O Item 0002 foi homologado por Adeilza Soares Freires.

O Item 0001 foi homologado por Adeilza Soares Freires.

O Item 0002 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.

O Item 0001 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.0 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 28/01/2026.

Motivo: ENCERRAR PRAZO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Comercial de Combustíveis Cajá Ltda no item 0001.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.0 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 28/01/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 28/01/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2026 às 12:22.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2026 às 12:22.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Comercial de Combustíveis Cajá Ltda.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Comercial de Combustíveis Cajá Ltda.

Motivo: LICITANTE JÁ APRESENTOU A PROPOSTA READEQUADA.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor Comercial de Combustíveis Cajá Ltda foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Comercial de Combustíveis Cajá Ltda no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/01/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante Comercial de Combustíveis Cajá Ltda com lance de R$ 5,88.

O fornecedor PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante Comercial de Combustíveis Cajá Ltda com lance de R$ 5,88.

O fornecedor PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) configura descumprimento das exigências do certame. A realização de diligência não se presta a suprir a falta de documentos que deveriam ter sido apresentados tempestivamente, mas apenas a esclarecer ou complementar informações já constantes da documentação, o que no presente caso se aplicaria apenas a certidão de débitos municipais. Dessa forma, diante da não apresentação dos demais documentos de habilitação contidos nos itens 12.3.1 a 12.3.12, na forma e no prazo estabelecidos, entende-se pela inabilitação da empresa, com a consequente convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação.

Motivo: A empresa PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, classificada em primeiro lugar solicitou dilação de prazo para apresentação de certidão negativa municipal, justificando problemas técnicos na sua emissão e anexando apenas a certidão municipal vencida e print do site. Todavia, verificou-se que a licitante não apresentou os demais documentos de habilitação exigidos no edital, deixando de cumprir requisito essencial e objetivo do certame. A Administração e os licitantes devem obedecer o princípio da vinculação ao edital, portanto, não é possível flexibilizar exigências de habilitação de forma ampla e indiscriminada, sob pena de violação aos princípios da isonomia, da legalidade e do julgamento objetivo. Ainda que se admitisse, em caráter excepcional, a concessão de prazo para regularização de documento fiscal com restrição, tal medida não poderia alcançar a total ausência de envio dos demais documentos obrigatórios, situação que... (CONTINUA)

O fornecedor PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0002: Sra. Pregoeira RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA, solicito tempestivamente e motivadamente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e também com o edital da licitação supra, que seja concedido a prorrogação de prazo para a entrega da documentação de habilitação tendo em vista que o sistema de emissão de documentos do Município de Santa Rita/PB, está com problemas técnicos e precisamos retirar a certidão de tributos municipais para completar a documentação de habilitação da nossa empresa. Anexamos dados do sistema para consulta da certidão de tributos do município de Santa Rita/PB, onde aparece a mensagem de ERRO 13 SERVIÇO INDISPONÍVEL.

Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA, solicito tempestivamente e motivadamente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e também com o edital da licitação supra, que seja concedido a prorrogação de prazo para a entrega da documentação de habilitação tendo em vista que o sistema de emissão de documentos do Município de Santa Rita/PB, está com problemas técnicos e precisamos retirar a certidão de tributos municipais para completar a documentação de habilitação da nossa empresa. Anexamos dados do sistema para consulta da certidão de tributos do município de Santa Rita/PB, onde aparece a mensagem de ERRO 13 SERVIÇO INDISPONÍVEL.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:31 do dia 23/01/2026.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 23/01/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/01/2026 às 08:22.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/01/2026 às 08:22.

O fornecedor PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 15/01/2026.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 08:11 do dia 15/01/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:11 do dia 15/01/2026.

O item 0002 teve como arrematante PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 5,69.

O item 0001 teve como arrematante PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 5,69.