O prazo para recursos para o fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.

Motivo: O licitante apresentou somente o balanço patrimonial de 2024; não apresentou os anexos de III ao VII; A comprovação de acervo técnico profissional não atende ao exigido no edital; A empresa NÃO apresentou acervos técnicos operacionais que comprovam sua capacidade para execução dos serviços solicitados, atendendo às quantidades exigidas nos projetos

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O prazo para recursos para o fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.

Motivo: O licitante não apresentou o ato constitutivo conforme item 8.9.7 (somente 3° e 4° alterações); todos os anexos ao edital não foram preenchidos e nem assinados pelo responsável; conforme parecer técnico, a licitante não apresentou Certidão de Acervo Operacional – CAO.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.

O prazo para recursos para o fornecedor ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.

Motivo: O licitante não apresentou o ato constitutivo conforme item 8.9.7; não apresentou os anexos III, IV e VII; conforme parecer técnico, a licitante não apresentou Certidão de Acervo Operacional – CAO

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer técnico - ISA.pdf) em 03/06/2026 às 11:41.

Motivo: A licitante não apresentou os anexos III e VII, como também, conforme parecer técnico, os acervos CAT e CAO da empresa NÃO atendem as normas editalícias. Informo que o parecer técnico citado será anexo a este processo. Att.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Motivo: Licitante apto

Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA.

Motivo: Foram sanados os equívocos e obscuridades quanto a documentação.

Foi revertida a pré-qualificação do fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Certificado de Pré-qualificação - PQ 03 2026 - Ametista.pdf) em 01/06/2026 às 11:29.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Certificado de Pré-qualificação - PQ 03 2026 - Renovar.pdf) em 26/05/2026 às 12:46.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Julgamento - Ametista.pdf) em 26/05/2026 às 12:41.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Julgamento - Ametista.pdf) em 26/05/2026 às 12:41.

Já quanto a empresa AMETISTA, após análise dos documentos da mesma pelo corpo técnico da administração, ficou entendido que ela apresentou a CAO nos conformes das normas editalícias. No entanto, solicitamos que a empresa apresente o Requerimento de Pré-qualificação (Anexo III); e Declaração 1CLGPD 1D (Anexo VII) para que seja expedido o seu certificado de pré-qualificação.

Contudo, de forma sucinta o resultado do agente que vos fala é de que realmente houve um equívoco no julgamento da documentação da empresa RENOVAR, de forma que o pedido de reconsideração de julgamento será dado provimento.

Prezados, boa tarde. Informo que foi manifestado pelas empresas Ametista e Renovar as alegações de ocorrência, via email, de alguns problemas quanto as operações desse processo de pré-qualificação junto ao portal de compras públicas. De forma que não está sendo possível a resolução de recurso e vista dos recursos através do referido portal. Portanto, considerando que as empresas citadas apresentaram recurso e esclarecimento através do endereço de email desta edilidade, irei anexar os pareceres técnicos e julgamentos a este processo.

O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos para o fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Certificado de Pré-qualificação - ARJ.pdf) em 14/05/2026 às 09:02.

Motivo: O licitante apresentou toda a documentação solicitada no edital. Informo que o Certificado de Pré-qualificação será anexado aos autos do processo.

Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA.

(CONT. 1) operacional em nome dos engenheiros que compõem sua CRQ. Verificou-se que a CAO foi apresentada em nome de um engenheiro que não integra a referida CRQ. Além disso, não foi apresentado o contrato social da empresa com o profissional, e, na declaração de autorização de responsáveis técnicos, também não consta o nome do profissional mencionado. Dessa forma, a área de engenharia não aceita a CAO (Comprovação de Acervo Operacional) apresentada. Portanto, O parecer da engenharia: O parecer é pela Inabilitação da empresa licitante

Motivo: O licitante não apresentou os documentos referentes aos anexos III e VII. Segue o parecer do setor técnico quanto os acervos: 1. AMETISTA TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 29.828.673/0001-16. Certidão de registro e quitação pessoa jurídica – Nº 225704/2026 – validade: 07/07/2026. Responsável técnico 01: Profissional: ATILA BRUNO DE MORAES ALMEIDA Registro: 1615996346 Responsável técnico 02: Profissional: JOSÉ DE MACÊDO LIMA SEGUNDO Registro: 1617198382 Responsável técnico 03: Profissional: JOSE THAYRONNE VIEIRA DE MORAIS Registro: 1622822005 Acervo técnico apresentado pela empresa do responsável técnico 03: Foram analisados os seguintes acervos técnicos apresentados: 211631/2025, 224958/2025 e 212619/2025. Os acervos que apresentam os itens para atende a todos os requisitos exigidos no edital de licitação são: 211631/2025, 224958/2025 e 212619/2025. • Acervo operacional apresentado pela empresa: A empresa não apresentou comprovação de acervo... (CONTINUA)

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA.

Motivo: Quanto a apresentação do ato constitutivo, o licitante apresentou somente a última alteração.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Motivo: 1. SOMOS COSTRUÇÕES EIRELLI – CNPJ: 35.042.630/0001-03. Certidão de registro e quitação pessoa jurídica – Nº 227389/2026 – validade: 30/04/2026. Responsável técnico 01: Profissional: JOSÉ ROBERTO DE QUEIROGA GOMES Registro: 1601961049 Acervo técnico apresentado pela empresa do responsável técnico 01: Foram analisados os seguintes acervos técnicos apresentados: 142850/2019, 116831/2016, 117203/2016, 225326/2025, 196637/2023, 224794/2025, 211326/2025 e 192993/2023. Os acervos que apresentam os itens para atende a todos os requisitos exigidos no edital de licitação são: 142850/2019, 116831/2016, 117203/2016, 225326/2025, 196637/2023, 224794/2025, 211326/2025 e 192993/2023. • Acervo operacional apresentado pela empresa: A empresa não apresentou comprovação de acervo operacional, conforme o item 6.9.5. do edital; Portanto, O parecer da engenharia: O parecer é pela Inabilitação da empresa licitante.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA.

(CONT. 1) 1459305/2025, 1442892/2024, 1444659/2024. • Acervo operacional apresentado pela empresa: A empresa não apresentou comprovação de acervo operacional . Conforme o item 6.9.5. do edital; [...] Portanto, O parecer da engenharia: O parecer é pela Inabilitação da empresa licitante.

Motivo: II. EMPRESAS LICITANTES PARTICIPANTES DO CERTAME: 1. NTC Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 35.858.155/0001-48 Certidão de registro e quitação pessoa jurídica – Nº 1470209/2026 – validade: 30/04/2026. Responsável técnico 01: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO SEGUNDO Registro: 2118350538 Responsável técnico 02: RAMON PAIVA DE ANDRADE Registro: 2120249148 Responsável técnico 03: SILVIO BEZERRA TRINDADE PINTO Registro: 2108349227 Acervo técnico apresentado pela empresa do responsável técnico 01: Foram analisados os seguintes acervos técnicos apresentados: 137387/2021, 1408019/2022, 1373872/2021, 1364947/2020. Acervo técnico apresentado pela empresa do responsável técnico 02: Foram analisados os seguintes acervos técnicos apresentados: 1457994/2025, 1459305/2025, 1442892/2024, 1468183/2026 e 227173/2026. Os acervos que apresentam os itens para atende a todos os requisitos exigidos no edital de licitação são: 1443135/2024, 1373871/2021, 1364947/2020, 1457994/2025,... (CONTINUA)

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Retificação ao edital.pdf) em 27/04/2026 às 09:30.