão suspenderá a sessão pública inclusive para a realização de diligências com vistas ao saneamento de eventuais erros e falhas das propostas”. Além de que, a principalidade da licitação se perfaz na priorização do princípio da seleção da proposta mais vantajosa, pois, de fato licitar é destinar-se a garantir a observância do princípio da isonomia, não obstante, e em demasiada prioridade, garantindo em conjunto com todos os... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/02/2026 às 11:39.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA TEREZINHA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/02/2026 às 11:26.

O fornecedor SANTA TEREZINHA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia, estaremos as 10 horas dando andamento ao nosso certame. peço que fiquem logadose atentos aos proximos passos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme o item 7.22.4, solicito nesse momento no prazo de 48 horas a proposta realinhada conforme o último lance ofertado, da empresa SANTA TEREZINHA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 23/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SANTA TEREZINHA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.910.341,75.

O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Diante do exposto, opino pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa MROG Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.896.773/0001-82 na Concorrência nº 0004/2025, por apresentar: • Erros insanáveis nos quantitativos da planilha de custos, em desacordo com o item 6.0 do edital.

O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia, prezados(as). informamos que as 10horas iremos dar andamento ao nosso certame, peedimos que fiquem atentos ao chat.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa noite, venho informar que a carta proposta esta dentro dos documentos da empresa junto com as outras declarações.

Motivo: Solito que a empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, envie a proposta readequada e seus anexos, no prazo de 48 horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 19/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.899.118,49.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: A empresa não enviou dentro do prazo, a documentação solicitada.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor CONSTRUTORA PRUMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: pos consulta previa ao TCU, ideficamos uma penalidade a empresa EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, a mesma segue em anexo a plataforma. Sendo assim, solicitamos da mesma a sua manifestação e justificativa sobre a penalidade, abrimos assim um prazo de 24 horas, a contar da informação feita por esta comissão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 15/01/2026.

Corrigindo, conforme o item 7.22.4 do edital.

Motivo: Silicito da empresa EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, sua proposta conforme ultimo lance ofertado. Abrindo assim o prazo de 48 horas, conforme items 6.1 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 15/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.886.462,48.

O fornecedor CONSTRUTORA PRUMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Erros insanáveis nos quantitativos da planilha de custos, em desacordo com o item 6.0 do edital.

O fornecedor CONSTRUTORA PRUMO LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Prezado(a)(s)! Segue proposta readequada conforme solicitado.

Motivo: Conforme o item 7.22.4, solicito nesse momento no prazo de 48 horas a proposta realinhada conforme o último lance ofertado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 09/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PRUMO LTDA com lance de R$ 1.860.000,00.