Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB.

8/2026
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JOAB FURTADO LEITE

Autoridade Competente:

Karollyny Karmem de Souza Ales

Apoio:

Suely Hermínio da Silva, Valter Wagner da Silva Dutra

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2026 às 19:40

Inicio das Propostas

27/02/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 008-2026 ALIMENTAÇÃO - SME.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-10:32:54

EDITAL PE 008-2026 ALIMENTAÇÃO RETIFICADO - SME.pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-23:07:15

EDITAL PE 008-2026 ALIMENTAÇÃO retificado itens.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-16:30:38

EDITAL PE 008-2026 ALIMENTAÇÃO retificado itens.pdf

Tipo: Determinação judicial

26/02/2026-17:03:38

ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE8-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-09:20:04

CTR266-2026 TAC SAÚDE.pdf

Tipo: Contrato

07/05/2026-09:33:29

CTR265-2026 TAC ADM.pdf

Tipo: Contrato

07/05/2026-09:34:21

CTR268-2026 TAC SEPLAN.pdf

Tipo: Contrato

07/05/2026-09:37:33

CTR267-2026 TAC - GABINETE.pdf

Tipo: Contrato

07/05/2026-15:13:58

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - Atl Alimentos do Brasil Ltda.

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - Atl Alimentos do Brasil Ltda.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ALMOÇO: SERVIDO EM PORÇÕES TIPO PRATO FEITO A SER CONSUMIDO NO ESTABELECIMENTO OU QUENTINHA, EM EMBA...

Quantidade:

31500,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25,7000

Melhor lance:

R$ 12,8900

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

COFFE BREAK PARA 20 PESSOAS: 01 KG BOLO (BOLO RECHEADO/COBERTURA - SABORES), 01 KG BOLO SIMPLES (S...

Quantidade:

6,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 327,8300

Melhor lance:

R$ 299,0000

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

JANTAR: SERVIDO EM PORÇÕES TIPO PRATO FEITO OU QUENTINHA, COM PESO DE NO MININO 700G EM ESTABELECIME...

Quantidade:

5000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25,4900

Melhor lance:

R$ 16,3000

Unidade:

UN

07/05/2026
07/05/2026 12:20:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE8-2026.pdf) em 07/05/2026 às 09:20.
14/04/2026
14/04/2026 13:57:12 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Karollyny Karmem de Souza Ales.
14/04/2026 13:57:12 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Karollyny Karmem de Souza Ales.
14/04/2026 13:57:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Karollyny Karmem de Souza Ales.
14/04/2026 13:57:05 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Karollyny Karmem de Souza Ales.
14/04/2026 13:57:05 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Karollyny Karmem de Souza Ales.
14/04/2026 13:57:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Karollyny Karmem de Souza Ales.
24/03/2026
24/03/2026 14:19:00 | Sistema
Justificativa: conforme documento anexo.
24/03/2026 14:19:00 | Sistema
Karollyny Karmem de Souza Ales decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Atl Alimentos do Brasil Ltda., conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026 14:18:37 | Sistema
Justificativa: conforme documento anexo.
24/03/2026 14:18:37 | Sistema
Karollyny Karmem de Souza Ales decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Atl Alimentos do Brasil Ltda., conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026 13:58:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 13:57:55 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
24/03/2026 13:57:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/03/2026
21/03/2026 17:55:51 | Sistema
O fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
21/03/2026 17:54:34 | Sistema
O fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/03/2026
16/03/2026 15:22:52 | Sistema
O fornecedor Atl Alimentos do Brasil Ltda. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0003.
16/03/2026 15:22:21 | Sistema
O fornecedor Atl Alimentos do Brasil Ltda. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
13/03/2026
13/03/2026 15:50:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 15:50:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 15:22:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:32.
13/03/2026 15:22:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:32.
13/03/2026 15:22:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:32.
13/03/2026 15:22:09 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA.
13/03/2026 15:22:09 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA.
13/03/2026 15:22:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA.
13/03/2026 15:17:02 | Sistema
O fornecedor Atl Alimentos do Brasil Ltda. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/03/2026 15:16:42 | Sistema
O fornecedor Atl Alimentos do Brasil Ltda. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 15:16:28 | Sistema
O fornecedor TULIO RENAM SILVA DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/03/2026 15:14:28 | Sistema
O fornecedor TULIO RENAM SILVA DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 15:13:33 | Sistema
O fornecedor TULIO RENAM SILVA DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 15:11:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:21.
13/03/2026 15:11:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:21.
13/03/2026 15:11:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:21.
13/03/2026 15:11:43 | Sistema
O fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/03/2026 15:11:35 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
13/03/2026 15:11:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 12:21.
13/03/2026 15:11:27 | Sistema
O fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
13/03/2026 15:11:15 | Sistema
Motivo: diligência cumprida.
13/03/2026 15:11:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA no item 0001.
13/03/2026 15:11:04 | Sistema
Motivo: diligência cumprida.
13/03/2026 15:11:04 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
13/03/2026 15:00:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 14:59:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 14:47:13 | Sistema
Motivo: Abro prazo para a juntada das propostas readequadas e demais documentos de habilitação.
13/03/2026 14:47:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 14:46:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 14:45:53 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante TAC ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA com lance de R$ 16,3000.
13/03/2026 14:45:53 | Sistema
(CONT. 1) convocação do licitante subsequente, conforme ordem de classificação.
13/03/2026 14:45:53 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa vencedora possui sede localizada na Rua Cristóvão Varela de Souza, nº 64, Centro, CEP 59570-000, no município de Ceará-Mirim/RN, não atendendo à exigência prevista no item 8.3.33 do edital, que determina que o estabelecimento fornecedor esteja situado em raio máximo de até 10 km das unidades administrativas a serem atendidas, requisito estabelecido para garantir condições adequadas de logística, pontualidade e conservação das refeições fornecidas; ressalta-se ainda que o edital não admite subcontratação, impossibilitando que a empresa execute o objeto por meio de terceiros situados dentro do raio exigido, razão pela qual, diante do descumprimento de requisito técnico expressamente previsto no instrumento convocatório e em observância ao princípio da vinculação ao edital, decide-se pela desclassificação da referida empresa, com o consequente prosseguimento do certame mediante... (CONTINUA)