A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 23:59.

(CONT. 1) apresentação de certidão vencida é vício insanável, impondo a inabilitação imediata. 2. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: O recebimento e provimento do presente recurso; A reforma da decisão de habilitação, com a consequente INABILITAÇÃO da empresa AURIZAN COMERCIO E SERVICOS LTDA por apresentar documento trabalhista vencido e objeto social incompatível; A convocação da próxima licitante

Intenção: AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 OBJETO: Aquisição de salgados e lanches. N2M INOVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, já qualificada no certame em epígrafe, vem, tempestivamente, apresentar RAZÕES DE RECURSO em face da decisão que declarou habilitada a empresa AURIZAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DA IRREGULARIDADE TRABALHISTA (DOCUMENTO VENCIDO) O Edital é claro ao exigir a comprovação de regularidade trabalhista no ato da habilitação. Ocorre que a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (BNDT) apresentada pela empresa AURIZAN (Certidão nº 52206859/2025) possuía validade expressa até o dia 04/03/2026. Considerando que a sessão pública de abertura e julgamento ocorreu em 17/03/2026, o documento encontrava-se vencido, o que contraria o Art. 68 da Lei 14.133/2021 e as disposições do instrumento convocatório. A... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.

Intenção: PRAZO DE VALIDADE DOCUMENTAL VENCIDO.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.

(CONT. 1) saneamento não autoriza a inclusão de documento novo que deveria constar obrigatoriamente na proposta ou habilitação. 3. DO PEDIDO Diante da flagrante afronta ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório e da Isonomia, requer-se: O conhecimento e provimento deste recurso; A reforma da decisão do Pregoeiro, declarando a INABILITAÇÃO da empresa e conseguinte convocação da próxima empresa classificada. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Intenção: A N2M INOVALÇAO E TERCEIRIZACAO, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem apresentar RAZÕES DE RECURSO contra a decisão de habilitação da empresa recorrida, com base nos seguintes fundamentos: 1. DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA Conforme estabelecido no Instrumento Convocatório (Edital), a fase de habilitação exige a apresentação de um rol taxativo de documentos para comprovar a regularidade Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, além da Qualificação Técnica e Econômico-Financeira. Ocorre que, conforme se verifica nos autos do sistema, a empresa recorrida deixou de apresentar/anexar TODA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA DENTRO DO PRAZO. 2. DA IMPOSSIBILIDADE DE SANEAMENTO (INCLUSÃO DE NOVO DOCUMENTO) É importante ressaltar que a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), em seu Art. 64, permite o saneamento de falhas meramente formais. Entretanto, a jurisprudência dos Tribunais de Contas é pacífica ao afirmar que o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

Intenção: NÃO FORAM ENVIADOS DOCUMENTOS PARA ALÉM DA PROPOSTA

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

Bom dia senhores licitantes

Boa tarde senhores licitantes, informo que nosso certame será retomado na próxima segunda-feira, dia 11/05/2026 às 11:45h.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 10:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 10:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 10:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 10:03.

Motivo: Desclassificada por não anexar a proposta readequada.

O fornecedor SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Daremos continuidade ao nosso certame

Bom dia Senhores licitantes.

Boa Tarde senhores licitantes, retornaremos as atividades na próxima segunda-feira dia 06/04/2026 às 09:30hs. Até lá!

Motivo: Enviar proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 01/04/2026.

O fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O item 0001 tem como novo arrematante SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 15,00.

O fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante inabilitado por não apresentar no seu contrato social atividade compatível com objeto licitado.

O fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores licitantes, está sendo feita a análise dos documentos de habilitação enviados.

Motivo: A empresa já enviou a proposta readequada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 01/04/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 01/04/2026.

O item 0004 tem como novo arrematante N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA com lance de R$ 98,90.

O fornecedor 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O item 0003 tem como novo arrematante N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA com lance de R$ 315,80.

O fornecedor 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

Motivo: O licitante não apresentou os documentos exigidos nos itens no edital: 12.3.2, 12.3.11, 12.3.8, 12.3.9, 12.3.13.

O fornecedor 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA foi inabilitado no processo.

O fornecedor 59.392.244 GABRIEL SILVA DE MELO foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O item 0003 tem como novo arrematante 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA com lance de R$ 315,00.

O fornecedor 59.392.244 GABRIEL SILVA DE MELO foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

Motivo: Não anexou os documentos de habilitação.

O fornecedor 59.392.244 GABRIEL SILVA DE MELO foi inabilitado no processo.