CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (RECANTO DA BARRAGEM + BREJO DAS FREIRAS), ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Thamyse Martins Soares
Autoridade Competente:
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
Apoio:
LUIZ ANTONIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE EST...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 14:52
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CE 0002-2026.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-11:47
MEMORIAL DESCRITIVO. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
19/03/2026-11:51:08
Decreto Luto.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-07:41:13
Parecer de Engenharia CR 000002.2026 (Propostas de Preço) - MLS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-12:07:43
Parecer de Engenharia CR 000002.2026 (Propostas de Preço) - SOMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-09:31:14
Parecer de Engenharia CR 000002.2026 (Propostas de Preço) - AMD.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-08:53:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A. M. D. DE SOUZA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS (RECANTO DA BARRAGEM + BR...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.655.724,72
Melhor lance:
R$ 2.050.500,00
Unidade:
UND
29/04/2026
29/04/2026 12:48:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO.
29/04/2026 12:48:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO.
29/04/2026 12:47:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 12:46:54 | Sistema
Justificativa: Ante o exposto, considerando a análise dos fatos, o Parecer Técnico de Engenharia nº 00011/2026, as disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, a Lei nº 14.133/2021 e a jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União
29/04/2026 12:46:54 | Sistema
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOMOS CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/04/2026 12:45:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2026
28/04/2026 17:37:02 | Sistema
O fornecedor A. M. D. DE SOUZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/04/2026
22/04/2026 11:23:33 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/04/2026
17/04/2026 12:26:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 12:14:16 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 12:12:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 09:22.
17/04/2026 12:12:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2026 12:12:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. M. D. DE SOUZA LTDA.
17/04/2026 11:53:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 000002.2026 (Propostas de Preço) - AMD.pdf) em 17/04/2026 às 08:53.
17/04/2026 11:51:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 09:01.
17/04/2026 11:51:08 | Sistema
O fornecedor A. M. D. DE SOUZA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2026
16/04/2026 13:31:02 | F. A. M. D. DE SOUZA LTDA
Documentação Item 0001: SEGUE DOCUMENTAÇÃO CONFORME SOLICITADO.
16/04/2026 13:30:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:29:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:29:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 12:31:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 000002.2026 (Propostas de Preço) - SOMOS.pdf) em 16/04/2026 às 09:31.
16/04/2026 12:26:53 | Sistema
Motivo: Solicitamso da empresa A. M. D. DE SOUZA LTDA, que envie sua proposta realinhada, conforme consta em edital.
16/04/2026 12:26:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 12:24:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A. M. D. DE SOUZA LTDA com lance de R$ 2.050.500,00.
16/04/2026 12:24:57 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 12:24:57 | Sistema
Motivo: CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa SOMOS Construções EIRELI apresenta inconsistências, que comprometem a confiabilidade dos preços ofertados: Principais irregularidades identificadas: 1. BDI calculado com PIS e COFINS próprios do Lucro Presumido, quando a empresa é optante pelo SIMPLES NACIONAL. Diante do exposto: ► A proposta NÃO atende às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública.
16/04/2026 12:24:57 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
14/04/2026
14/04/2026 16:51:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 15:07:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 000002.2026 (Propostas de Preço) - MLS.pdf) em 14/04/2026 às 12:07.
14/04/2026 15:07:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa SOMOS CONSTRUCOES LTDA, sua proposta conforma ultimo lance ofertado.
14/04/2026 15:07:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 15:05:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.040.000,00.
14/04/2026 15:05:37 | Sistema
O fornecedor M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/04/2026 15:05:37 | Sistema
Motivo: CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa MLS Construção Civil LTDA apresenta inconsistências, que comprometem a confiabilidade dos preços ofertados. ➢ Principais irregularidades identificadas: - Falta de comprovação dos percentuais dos valores aplicados de PIS e COFINS na composição do BDI da proposta apresentada. - Alteração dos coeficientes de materiais com relação a planilha de referência em diversos itens da planilha da proposta apresentada. ➢ Diante do exposto: ► A proposta NÃO atende às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública. Fico ciente através desse documento que a falsidade de justificativa técnica configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, e passível de apuração na forma da Lei. Nada mais a declarar, e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo a presente.
14/04/2026 15:05:37 | Sistema
O fornecedor M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
09/04/2026
09/04/2026 17:54:51 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores. Iremos encaminhar a documentação recebida ao setor técnico responsável para a devida analise.
09/04/2026 14:53:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 13:40:27 | Sistema
Motivo: Considerando a oferta desta empresa no certame licitatório em epígrafe, e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de julgamento das propostas e à necessidade de compatibilização com o lance ofertado, solicitamos a apresentação da proposta readequada. No prazo de 2 horas, conforme consta em edital.
09/04/2026 13:40:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 13:28:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de R$ 1.991.793,54.
09/04/2026 13:28:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/04/2026 13:25:25 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.040.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
09/04/2026 13:24:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.040.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
09/04/2026 13:01:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/04/2026 13:01:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/04/2026 13:01:27 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos(as)
09/04/2026 13:01:11 | Agente de Contratação
e) É importante deixar bem claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de propostas e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros
09/04/2026 13:00:43 | Agente de Contratação
d) Peço que prestem atenção a TODAS as Condições previstas no Edital desta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, especialmente quanto à documentação da proposta ajustada ao lance final que devem ser inseridas no sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
09/04/2026 12:59:40 | Agente de Contratação
c) Peço-lhes que acompanhem esta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA até o seu desfecho, pois conforme determina o Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
09/04/2026 12:57:45 | Agente de Contratação
b) Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção