Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução da reforma da Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme natureza,...

042/2024
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Francisco Barboza de Morais

Autoridade Competente:

JOSE PAULO FILHO

Apoio:

ANYSTTESON WESLLEM DINIZ ARAUJO, CLERISTON CLÉSSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JANAYSA MIKAELLY PEREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/11/2024 às 17:59

Inicio das Propostas

02/11/2024 às 02:59

Limite p/ Impugnações

13/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/11/2024 às 10:59

Abertura das Propostas

18/11/2024 às 11:00

Documentos

EDITAL PE 0042 2024 + PLANILHA.pdf

Tipo: Edital

01/11/2024-14:57:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL

28/11/2024
28/11/2024 13:48:23 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSE PAULO FILHO.
28/11/2024 13:48:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSE PAULO FILHO.
26/11/2024
26/11/2024 18:04:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/11/2024
22/11/2024 16:38:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/11/2024 às 23:59.
22/11/2024 16:38:02 | Sistema
Intenção: DECLARO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
22/11/2024 16:38:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:37:58 | Sistema
Intenção: Declaramos intensão de recurso
22/11/2024 16:37:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:37:50 | Sistema
Intenção: DECLARO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
22/11/2024 16:37:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:37:37 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso baseado em 2 Pontos: 1º - Segundo as diretrizes do edital deste certame, itens 7.16, 7.27 e 7.28 - Não podem existir Lances iguais (7.16) não haverá empate entre lances (7.27) e por fim, Só poderá existir empate entre propostas (7.28) ou seja, todos os lances de R$ 318.853,80 deverão ser desconsiderados, pois infligiram diretamente preceitos deste edital. 2º Ponto - Serão desclassificados propostas cujo valores ultrapassem o limite máximo de desconto, como visto inclusive neste certame com propostas sendo desclassificadas previamente , ou seja, o lance vencedor, mesmo que por pouco valor, infringiu uma norma aplicada a outros concorrentes, não podendo ser tratado de forma diferenciada, garantindo assim, a isonomia entre licitantes
22/11/2024 16:37:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:36:59 | Sistema
Justificativa: conforme `PAR` 4º do artigo 59 da lei 14.133 a empresa habilitada encontra-se dentro dos valores legais de desconto.
22/11/2024 16:36:59 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, Descumpriu o “o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 onde estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores. forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração onde o Edital prevê a desclassificação das Propostas nestas condições, consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
22/11/2024 16:36:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:36:50 | Sistema
Justificativa: conforme `PAR` 4º do artigo 59 da lei 14.133 a empresa habilitada encontra-se dentro dos valores legais de desconto.
22/11/2024 16:36:50 | Sistema
Intenção: Valor inexequível perante a Lei 14.133
22/11/2024 16:36:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:36:42 | Sistema
Justificativa: conforme `PAR` 4º do artigo 59 da lei 14.133 a empresa habilitada encontra-se dentro dos valores legais de desconto.
22/11/2024 16:36:42 | Sistema
Intenção: VALOR ABAIXO DE 75%, TORNANDO PROPOSTA INEXEQUÍVEL.
22/11/2024 16:36:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:36:35 | Sistema
Justificativa: conforme `PAR` 4º do artigo 59 da lei 14.133 a empresa habilitada encontra-se dentro dos valores legais de desconto.
22/11/2024 16:36:35 | Sistema
Intenção: PROPOSTA ACIMA DE 25,00%
22/11/2024 16:36:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/11/2024 16:36:28 | Sistema
Justificativa: conforme `PAR` 4º do artigo 59 da lei 14.133 a empresa habilitada encontra-se dentro dos valores legais de desconto.
22/11/2024 16:36:28 | Sistema
Intenção: PROPOSTA ACIMA DE 25,00%
22/11/2024 16:36:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/11/2024 13:32:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 10:42.
22/11/2024 13:31:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J ANDRADE LTDA.
22/11/2024 13:31:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/11/2024 13:29:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
22/11/2024 13:13:42 | Pregoeiro
peço ao fornecedor J Andrade que anexe novamente a proposta para darmos andamento ao certame
22/11/2024 13:13:00 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 12:00.
22/11/2024 13:12:36 | Pregoeiro
Bom dia senhores
21/11/2024
21/11/2024 16:22:52 | Pregoeiro
Boa tarde senhores, retornaremos amanha as 10:00 horas para darmos andamento ao certame.
18/11/2024
18/11/2024 20:29:11 | Pregoeiro
Boa tarde senhores, iemos encaminhar para o setor de engenharia analisar a proposta, avisaremos via chat o dia e hora para nosso retorno.
18/11/2024 18:37:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2024 18:25:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2024 18:24:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2024 18:24:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2024 18:24:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2024 17:05:48 | Pregoeiro
aberto o prazo para o prestador nos encaminha a sua proposta em PDF e EXCEL para melhor analise e documentação de habilitação
18/11/2024 17:04:56 | Sistema
Motivo: peço ao fornecedor que nos envie a proposta atualizada em PDF e EXCEL, acompanhado da documentação da empresa para analise.
18/11/2024 17:04:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/11/2024.
18/11/2024 17:04:11 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/11/2024 às 16:00.
18/11/2024 13:29:00 | Pregoeiro
Senhores estamos com instabilidade da nossa internet e devido a dificuldade em seguir com o certame nesse momento, retornaremos as 14:00 prazo este para nossa equipe de suporte resolver esse problema.
18/11/2024 13:20:29 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
18/11/2024 12:30:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o lote .
18/11/2024 12:12:36 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 318.853,80 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 18/11/2024 às 09:30.
18/11/2024 12:12:36 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/11/2024 às 09:30.