O Item 0006 foi homologado por geroncio sucupira junior.

O Item 0005 foi homologado por geroncio sucupira junior.

O Item 0004 foi homologado por geroncio sucupira junior.

O Item 0003 foi homologado por geroncio sucupira junior.

O Item 0002 foi homologado por geroncio sucupira junior.

O Item 0001 foi homologado por geroncio sucupira junior.

O Item 0006 foi adjudicado por geroncio sucupira junior.

O Item 0005 foi adjudicado por geroncio sucupira junior.

O Item 0004 foi adjudicado por geroncio sucupira junior.

O Item 0003 foi adjudicado por geroncio sucupira junior.

O Item 0002 foi adjudicado por geroncio sucupira junior.

O Item 0001 foi adjudicado por geroncio sucupira junior.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Nas intenções declaradas pela empresa impetrante, notou-se dualidade de intenções para os itens 01 e 02, no qual, eu, o pregoeiro, realizei a abertura do prazo de recurso no item 01, no qual a empresa impetrante não prosperou a sua intenção, sendo a mesma alegação para o item 02. Desse modo, por isso, a rejeição da intenção de recurso, pois a empresa já tinha recebido o prazo e não apresentou a peça recursal.

Intenção: Boa tarde, senhor Pregoeiro, Houve um equívoco no envio da documentação: a pasta anexada foi referente a outra empresa de outro processo. Ressaltamos que este foi um erro de anexo e não uma irregularidade da nossa empresa, que possui um contrato vigente com esta Prefeitura. Diante disso, solicitamos gentilmente a reconsideração da situação e a reavaliação da nossa participação no processo. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para enviar a documentação correta, se necessário. Atenciosamente,

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/11/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/11/2024 às 18:00.

(CONT. 1) final do certame, que é a contratação mais vantajosa, seja priorizado sobre formalidades excessivas​Se precisar de ajuda para estruturar uma resposta formal utilizando essa base legal, estou à disposição.

Intenção: O Acórdão TCU nº 1201/2021 orienta que, durante a fase de aceitação de proposta ou habilitação, o pregoeiro deve assegurar aos licitantes a oportunidade de sanar eventuais falhas em documentos, desde que a ausência não altere o mérito da proposta. Esse entendimento visa assegurar que erros formais ou omissões menores não prejudiquem a seleção da melhor proposta para a administração pública. Conforme destacado pelo TCU, permitir a complementação de documentos que comprovem uma condição já existente na época da licitação está alinhado com os princípios de isonomia e interesse público, evitando a desclassificação injusta de licitantes. Além disso, o acórdão permite ao pregoeiro solicitar documentos complementares para sanar dúvidas sobre a habilitação do licitante, desde que a solicitação seja fundamentada e o documento apenas comprove uma condição pré-existente. Esse entendimento reforça a importância de permitir correções e garantir que o objetivo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto recurso para que a Comissão de Licitação observe a situação com a máxima transparência e atenção ao ocorrido. Solicitamos que o fato seja analisado em detalhes, considerando que o erro no anexo dos documentos foi uma falha operacional, sem qualquer intenção de irregularidade. Reiteramos nosso compromisso com a lisura do processo e solicitamos a oportunidade de submeter a documentação correta para esclarecimento. Agradecemos pela atenção e aguardamos o deferimento deste recurso. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Ao identificar uma desconformidade na documentação, o agente de contratação deveria ter orientado o licitante sobre o equívoco, considerando que os documentos anexados não pertenciam à nossa empresa. Ficou claro que se tratou de um erro no momento de anexar os arquivos e não de uma irregularidade com a documentação em si, a qual não chegou a ser analisada. Diante disso, solicitamos a oportunidade de anexar os documentos corretos para comprovar os fatos. A data constante no seguro garantia também evidencia que toda a documentação estava pronta antes do envio. Agradecemos a atenção e pedimos a gentil reconsideração da nossa participação no processo. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Boa tarde, senhor Pregoeiro, Houve um equívoco no envio da documentação: a pasta anexada foi referente a outra empresa de outro processo. Ressaltamos que este foi um erro de anexo e não uma irregularidade da nossa empresa, que possui um contrato vigente com esta Prefeitura. Diante disso, solicitamos gentilmente a reconsideração da situação e a reavaliação da nossa participação no processo. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para enviar a documentação correta, se necessário. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Fica claro que não foi uma indicação de outro CNPJ, pois a pasta de documentos anexados não tem nada a ver com a atividade licitada; foi apenas um erro na hora de anexar. Conforme o Acórdão TCU nº 1201/2021, solicitamos a oportunidade de corrigir esse erro formal, que não impacta o mérito da proposta.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) final do certame, que é a contratação mais vantajosa, seja priorizado sobre formalidades excessivas​ Se precisar de ajuda para estruturar uma resposta formal utilizando essa base legal, estou à disposição.

Intenção: O Acórdão TCU nº 1201/2021 orienta que, durante a fase de aceitação de proposta ou habilitação, o pregoeiro deve assegurar aos licitantes a oportunidade de sanar eventuais falhas em documentos, desde que a ausência não altere o mérito da proposta. Esse entendimento visa assegurar que erros formais ou omissões menores não prejudiquem a seleção da melhor proposta para a administração pública. Conforme destacado pelo TCU, permitir a complementação de documentos que comprovem uma condição já existente na época da licitação está alinhado com os princípios de isonomia e interesse público, evitando a desclassificação injusta de licitantes. Além disso, o acórdão permite ao pregoeiro solicitar documentos complementares para sanar dúvidas sobre a habilitação do licitante, desde que a solicitação seja fundamentada e o documento apenas comprove uma condição pré-existente. Esse entendimento reforça a importância de permitir correções e garantir que o objetivo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto recurso para que a Comissão de Licitação observe a situação com a máxima transparência e atenção ao ocorrido. Solicitamos que o fato seja analisado em detalhes, considerando que o erro no anexo dos documentos foi uma falha operacional, sem qualquer intenção de irregularidade. Reiteramos nosso compromisso com a lisura do processo e solicitamos a oportunidade de submeter a documentação correta para esclarecimento. Agradecemos pela atenção e aguardamos o deferimento deste recurso. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Ao identificar uma desconformidade na documentação, o agente de contratação deveria ter orientado o licitante sobre o equívoco, considerando que os documentos anexados não pertenciam à nossa empresa. Ficou claro que se tratou de um erro no momento de anexar os arquivos e não de uma irregularidade com a documentação em si, a qual não chegou a ser analisada. Diante disso, solicitamos a oportunidade de anexar os documentos corretos para comprovar os fatos. A data constante no seguro garantia também evidencia que toda a documentação estava pronta antes do envio. Agradecemos a atenção e pedimos a gentil reconsideração da nossa participação no processo. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Boa tarde, senhor Pregoeiro, Houve um equívoco no envio da documentação: a pasta anexada foi referente a outra empresa de outro processo. Ressaltamos que este foi um erro de anexo e não uma irregularidade da nossa empresa, que possui um contrato vigente com esta Prefeitura. Diante disso, solicitamos gentilmente a reconsideração da situação e a reavaliação da nossa participação no processo. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para enviar a documentação correta, se necessário. Atenciosamente,

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Boa tarde, senhor Pregoeiro, Recebemos a notificação de desclassificação, que, conforme informado, foi baseada em supostos documentos de outra empresa. Gostaríamos de esclarecer que, em nosso processo de anexação, não incluímos documentos de terceiros. Todos os documentos anexados pertencem exclusivamente à nossa empresa. Ressaltamos que a confusão possa ter ocorrido entre o nome fantasia e a razão social, ambos pertencentes à mesma entidade. Solicitamos, gentilmente, uma revisão do material para evitar qualquer mal-entendido.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Fica claro que não foi uma indicação de outro CNPJ, pois a pasta de documentos anexados não tem nada a ver com a atividade licitada; foi apenas um erro na hora de anexar. Conforme o Acórdão TCU nº 1201/2021, solicitamos a oportunidade de corrigir esse erro formal, que não impacta o mérito da proposta.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: De acordo com o edital e a legislação pertinente, solicito a concessão de prazo para a manifestação de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2024 às 16:30.