O item 0001 foi homologado por Adeilza Soares Freires.

O item 0001 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2025 às 13:32.

Justificativa: Em relação à intenção de recurso apresentada no item, informamos que a questão foi devidamente analisada e, após diligência realizada, foram obtidas as informações/documentos necessários para sanar a dúvida levantada.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, Considerando que o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, "No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o envio dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7.2 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/08/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 15:39.

Em observância ao princípio da celeridade, tendo em vista que a licitante melhor classificada apresentou na diligência referente a comprovação de exequibilidade do preço ofertado a sua proposta de preços e, levando em consideração que o Setor de Engenharia do Município, emitiu parecer pela regularidade da proposta apresentada, resolvemos aceitar a proposta de preços edaremos continuidade aos demais atos do certame.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Analisada a exequibilidade da proposta de preços apresentada pela licitante melhor classificada na fase de lances, com base no parecer técnico apresentado pelo setor de engenharia, foi possível verificar que a licitante já executou obra com desconto superior ao que foi apresentado no certame, nos termos do Acórdão nº 465/2024 13 Plenário do TCU.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO2.0.pdf) em 21/08/2025 às 15:04.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO (1).pdf) em 18/08/2025 às 08:48.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de provade exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários ou documento que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Sendo assim, o licitante terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS ou NOTAS FISCAIS ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 863.926,81.

O fornecedor GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassifica a proposta de preços apresentada, tendo em vista que a licitante não comprovou através de diligência a exequibilidade da proposta, por não ter apresentado a documentação solicitada ou documentação idônea acompanhada de composição de preços unitários, capazes de atestar a exequibildiade do preço ofertado, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União.

O fornecedor GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de provade exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários ou documento que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Sendo assim, o licitante terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS ou NOTAS FISCAIS ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 12/08/2025.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 863.916,81.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas