O item 0004 foi homologado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O item 0003 foi homologado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O item 0002 foi homologado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O item 0001 foi homologado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O item 0004 foi adjudicado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O item 0003 foi adjudicado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O item 0002 foi adjudicado por Paloma Kenned Leite da Silva.

O item 0001 foi adjudicado por Paloma Kenned Leite da Silva.

Justificativa: ARECER JURÍDICO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Eletrônico nº 001/2026 Município de Santana dos Garrotes/PB Objeto: Aquisição de Combustíveis – Lote até 25 km Recorrente: Posto Gravatá LTDA

Paloma Kenned Leite da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por POSTO GRAVATA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: ARECER JURÍDICO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Eletrônico nº 001/2026 Município de Santana dos Garrotes/PB Objeto: Aquisição de Combustíveis – Lote até 25 km Recorrente: Posto Gravatá LTDA

Paloma Kenned Leite da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por POSTO GRAVATA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor POSTO GRAVATA LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor POSTO GRAVATA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 23:59.

O fornecedor POSTO GRAVATA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor POSTO GRAVATA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 14:16.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 14:16.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: solicitamos documentação de habilitação para analise

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 03/02/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: solicitamos negociação do item tendo em vista que o valor proposta esta acima do termo de referencia que é de R$ 6.74, desejamos negociar, caso o fornecedor não deseje o item será considerado fracassado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 03/02/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 03/02/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI com lance de R$ 6,87.

O fornecedor POSTO GRAVATA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI com lance de R$ 6,75.

O fornecedor POSTO GRAVATA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) setenta e sete) litros, o que representa cerca de 0,21% do volume estimado, percentual absolutamente incapaz de evidenciar capacidade operacional compatível com o objeto. Aliado a isto o fato de a empresa ter apresentado balanço contábil do ano exercício de 2024, referente a empresa estranha ao processo, bem como balanço patrimonial contábil exercício 2025, da licitante, que que não consta movimentação que comprove a qualificação técnica para o fornecimento, conforme descrito no próprio balanço “SEM MOVIMENTO”. A ausência de comprovação objetiva e minimamente suficiente da execução do fornecimento em quantidades relevantes inviabiliza o reconhecimento da aptidão técnica da licitante, caracterizando o não atendimento ao requisito de qualificação técnica previsto no item 9.11.1 do edital, em consonância com a Lei nº 14.133/2021. Diante disso, DECIDE-SE PELA INABILITAÇÃO da licitante, com o consequente e regular prosseguimento do certame.

Motivo: Embora tenha sido apresentado atestado de capacidade técnica de caráter genérico, a licitante limitou-se a juntar apenas uma única nota fiscal eletrônica, cujos quantitativos se mostram manifestamente insuficientes para comprovar a efetiva capacidade de execução do fornecimento nos termos declarados, inexistindo em sua documentação qualquer outro documento apto a demonstrar sua real aptidão técnica para o atendimento do objeto licitado. A documentação apresentada não comprova compatibilidade em quantidades e prazos, exigência expressa do item 9.11.1 do edital, sobretudo por se tratar de fornecimento continuado de combustíveis, insumo essencial ao funcionamento diário das atividades municipais. Ressalte-se que o quantitativo estimado para a contratação corresponde a aproximadamente 360.000 (trezentos e sessenta mil) litros de combustível, ao passo que a licitante apresentou uma única nota fiscal referente ao fornecimento de apenas 777 (setecentos e... (CONTINUA)

O fornecedor POSTO GRAVATA LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia

Boa tarde senhores, iremos a alta documentação e retornaremos amanhã às 10:00 horas

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: aberto prazo para envio de habilitação para analise

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 02/02/2026.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Considerando a análise da proposta de preços atualizada apresentada pela licitante provisoriamente mais bem classificada, constatou-se a existência de inconsistências relevantes que comprometem a conformidade da proposta com o edital e com o objeto do certame. Diante disso, ABRE-SE DILIGÊNCIA, concedendo-se à licitante o prazo improrrogável de 30 (trinta) minutos, contados da publicação desta no sistema, para sanar integralmente as inconsistências verificadas, mediante reapresentação da proposta atualizada e dos documentos pertinentes, observadas integralmente as disposições do instrumento convocatório. O não atendimento, o atendimento parcial ou a manutenção de inconsistências na documentação apresentada acarretará a desclassificação da licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, com o consequente prosseguimento do certame.