O lote 0001 foi homologado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O lote 0001 foi adjudicado por Paloma Kenned Leite da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

ABERTO OS PRAZOS LEGAIS PARA RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2025 às 23:59.

(CONT. 1) processo licitatório e o caráter competitivo do certame. O recurso solicita a anulação da prática de cancelamento de lances realizada pelo licitante Joaquim Brasilino de Sousa, a aplicação das sanções administrativas cabíveis ao infrator, qual seja, a sua desclassificação, e o prosseguimento do processo licitatório, com a desconsideração dos lances irregulares. Em resumo, o recurso busca garantir a lisura do processo licitatório e a igualdade de condições entre os licitantes, em respeito à Lei nº 14.133/21 e ao interesse público. Caso a presente manifestação não seja aceita, buscaremos meios judiciais à garantir a lisura do certame, pois jamais foi presenciado tamanha afronta aos princípios basilares do processo licitatório e da Administração Pública.

Intenção: O licitante Joaquim Brasilino de Sousa, no Pregão nº 004/2025 do Município de Santana dos Garrotes - PB, solicitou e obteve do Pregoeiro o cancelamento de diversos lances seus, com o objetivo de aumentar o valor de sua proposta final. O licitante ofertou lances decrescentes até atingir R$ 96.000,00, competindo com outros participantes. Após isso, solicitou o cancelamento de seus lances, o que foi aceito pelo Pregoeiro. Cancelou diversos lances, retornando sua proposta ao valor de R$ 166.000,00, um aumento de R$ 70.000,00. Os demais licitantes foram desclassificados pelos preços ofertados, restando apenas o licitante infrator com o preço majorado. Essa prática é considerada antiética e ilegal, pois viola os princípios da isonomia, igualdade e moralidade, previstos na Lei nº 14.133/21. Ao cancelar lances para aumentar sua proposta, o licitante Joaquim Brasilino de Sousa obteve vantagem indevida sobre os demais concorrentes, prejudicando a lisura do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, O FORNECEDOR ENCONTRA-SE DENTRO DA MARGME DE DE 50% CONFORME Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: Apresentação de proposta manifestadamente inexequível. Em atenção ao Art. 11, III, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e ao Art. 59, III, do mesmo diploma legal, combinado com o item 8.19 do edital, requer que sejam tomadas providências.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, O FORNECEDOR ENCONTRA-SE DENTRO DA MARGME DE DE 50% CONFORME Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: Declaro que os valores abaixo de R$ 124.847,00 são inexequíveis! Fica abaixo de 50% do valor da licitação!

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, O FORNECEDOR ENCONTRA-SE DENTRO DA MARGME DE DE 50% CONFORME Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: Declaramos intenção de recurso, ante a redução desproporcional do preço, onde os lances ficam inexequíveis com redução de 84,78% em comparado ao preço de referência da administração pública, devendo o licitante ser convocado para comprovar sua exequibilidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 17:19.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 16:10.

O lote 0001 tem como novo arrematante JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA com lance de R$ 166.000,00.

Motivo: 59 da Lei nº 14.133, de 2021. Art. 29. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

O fornecedor J HUGO BEZERRA MINERVINO foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante J HUGO BEZERRA MINERVINO com lance de R$ 55.000,00.

Motivo: 59 da Lei nº 14.133, de 2021. Art. 29. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

O fornecedor SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS com lance de R$ 40.000,00.

Motivo: 59 da Lei nº 14.133, de 2021. Art. 29. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

O fornecedor T B DE SOUSA SERVICOS E COMERCIO foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 12:27.

O lote 0001 teve como arrematante T B DE SOUSA SERVICOS E COMERCIO - ME com lance de R$ 38.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 51.800,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 51.800,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 49.500,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 49.500,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 48.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 48.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 120.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 120.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 110.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.