Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada, comunidades ou associações rurais, devidamente constituídas, para execução de roço nas estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021,...

017/2024
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Francisco Barboza de Morais

Autoridade Competente:

JOSE PAULO FILHO

Apoio:

ANYSTTESON WESLLEM DINIZ ARAUJO, CLERISTON CLÉSSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JANAYSA MIKAELLY PEREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/05/2024 às 22:07

Inicio das Propostas

17/05/2024 às 02:59

Limite p/ Impugnações

27/05/2024 às 14:30

Limite p/ Esclarecimentos

27/05/2024 às 14:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/05/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

31/05/2024 às 13:00

Documentos

EDITAL PE 0017 2024_merged.pdf

Tipo: Edital

16/05/2024-19:06:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 ROÇO

03/07/2024
03/07/2024 12:52:39 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSE PAULO FILHO.
03/07/2024 12:52:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSE PAULO FILHO.
03/07/2024 12:49:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2024 12:49:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/06/2024
20/06/2024 18:27:19 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
20/06/2024 16:16:25 | Sistema
O fornecedor SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/06/2024
17/06/2024 16:56:56 | Pregoeiro
ABERTO OS PRAZOS LEGAIS PARA RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃOES
17/06/2024 16:56:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/06/2024 às 18:00.
17/06/2024 16:55:50 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de RECURSO, devido ao ABSURDO motivo de desclassificar nossa proposta por ter apresentado proposta reajustada no valor menor ao valor arrematado.
17/06/2024 16:55:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 16:55:47 | Sistema
Intenção: A Empresa SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA , deixou de atendes os itens. 9.10.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 9.12.1. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma] reconhecida de quem o subscreveu. por esses motivos a recorrente pede a inabilitação da mesma.
17/06/2024 16:55:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 16:55:44 | Sistema
Intenção: QUE SEJA REGISTRADO EM ATA. ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO SITIO PE DE SERRA E O HISTORICO COM ESSA PREFEITURA, PRA QUE A NECESSIDADE DE ABRIR UMA LICITAÇÃO ? DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2020 CONTRATO 0492020 R$ 38.632,00 TOMADA DE PREÇOS 14/2021 CONTRATO 00892021 R$ 47.667,49 TOMADA DE PREÇOS 0042022 CONTRATO 00772022 R$ 49.572,00
17/06/2024 16:55:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 16:55:42 | Sistema
(CONT. 1) CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - ME; uma vez que apresentamos melhor preço, e não descumprimos nem um item do edital. e desde já informo que assim como outras empresas iremos procurar os nossos direitos.
17/06/2024 16:55:42 | Sistema
Intenção: a PEREIRA COSTA CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - ME, após analisar a documentação da associação Rural constatou que: 1- na proposta de preços a um erro no valor final que está acima do apresentado na planilha 2-erro nos valores do BDI. 3- erros nos valores da memoria de calculo que está igual a apresentada pela prefeitura. 4- erro na composição de preço, onde o valor do preço está em desacordo com a planilha da proposta. 5- na documentação a associação rural não cumpriu o item ( 9.11.3.4 ) do edital, onde não apresentou a ultima auditoria contábil financeira ou declaração. 6- a associação rural não possui em suas atividades o item que está sendo licitado, e nenhum item relacionado a qualquer tipo de serviço. portanto exijo a desclassificação da mesma, uma vez que a comissão não dá prazos para ninguém se defender ou apresentar novos documentos, como foi por enquanto, meu caso. reitero que não concordo com a desclassificação da PEREIRA COSTA... (CONTINUA)
17/06/2024 16:55:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 16:55:38 | Sistema
Intenção: a comissão não esta equivocada, ela queria chegar na proposta da associação que sempre faz esse serviço, mesmo que ele decida por cancelar esse pregão essa ata ira ao MP para ser investigado, pois todos os atos estão levando a corrupção descarada para declarar vencedor quem eles querem mas vamos denunciar
17/06/2024 16:55:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 16:55:35 | Sistema
Intenção: é serio mesmo senhor pregoeiro que você vai deixar de contratar uma porposta valida por R$ 58.239,99, para contratar uma de 71,980,00 numa calzando um prejuizo de 13.740,01 pros cofres publicos da prefeitura onde anexei composição comprovando que meu preço é exequivel de acordo ao item 8.19. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências para que a licitante comprove a exequibilidade da proposta, apresentaremos denuncia ao TCE pois sua necessidade de desclassificar todas as empresas para chegar a declarar a associação que sempre é contratada ano apos ano, serio que nao vao cessar essa corrupcao? pois declaro intenção de recurso desde ja para que apos possa levar ao conhecimento do TCE
17/06/2024 16:55:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 16:55:32 | Sistema
Intenção: a PEREIRA COSTA CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - ME, lembra que mesmo que fosse necessário a apresentação dos índices do item 9.11.4, na condição de ME, teria que ser dado prazo de 5 dias para a empresa apresentar a documentação.
17/06/2024 16:55:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 16:55:27 | Sistema
Intenção: a PEREIRA COSTA CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA não pode ser inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro. pois a mesma foi constituída no exercício social vigente; onde admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; item 9.11.3.2 do edital; ou seja, a empresa não descumpriu o item 9.11.4. pois a mesma apresentou balanço inicial, não sendo necessário apresentação do índices. peço por favor mais atenção da comissão.
17/06/2024 16:55:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 14:37:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2024 às 11:47.
17/06/2024 14:37:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA.
17/06/2024 14:37:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/06/2024
14/06/2024 16:50:24 | F. MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: DOCUMENTAÇÃO ENVIADO CONFORME SOLICITADO.
14/06/2024 16:49:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/06/2024 16:47:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/06/2024 16:47:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/06/2024 16:16:41 | Sistema
O fornecedor SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/06/2024 15:14:59 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A PROPOSTA ATUAIZADA ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO
14/06/2024 15:14:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 14/06/2024.
14/06/2024 15:14:29 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:15.
14/06/2024 15:14:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 72.126,60.
14/06/2024 15:14:17 | Sistema
Motivo: PELO NÃO ENVIO DA PROPOSTA ATUALIZADA EM CONFORMIDADE SOLICITAÇÃO
14/06/2024 15:14:17 | Sistema
O fornecedor SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
14/06/2024 15:13:26 | Sistema
Motivo: PROPOSTA EM DESACORDO COM O VALOR ARREMATADO
14/06/2024 15:13:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
12/06/2024
12/06/2024 01:08:04 | Sistema
O fornecedor MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/06/2024
11/06/2024 19:46:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/06/2024 18:07:49 | Pregoeiro
peço ao fornecedor que atualize a proposta conforme valores arrematados, o não envio da proposta acarretarar desclassificação
11/06/2024 18:06:55 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2024 às 17:06.
11/06/2024 18:06:34 | Sistema
Motivo: Valores da proposta atualizada incompativel com o arrematado
11/06/2024 18:06:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
11/06/2024 14:49:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/06/2024 12:57:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2024 às 11:58.
11/06/2024 12:56:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA com lance de R$ 71.985,00.