Processo Finalizado

Contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a Festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e...

026/2025
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Francisco Barboza de Morais

Autoridade Competente:

Paloma Kenned Leite da Silva

Apoio:

ANYSTTESON WESLLEM DINIZ ARAUJO, CLERISTON CLÉSSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JANAYSA MIKAELLY PEREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2025 às 20:41

Inicio das Propostas

20/05/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

29/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/06/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

02/06/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL PE 0026_+ PLANILHAS.pdf

Tipo: Edital

19/05/2025-17:39:52

PARECER EKS.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-14:44:54

Parecer crea PB.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-14:34:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 MANUTENÇÃO DE VIAS

06/07/2025
06/07/2025 01:56:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Paloma Kenned Leite da Silva.
06/07/2025 01:56:00 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Paloma Kenned Leite da Silva.
04/07/2025
04/07/2025 12:03:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2025
27/06/2025 13:20:22 | Pregoeiro
aberto o prazo para recebimento de recursos e contrarrazão
27/06/2025 13:19:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2025 às 23:59.
27/06/2025 13:19:30 | Sistema
Intenção: Aguardando análise e decisão da comissão de contratação para ver a possibilidade de recurso
27/06/2025 13:19:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:19:26 | Sistema
(CONT. 1) Pública. Dessa forma, requer-se o registro desta intenção de recurso e, ao seu tempo, a concessão do prazo legal para a apresentação das razões recursais, com análise criteriosa da viabilidade das propostas mencionadas.
27/06/2025 13:19:26 | Sistema
Intenção: Venho, respeitosamente, apresentar intenção de interpor recurso administrativo contra a classificação das propostas apresentadas pelas empresas, que ofertaram lances com valores apenas R$ 0,01 abaixo do limite de 25% de redução em relação ao valor estimado pela Administração. Tais propostas configuram possível tentativa de burlar os critérios de exequibilidade previstos tanto no edital quanto na legislação vigente, uma vez que o valor final se mostra manifestamente inexequível, conforme dispõe o art. 48, inciso II, da Lei 8.666/93 (aplicável subsidiariamente ao Pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02), e jurisprudência consolidada sobre o tema. A redução simbólica de R$ 0,01 além do limite de 25% representa um artifício meramente formal para evitar a apresentação de planilhas ou justificativas de exequibilidade, o que contraria os princípios da legalidade, moralidade, isonomia e da vantajosidade da proposta para a Administração... (CONTINUA)
27/06/2025 13:19:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:19:20 | Sistema
Intenção: as empresas que apresentaram as propostas com esse valor R$ 173.663,13,estão inexequiveis, volto a dizer que essa mesma comissão inabilitou outras empresas com esse mesmo criterio, o valor dos 25% e R$ 173.663,14.
27/06/2025 13:19:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:19:17 | Sistema
Intenção: Recurso administrativo da inabilitação da empresa EKS Construções e Serviços Ltda.
27/06/2025 13:19:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:19:14 | Sistema
Intenção: motivos sob pena da lei conforme diz o edtal a proposta esta enexequivel
27/06/2025 13:19:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:19:11 | Sistema
Intenção: declaracao de recursos
27/06/2025 13:19:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:19:06 | Sistema
Intenção: SENHOR PREGOEIRO, O PRINCIPIO DA ISONOMA ESTÁ RESPEITADO. O QUE FALTA É VOSSA SENHORIA ACEITAR A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DENTRO DA RAZOEABILIDADE. 2 H EDITAL PODERÁ SER PRORROGADA POR MAIS 2 HORAS NA FORMA DA LEI
27/06/2025 13:19:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:54 | Sistema
Intenção: CONFORME DESPACHO DESSE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FOI-NOS NEGADO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PLANILHAS JUNTAMENTE COM A PROPOSTA ENVIADA. MOTIVO DE DOENÇA DO NOSSO RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA; APRESENTAREMOS RECURSO
27/06/2025 13:18:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:50 | Sistema
Intenção: Caro agente de contratação, anexar o parecer técnico que desabilitou a empresa EKS Construções e Serviços LTDA.
27/06/2025 13:18:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:46 | Sistema
Intenção: Bom dia senhor a agente de contratação, as empresas com o valor de desempate ,estão inexequível,as mesmas estão um centavo a cima dos 25%, vocês já usaram esse critério em outras licitação, Reveja essa questão.
27/06/2025 13:18:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:37 | Sistema
Intenção: valor abaixo de 75% o que é inexequivel
27/06/2025 13:18:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:32 | Sistema
Intenção: PEDIMOS A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTEMPLADA, BEM COMO, RECORREREMOS DA AÇÃO, POSTO QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE VENCEDORA QUE NÃO SEJA ATRAVÉS DO SORTEIO DENTRE AS EMPRESAS EMPATADAS NO LIMITE DE 75% CONFORME DISPÕE A LEI 14.133-2021
27/06/2025 13:18:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:29 | Sistema
Intenção: aproposta abaixo do permitido
27/06/2025 13:18:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:27 | Sistema
Intenção: declaro intençao de recursos conforme diz o edital
27/06/2025 13:18:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:18:22 | Sistema
Intenção: proposta abaixo dos 25%
27/06/2025 13:18:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:17:45 | Sistema
Intenção: 8.17. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
27/06/2025 13:17:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:17:43 | Sistema
Intenção: O VALOR APRESENTADO PELA EMPRESA RETIRANDO 0,13 (TREZE CENTAVOS), FERE O PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA MORALIDADE PÚBLICA. APRESENTAREMOS RECURSO
27/06/2025 13:17:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:17:33 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista inexequibilidade do valor apresentado, fato que demonstraremos em peça recursal.
27/06/2025 13:17:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 13:17:31 | Sistema
Intenção: Senhor agente de contratação ,análise as propostas existe várias inexequíveis.
27/06/2025 13:17:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2025 12:38:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 09:48.
27/06/2025 12:38:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA.
27/06/2025 12:35:44 | Pregoeiro
Bom dia
26/06/2025
26/06/2025 14:16:18 | Pregoeiro
bom dia, retornaremos ao certame amanha as 09:00
18/06/2025
18/06/2025 17:29:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 14:39.
18/06/2025 17:29:12 | Sistema
O fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.