Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de Creche no Município de São Domingos/PB, no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância, de acordo com o Convênio nº 190/2022

00001/2024
Prefeitura Municipal de São Domingos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Autoridade Competente:

Adeilza Soares Freires

Apoio:

CRISTIANE DOS SANTOS PIRES FREIRES, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/04/2024 às 19:19

Inicio das Propostas

19/04/2024 às 02:59

Limite p/ Impugnações

03/05/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/05/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

07/05/2024 às 12:01

Documentos

Edital da CE nº 01 2024_Creche Estado.pdf

Tipo: Edital

18/04/2024-16:18:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de obra de Construção de Creche no Município de São Domingos/PB, no âmbito do Programa Para...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.204.983,89

Melhor lance:

R$ 1.000.000,00

Unidade:

OBRA

28/06/2024
28/06/2024 17:10:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adeilza Soares Freires.
28/06/2024 17:10:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.
28/06/2024 17:09:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2024
27/06/2024 18:58:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 16:38.
27/06/2024 18:57:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/06/2024 18:57:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA.
19/06/2024
19/06/2024 23:09:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2024 12:11:15 | Sistema
Motivo: Tendo a licitante cumprido a diligência concernente a proposta de preços, atendendo assim aos requisitos exigidos no Edital, solicitamos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o envio dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7.2 do Edital.
19/06/2024 12:11:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:11 do dia 20/06/2024.
07/06/2024
07/06/2024 02:18:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2024
06/06/2024 14:02:47 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo de 24 (horas) para a realização de diligências, devendo a licitante LUCAS DA SILVA BEZERRA promover correções de cronograma físico financeiro, uma vez que a planilha encaminhada não está contemplando 100% dos quantitativos, de modo que conforme parecer do setor de engenharia do município, fora apresentado apenas o percentual de 92,3%, configurando erros ou falhas sanáveis e substanciais que não alteram o conteúdo da proposta, de acordo com item 6.12 do Edital, devendo serem reparados por intermédio de diligências, nos termos do art. 64, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/2021.
06/06/2024 14:02:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/06/2024.
07/05/2024
07/05/2024 18:28:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2024 17:10:21 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, por se tratarem de planilhas de engenharia, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, após o recebimento da proposta atualizada da licitante melhor classificada na fase de lances, encaminhará para análise do Setor de Engenharia do Município, que emitirá parecer técnico decorrente da verificação da proposta de preços e demais planilhas que a acompanham.
07/05/2024 17:06:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos a licitante melhor classificada na fase de lances, que apresente, no prazo de até 02 (duas) horas, proposta de preços acompanhada das planilhas orçamentária, cronograma físico financeiro, planilha de composição de preços unitários, planilha de composição de BDI e Encargos Sociais, nos termos do item 6.11.1 do Edital da Licitação.
07/05/2024 17:06:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 07/05/2024.
07/05/2024 13:33:52 | Sistema
O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.
07/05/2024 13:33:52 | Sistema
O fornecedor TEMOTEO VALENCA & CIA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2024 13:32:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2024 às 12:32.
07/05/2024 12:52:34 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2024 às 10:30.
07/05/2024 12:51:43 | F. CONSTRUTORA BEZERRA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr pregoeiro. Ja estamos em nosso valor limite
07/05/2024 12:50:14 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/05/2024 12:50:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME com lance de R$ 1.000.000,00.
07/05/2024 12:49:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/05/2024 12:05:21 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/05/2024 12:05:21 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/05/2024 12:05:15 | Agente de Contratação
Analisadas as propostas, iremos iniciar a fase de lance, desejamos boa sorte aos licitantes, ao tempo que alertamos para que tenham prudência nesta fase, tendo em vista a realmente analisar custos e capacidade de cada um, para os preços apresentados não sejam inexequíveis e que venham a prejudicar a Administração. De modo que, a conduta de frustrar ou fraudar o certame licitatório poderá ensejar a aplicação das sanções legais impostas pela Lei nº 14.133/2021.
07/05/2024 12:02:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/05/2024 12:02:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/05/2024 12:02:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/05/2024 12:02:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/05/2024 12:02:18 | Agente de Contratação
Nesse momento, iremos proceder a análise das propostas de preços cadastradas.
07/05/2024 12:01:48 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
18/04/2024
18/04/2024 19:19:53 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas as hipóteses e condições estabelecidas no Art. 4º, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos do mesmo diploma legal..