Processo Finalizado

Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada II) no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições,...

040/2024
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Francisco Barboza de Morais

Autoridade Competente:

JOSE PAULO FILHO

Apoio:

ANYSTTESON WESLLEM DINIZ ARAUJO, CLERISTON CLÉSSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JANAYSA MIKAELLY PEREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/10/2024 às 22:11

Inicio das Propostas

11/10/2024 às 02:59

Limite p/ Impugnações

22/10/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/10/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/10/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

24/10/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 0040 2024_+PROJETO.pdf

Tipo: Edital

10/10/2024-19:10:15

Contrato PE 040 2024.pdf

Tipo: Contrato

03/09/2025-12:38:09

Contrato PE 040 2024.pdf

Tipo: Contrato

03/09/2025-12:38:23

Publicidade extrato.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2025-12:39:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 PAVIMENTAÇÃO

03/09/2025
03/09/2025 15:39:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicidade extrato.pdf) em 03/09/2025 às 12:39.
11/11/2024
11/11/2024 14:31:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSE PAULO FILHO.
11/11/2024 14:31:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSE PAULO FILHO.
11/11/2024 14:30:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2024
29/10/2024 12:54:06 | Pregoeiro
aberto os prazos para envio de recursos.
29/10/2024 12:53:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/11/2024 às 23:59.
29/10/2024 12:53:26 | Sistema
Intenção: PAUTADO NO ACÓRDÃO TCU 803/2024 – PLENÁRIO, ONDE SE DECIDE QUE O CRITÉRIO DEFINIDO NO ART. 59, `PAR` 4º, DA LEI 14.133/21, CONDUZ A UMA PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXEQUIBILIDADE DE PREÇOS, SENDO POSSÍVEL QUE A ADMINISTRAÇÃO CONCEDA A LICITANTE A OPORTUNIDADE DE DEMONSTRAR A EXEQUIBILIDADE DA SUA PROPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 59, `PAR` 2º DA LEI. TAMBÉM PAUTADO NO ITEM 8.19. DO EDITAL, ONDE PREVÊ QUE, SE HOUVER INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA DE PREÇO, OU EM CASO DA NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES, PODERÃO SER EFETUADAS DILIGÊNCIAS PARA QUE A LICITANTE COMPROVE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E TENDO EM VISTA A PROPOSTA DA ARREMATANTE TAMBÉM SE ENCONTRAR COM VALOR ABAIXO DE 75% DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS REGRAS DO ARREDONDAMENTO MATEMÁTICO E A DIFERENÇA DE VALOR DA PROPOSTA DA ARREMATANTE PARA A NOSSA SER DE APENAS 44 CENTAVOS, INTENCIONO RECURSO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE NOSSA PROPOSTA.
29/10/2024 12:53:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/10/2024 12:53:22 | Sistema
Justificativa: empresa EKS encontrase desclassificada.
29/10/2024 12:53:22 | Sistema
Intenção: Bom dia, a empresa EKS ofertou um lance acima de 25% do preço de acordo com a planilha orçamentária, peço ao senhor pregoeiro a desclassificação do mesmo.
29/10/2024 12:53:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
29/10/2024 12:52:30 | Pregoeiro
Não cabe a este pregoeiro analisar a legalidade da lei, e sim aplica-la, de cordo com a lei 14133/21, a empresa está matemática e objetivamente classificada
29/10/2024 12:51:11 | Pregoeiro
Observa-se que na proposta apresentada pela empresa classificada, o desconto apresentado foi de exatamente 75, portanto, com base na Lei 14133 e no artigo acima citado, a proposta é considerada válida e objetivamente exequível
29/10/2024 12:50:59 | Pregoeiro
Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
29/10/2024 12:10:08 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/10/2024 12:00:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2024 às 09:10.
29/10/2024 12:00:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA DAKI LTDA.
29/10/2024 12:00:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/10/2024 12:00:05 | Pregoeiro
bom dia senhores, vamos dar continuidade ao certame.
25/10/2024
25/10/2024 19:38:54 | Pregoeiro
Senhores, retornaremos dia 29/10 às 09:00 com o resultado após análise do setor de engenharia e comissão.
25/10/2024 13:53:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/10/2024 13:14:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/10/2024 13:14:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/10/2024 13:13:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/10/2024 12:39:14 | Sistema
Motivo: peço que nos envie a proposta atualizada e planilha e documentação para analise.
25/10/2024 12:39:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/10/2024.
25/10/2024 12:37:47 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/10/2024 às 12:00.
25/10/2024 12:37:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DAKI LTDA com lance de R$ 310.376,07.
25/10/2024 12:37:28 | Sistema
Motivo: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III- apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. nesse caso a licitante será desclassificada por oferta lances com desconto acima de 25.
25/10/2024 12:37:28 | Sistema
O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/10/2024 12:27:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DAKI LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/10/2024 12:26:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/10/2024 às 09:36.
25/10/2024 12:25:58 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 310.000,00.
25/10/2024 12:24:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
25/10/2024 12:14:10 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 310.376,08 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 25/10/2024 às 09:24.
25/10/2024 12:14:10 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/10/2024 às 09:24.
25/10/2024 12:13:14 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
25/10/2024 11:48:47 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
25/10/2024 11:48:47 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
25/10/2024 11:48:35 | Pregoeiro
vamos iniciar a fase de lance
25/10/2024 11:48:20 | Pregoeiro
senhores algumas propostas foram recusada pelo Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III- apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. nesse caso a licitante será desclassificada por oferta lances com desconto acima de 25.
25/10/2024 11:47:11 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/10/2024 11:47:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/10/2024 11:47:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/10/2024 11:47:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/10/2024 11:46:00 | Sistema
Motivo: Art. 59 PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferioresa 75% do valor orçado pela Administração. será desclassificada por oferta lances com desconto acima de 25%.
25/10/2024 11:46:00 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 268000,00 cancelada pelo Pregoeiro.
25/10/2024 11:45:38 | Sistema
Motivo: Art. 59 PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferioresa 75% do valor orçado pela Administração. será desclassificada por oferta lances com desconto acima de 25%.
25/10/2024 11:45:38 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 310375,63 cancelada pelo Pregoeiro.
25/10/2024 11:31:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas