O item 0001 foi homologado por geroncio sucupira junior.

O item 0001 foi adjudicado por geroncio sucupira junior.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Intenção de recurso recusada, em razão da empresa impetrante ter declinado ao direito da apresentação da peça recursal, como consta em ata.

Intenção: A proposta de custos encaminhada pela empresa SAO GONCALO CONSTRUCOES, LOCACOES E ELETRONICOS LTDA está incoerente, uma vez que os valores referentes à hora de mão de obra de determinados itens estão abaixo do salário mínimo vigente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor 57.771.274 RAY DE SA RAMALHO NEVES - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/11/2024 às 11:51.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAO GONCALO CONSTRUCOES, LOCACOES E ELETRONICOS LTDA.

Conforme documento em anexo, foi sanada a diligência solicitada pelo setor de engenharia.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - ENGENHARIA.pdf) em 26/11/2024 às 11:08.

O fornecedor 57.771.274 RAY DE SA RAMALHO NEVES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Solicitamos aprovação da proposta apresentada haja vista as justificativas identificadas no requerimento, ou informações... segue requerimento

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE_DE_PROPOSTA_assinado.pdf) em 25/11/2024 às 08:56.

Motivo: Bom dia, a pedido do setor de engenharia, abre-se esta diligência para solicitar apresentação de correção da proposta com valores corrigidos; pois a proposta apresentada possuí em suas composições de custo, valores referentes a salário de seus colaboradores abaixo do estipulado pela tabela SIANPI – 08/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:54 do dia 26/11/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue em anexo nossos documentos de habilitação seguido da proposta atualizada e readequada para o valor de 587.998,82, informo para adequação da proposta tivemos que fazer a devida redução

Motivo: Conforme o item 12.5. do edital: "Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas". Desse modo, abre-se o prazo para o envio da documentação de habilitação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 21/11/2024.

Observada a fase de julgamento do processo, observa-se que a empresa cumpriu todo o item 11.0. Desse modo, apta a próxima fase do processo.

, após realizada como forma de diligenciar, em obediências aos preceitos jurídicos apresentados, aos entendimentos por Acórdãos (ACORDÃO 7477/2024 CAMARA: RELATOR MARCOS BEM QUERER; ACORDÃO 2107/2024 13PLENÁRIO, RELATOR: VITAL DO REGO; ACORDÃO 1784/2024 13PLENÁRIO, RELATOR: AROLDO CEDRAZ; ACORDÃO 1204/2024 13PLENÁRIO, RELATOR: VITAL DO REGO; ACÓRDÃO 2460/2024 13 PLENÁRIO, RELATOR: VITAL DO REGO), foi dado o prazo a empresa para apresentar justificativa de exequibilidade de seu preço proposto, aos quais estas justificativas e planilhas anexadas, bem como diversos documentos apresentados, analisadas por um olhar técnico e jurídico, comprovados os fatos e justificados os valores, foi concluída como PROPOSTA EXEQUIVEL E ACEITÁVEL.

Boa tarde, senhores!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ""Cabe citar o recente Acórdão 465/2024-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti: "9.3. dar ciência [...] que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da mesma lei;" "Em outras palavras, ainda que a proposta da licitante tenha sido inferior ao patamar de 75% do valor orçado pela Administração, a empresa pode ter motivos comerciais legítimos para fazê-lo, cabendo à Administração perquiri-los, dando oportunidade ao licitante para demonstrar a exequibilidade do valor proposto."" Desse modo, abre-se esta diligência, pelo o item 11.4 do edital, com o prazo estipulado, para a comprovação da exequibilidade da proposta anteriormente apresentada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 13/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante SAO GONCALO CONSTRUCOES, LOCACOES E ELETRONICOS LTDA com lance de R$ 587.999,00.

O fornecedor MR ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: De acordo com o item 11.3.Será desclassificada a proposta vencedora que: [...] 11.3.4 Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; [...] Portanto, após abertura da diligência para a comprovação da exequibilidade, a empresa não enviou a documentação solicitada.

O fornecedor MR ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: ""Cabe citar o recente Acórdão 465/2024-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti: "9.3. dar ciência [...] que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da mesma lei;" "Em outras palavras, ainda que a proposta da licitante tenha sido inferior ao patamar de 75% do valor orçado pela Administração, a empresa pode ter motivos comerciais legítimos para fazê-lo, cabendo à Administração perquiri-los, dando oportunidade ao licitante para demonstrar a exequibilidade do valor proposto."" Desse modo, abre-se esta diligência, com o prazo estipulado, para a comprovação da exequibilidade da proposta anteriormente apresentada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 12/11/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2024 às 09:41.

O fornecedor NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2024 às 14:34.

O fornecedor 57.771.274 RAY DE SA RAMALHO NEVES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante MR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 587.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 610.689,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 610.689,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 604.950,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 604.950,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 604.948,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 604.948,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 604.946,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.