Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS INÁCIO NUNES DE ARAÚJO, PROJETADA ONZE E PROJETADA DOZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (REPUBLICAÇÃO)

5/2024
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

KADJA VANESSA PESSOA MARINHO

Autoridade Competente:

Onildo Lindberg Ananias da Silva

Apoio:

MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES, MARIA ELIZANGELA OLIVEIRA BRITO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/07/2024 às 17:08

Inicio das Propostas

18/07/2024 às 17:30

Limite p/ Impugnações

02/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/08/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

06/08/2024 às 12:01

Documentos

02 - EDITAL PAVIMENTAÇÃO 005-2024.pdf

Tipo: Edital

18/07/2024-14:06

02.1 - PROJETO COMPLETO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/07/2024-14:08:35

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO EM PARA...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 422.405,60

Melhor lance

R$ 329.700,00

Unidade:

OBRA

12/08/2024
12/08/2024 14:07:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Onildo Lindberg Ananias da Silva.
12/08/2024 13:46:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Onildo Lindberg Ananias da Silva.
09/08/2024
09/08/2024 13:23:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/08/2024 13:23:37 | Sistema
Justificativa: As propostas não são inexequíveis. A lei 14.133/21 prevê no `PAR` 4º do Art. 59 que: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Dessa forma, só seria considerada inexequíveis as propostas inferiores a R$ 316.804,20.
09/08/2024 13:23:37 | Sistema
Intenção: ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 01.084.111/0001-96 329.700,00, CONCREENG EIRELI 15.804.769/0001-30 329.800,00, MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 35.896.773/0001-82 330.000,00 estão abaixo do preço exequivel
09/08/2024 13:23:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/08/2024 12:38:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/08/2024 às 10:10.
09/08/2024 12:37:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/08/2024 12:37:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
09/08/2024 12:26:22 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar andamento ao processo.
08/08/2024
08/08/2024 15:12:58 | Agente de Contratação
Peço desculpas pelo atraso. Vamos retomar o processo amanhã 09/08/2024 às 09:00.
08/08/2024 15:11:21 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/08/2024
07/08/2024 17:40:03 | Agente de Contratação
A proposta foi encaminhada para o Setor de Engenharia para análise. O processo ficará suspenso até às 11:00 do dia 08/08/2024.
07/08/2024 14:24:03 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Vamos proceder a análise documental.
07/08/2024 12:57:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024
06/08/2024 13:59:28 | Agente de Contratação
Visando agilizar o andamento do processo solicitamos ainda o envio dos documentos de habilitação: 12.7.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da solicitação da Comissão
06/08/2024 13:56:03 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, informamos que o processo ficará suspenso até às 11:00 do dia 07/08/2024.
06/08/2024 13:55:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/08/2024.
06/08/2024 13:54:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de Proposta Final. 13.1.A proposta final do licitante declarado vencedor -proposta atualizada-deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação da Comissão no sistema eletrônico.
06/08/2024 13:54:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 13:47:37 | Sistema
Motivo: Documento anexado.
06/08/2024 13:47:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
06/08/2024 13:41:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 13:38:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da GARANTIA DE PROPOSTA nos termos do seguinte item do edital: 11.8.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 4.224,05. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.
06/08/2024 13:38:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 13:13:13 | Sistema
O fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2024 13:04:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2024 às 10:35.
06/08/2024 12:33:10 | F. ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezada, já estamos no nosso valor limite para execução.
06/08/2024 12:31:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2024 às 10:00.
06/08/2024 12:31:02 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/08/2024 12:31:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 329.700,00.
06/08/2024 12:30:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/08/2024 12:23:11 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 320.810,90 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
06/08/2024 12:22:34 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 320.810,90 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/08/2024 12:10:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/08/2024 12:10:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/08/2024 12:10:30 | Agente de Contratação
Vamos dar início a fase de lances.
06/08/2024 12:09:36 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/08/2024 12:09:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/08/2024 12:09:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/08/2024 12:09:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/08/2024 12:08:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/08/2024 12:07:58 | Agente de Contratação
Bom dia
18/07/2024
18/07/2024 17:08:51 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas as hipóteses e condições determinadas no Art. 4º, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, de forma isolada ou simultânea, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos da Lei 123/06..