Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083488

01/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Autoridade Competente:

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA

Apoio:

FÁBIO JÚNIOR ALVES SIMÃO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/01/2026 às 10:47

Inicio das Propostas

27/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

10/02/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL E PROJETO BÁSCISO.pdf

Tipo: Edital

25/01/2026-07:46:05

PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_SANTANA_DE_MANGUEIRA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-09:17:53

PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_SANTANA_DE_MANGUEIRA_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-15:18:09

PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_SANTANA_DE_MANGUEIRA_assinado (2).pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-14:05:23

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - V N CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASF...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 998.720,29

Melhor lance:

2,50%

Unidade:

SVÇ

27/04/2026
27/04/2026 17:15:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA.
27/04/2026 17:15:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA.
27/04/2026 17:15:25 | Sistema
Justificativa: RECURSO JULGADO IMPROCEDENTE. CONFORME JULGAMENTO RECURSAL DA AUTORIDADE COMPETENTE EM ANEXA.
27/04/2026 17:15:25 | Sistema
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/04/2026
20/04/2026 12:46:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/04/2026 12:46:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/04/2026
16/04/2026 17:45:16 | Sistema
O fornecedor V N CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/04/2026
13/04/2026 21:30:00 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/04/2026
08/04/2026 18:41:21 | Agente de Contratação
Uma boa tarde a todos
08/04/2026 18:41:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.
08/04/2026 17:48:51 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 17:45:29 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 17:42:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 14:52.
08/04/2026 17:42:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/04/2026 17:41:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V N CONSTRUCOES LTDA.
08/04/2026 17:41:29 | Agente de Contratação
A empresa licitante V N CONSTRUCOES LTDA, apresentou a documentação de habilitação em 09/02/2026, às 19:51 horas. Analisada a documentação da licitante V N CONSTRUCOES LTDA, verificou - se o cumprimento integral dos termos do edital, estando a empresa habilitada
08/04/2026 17:07:40 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 17:07:29 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 17:06:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 14:16.
08/04/2026 17:06:35 | Sistema
O fornecedor V N CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/04/2026 17:06:18 | Agente de Contratação
Parecer de Engenharia juntado aos autos, orientando a classificação da proposta do licitante V N CONSTRUCOES LTDA
08/04/2026 17:05:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_SANTANA_DE_MANGUEIRA_assinado (2).pdf) em 08/04/2026 às 14:05.
08/04/2026 12:06:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 11:27:31 | Sistema
Motivo: Encaminhar proposta final readequada, constando as seguintes peças: Planilha Orçamentária, Cronograma, Encargos Sociais, Composição de BDI, Composição de Preços Unitários, devendo a proposta e peças atender os normas contidos no item 10.DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA e seus subitens
08/04/2026 11:27:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:28 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:25:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/04/2026 11:09:15 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 08:20, encerrando às 08:25:00.
08/04/2026 11:08:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
08/04/2026 11:08:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante V N CONSTRUCOES LTDA com lance de 2,50 %.
08/04/2026 11:08:44 | Sistema
Motivo: Licitante Desclassificado: O licitante não Encaminhou proposta final readequada, constando as seguintes peças: Planilha Orçamentária, Cronograma, Encargos Sociais, Composição de BDI, Composição de Preços Unitários
08/04/2026 11:08:44 | Sistema
O fornecedor CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 11:07:33 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
07/04/2026
07/04/2026 18:28:27 | Sistema
Motivo: Encaminhar proposta final readequada, constando as seguintes peças: Planilha Orçamentária, Cronograma, Encargos Sociais, Composição de BDI, Composição de Preços Unitários, devendo a proposta e peças atender os normas contidos no item 10.DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA e seus subitens
07/04/2026 18:28:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 18:24:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de 22,50 %.
07/04/2026 18:24:18 | Sistema
(CONT. 1) apresentou a Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços.
07/04/2026 18:24:18 | Sistema
Motivo: Licitante Desclassificado, conforme parecer de engenharia, notadamente pelos seguintes motivos: Licitante não cumpriu os itens: 10.1.1 – Apresentou Carta Proposta sem assinatura do responsável ou representante legal 10.1.1.2. Não apresento o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 120 (cento e vinte) dias, contados da data da abertura da licitação; 10.1.2 – Não apresentou corretamente a Planilha Orçamentária – contendo quadro de quantitativos e preços unitários, com seus respectivos subtotais, bem como com divergência de valores entre o constante no sistema e na planilha e também sem a devida assinatura do responsável e engenheiro. 10.1.3 – Não apresentou Quadro de Encargos Sociais, conforme modelo anexo. 10.1.4 – Não apresentou Quadro Demonstrativo do Cálculo do BDI – Bonificação de Despesas Indiretas –, conforme modelo anexo. 10.1.5 – não apresentou Cronograma Físico e Financeiro, conforme modelo anexo. 10.5 – Não... (CONTINUA)
07/04/2026 18:24:18 | Sistema
O fornecedor CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 18:19:14 | Agente de Contratação
Parecer de Engenharia juntado aos autos, orientando a desclassificação da proposta do licitante F. CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
07/04/2026 18:18:30 | Agente de Contratação
Boa tarde
07/04/2026 18:18:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_SANTANA_DE_MANGUEIRA_assinado (1).pdf) em 07/04/2026 às 15:18.
07/04/2026 14:43:13 | Agente de Contratação
Bom Dia. Anexaremos o resultado do proposta apresentada pela empresa CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 29.505.771/0001-12, às 15:00 hs do dia 07/04/2026
01/04/2026
01/04/2026 14:44:42 | Agente de Contratação
Após o parecer daremos continuidade ao certame
01/04/2026 14:44:32 | Agente de Contratação
vamos encaminhar a proposta apresentada para fins de emissão de Parecer pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
01/04/2026 14:22:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 13:19:24 | F. CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia prezados, solicitamos a dilação no prazo para envio da proposta readequada, tendo em vista a complexidade da mesma, gratos.
01/04/2026 12:23:11 | Sistema
Motivo: Licitante CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 29.505.771/0001-12, nos termos do item 7.29.2 e 10 do Edital, solicito o envio da proposta readequada ao último lance ofertado vencedor, dentro do prazo de 2(duas) horas.
01/04/2026 12:23:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 12:20:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de 24,00 %.
01/04/2026 12:20:52 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.