Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de São Domingos/PB, no âmbito da Emendar Parlamentar nº 202512830005, do Deputado Federal...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA
Autoridade Competente:
Adeilza Soares Freires
Apoio:
EDGAR ALEXANDRE FELINTO, ROSINEIDE ALFREDO DANTAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2026 às 22:02
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 10:30
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 10:31
Documentos
Edital da CE nº 03 2026_Base do SAMU_compressed.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-19:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de pessoa juridica especializada para execucao de obra de construcao da Base do Servico ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 440.211,06
Melhor lance:
R$ 359.500,00
Unidade:
OBRA
19/05/2026
19/05/2026 12:46:30 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que o documento da Proposta de Preços, foi encaminhada para o setor de engenharia do Município para análise e emissão de pareceres técnicos que possam embasar a decisão da Agente de Contratação no julgamento das fases de (1) proposta de preços.
18/05/2026
18/05/2026 13:31:55 | F. R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE SENHORES, CONFORME SOLICITADO SEGUE EM ANEXO AS DILIGÊNCIAS PARA O ITEM 0001
18/05/2026 13:28:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 13:03:10 | Agente de Contratação
Caso não seja possível avançar no julgamento das fases na data de hoje, daremos continuidade ao certame no dia 19/05/2026, a partir das 08:30h.
18/05/2026 13:02:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
18/05/2026 13:02:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 13:01:48 | Agente de Contratação
Bom dia.
15/05/2026
15/05/2026 14:10:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 11:24:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 359.500,00.
15/05/2026 11:23:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/05/2026 11:09:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/05/2026 11:09:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/05/2026 11:09:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/05/2026 11:09:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/05/2026 11:09:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/05/2026 11:08:20 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:08:20 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 400000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:08:00 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:08:00 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 369777,29 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:07:51 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 369.777,29 reclassificada pelo comprador.
15/05/2026 11:07:48 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:07:48 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 365375,18 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:07:40 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 365.375,18 reclassificada pelo comprador.
15/05/2026 11:07:35 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:07:35 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 374179,40 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:07:26 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 374.179,40 reclassificada pelo comprador.
15/05/2026 11:07:22 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:07:22 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 440000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:07:13 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 440.000,00 reclassificada pelo comprador.
15/05/2026 11:07:05 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 8.4.2 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:07:05 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 440000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:06:45 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 8.4.2 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:06:45 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 374179,40 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:06:27 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 8.4.2 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:06:27 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 365375,18 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:06:10 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 8.4.2 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:06:10 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 369777,29 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 11:02:42 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.1333/2021.
15/05/2026 11:02:42 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 435000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 10:35:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas