O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO PE 29 2024.pdf) em 12/06/2024 às 08:46.

O item 0001 foi homologado por Wendel de Araújo Vicente.

O item 0001 foi adjudicado por Wendel de Araújo Vicente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A pesquisa de preços realizada pela Administração de acordo com os valores praticados no mercado, foram de caráter sigiloso me virtude do principio da competitividade, eficiência e da economicidade, conforme justificativa nos autos do processo licitatório. Não obstante, a proposta apresentada é inferior a 50% do valor orçado pela administração, tornando-se inexequível, conforme item 8.7 do edital de licitação. Portanto, conforme artigo 59, III da Lei 14.133/21, levando a desclassificação da empresa. A recusa da intenção de recurso dar-se visto por ser meramente protelatório, uma vez que a as empresas participantes conheciam os termos do edital e não apresentaram nenhuma impugnação a respeito, aceitando assim os termos editalicios.

Intenção: MANIFESTO RECURSO OS ATOS DA COMISSÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO DA VENCEDORA DEVERÃO SER REVISTOS E A DECISÃO REFORMADA, VIMOS UM FAVORECIMENTO A EMPRESA VENCEDORA, 5.14 O VALOR FINAL MÍNIMO OU O PERCENTUAL DE DESCONTO FINAL MÁXIMO PARAMETRIZADO NA FORMA DO ITEM 5.12 POSSUIRÁ CARÁTER SIGILOSO PARA OS DEMAIS FORNECEDORES E PARA O ÓRGÃO OU ENTIDADE PROMOTORA DA LICITAÇÃO, PODENDO SER DISPONIBILIZADO ESTRITA E PERMANENTEMENTE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO. PERGUNTO A SENHORA PREGOEIRO COMO NOSSA EMPRESA, SEM SABER O VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO IRIAMOS PREVER OQUE TEM NO ITEM 8.7 DO EDITAL DE LICITAÇÃO, AO ANALISAR O EDITAL VIMOS QUE TERÍAMOS CLARA CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A pesquisa de preços realizada pela Administração de acordo com os valores praticados no mercado, foram de caráter sigiloso me virtude do principio da competitividade, eficiência e da economicidade, conforme justificativa nos autos do processo licitatório. Não obstante, a proposta apresentada é inferior a 50% do valor orçado pela administração, tornando-se inexequível, conforme item 8.7 do edital de licitação. Portanto, conforme artigo 59, III da Lei 14.133/21, levando a desclassificação da empresa. A recusa da intenção de recurso dar-se visto por ser meramente protelatório, uma vez que a as empresas participantes conheciam os termos do edital e não apresentaram nenhuma impugnação a respeito, aceitando assim os termos editalicios.

Intenção: MRC manifesta intenção de recurso uma vez que possui condições de executar o contrato pelo preço ofertado, por acreditar nas receitas oriundas da exploração de bares e restaurantes, tendo em vista a força da grade de atrações e levando em consideração da expertise da empresa no seguimento.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A pesquisa de preços realizada pela Administração de acordo com os valores praticados no mercado, foram de caráter sigiloso me virtude do principio da competitividade, eficiência e da economicidade, conforme justificativa nos autos do processo licitatório. Não obstante, a proposta apresentada é inferior a 50% do valor orçado pela administração, tornando-se inexequível, conforme item 8.7 do edital de licitação. Portanto, conforme artigo 59, III da Lei 14.133/21, levando a desclassificação da empresa. A recusa da intenção de recurso dar-se visto por ser meramente protelatório, uma vez que a as empresas participantes conheciam os termos do edital e não apresentaram nenhuma impugnação a respeito, aceitando assim os termos editalicios.

(CONT. 1) A desclassificação por inexequibilidade deve ser objetivamente demonstrada, a partir de critérios previamente publicados, como valor estimado do processo, que a prefeitura omitiu por caráter sigiloso.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a decisão de desclassificação da proposta, o edital tinha como o valor estimado pela prefeitura caráter sigiloso, assumo nossa proposta e pedimos nossa reabilitação no processo, para que possamos enviar nossa documentação. Concidentemente a empresa que ganhou o ano passou foi a que se aproximou do valor estimado mesmo com caráter sigiloso. Eu faço esta pergunta, a empresa teve acesso ao valor estimado? no ano de 2023 a mesma empresa ganhou com o valor de 169.950,00. Previsto no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, A isonomia não fica só no âmbito dos direitos previstos na CF, ela também é um princípio essencial da lei de licitações nº 14.133/21. A proposta da licitante com margem de lucro mínima ou sem margem de lucro não conduz, necessariamente, à inexequibilidade, pois tal fato depende da estratégia comercial da empresa.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A presente intenção caducou devido a superação do fato alegado, portanto, rejeito a presente intenção.

Intenção: Senhora pregoeira, com base no item 8.7 do referido edital deste processo, o valor ofertado pela empresa hora vencedora está claramente inexequível, pois encontra-se inferior não só a 50% como preceitua a nova lei geral de licitações, indo além, estando abaixo de 99% do valor estimado. Logo, pedimos pela sua desclassificação e assim sucessivamente para que não haja prejuízos a execução do serviço e ao município.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/06/2024 às 12:41.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, solicito o envio de documentos de habilitação e proposta readequada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/06/2024.

Negociação Item 0001: Visando garantir a melhor qualidade na prestação do serviço, apresentamos nosso melhor valor.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 245.000,00.

Motivo: Prezados, solicito oferta mais vantajosa para a Administração Pública, visando garantir para a administração pública a melhor relação custo-benefício.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 07/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI com lance de R$ 250.000,00.

Motivo: A proposta apresentada é inferior a 50% do valor orçado pela administração, tornando-se inexequível, conforme item 8.7 do edital de licitação. Portanto, conforme artigo 59, III da Lei 14.133/21, desclassifico o licitante.

O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS com lance de R$ 79.999,99.

Motivo: A proposta apresentada é inferior a 50% do valor orçado pela administração, tornando-se inexequível, conforme item 8.7 do edital de licitação. Portanto, conforme artigo 59, III da Lei 14.133/21, desclassifico o licitante.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 49.999,99.

Motivo: A proposta apresentada é inferior a 70% do valor orçado pela administração, tornando-se inexequível, conforme item 8.7 do edital de licitação. Portanto, conforme artigo 59, III da Lei 14.133/21, desclassifico o licitante.

O fornecedor ROCHA CONSTRUCOES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante ROCHA CONSTRUCOES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA com lance de R$ 42.700,00.

Motivo: A proposta apresentada é inferior a 90% do valor orçado pela administração, tornando-se inexequível, conforme item 8.7 do edital de licitação. Portanto, conforme artigo 59, III da Lei 14.133/21, desclassifico o licitante.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/06/2024 às 09:51.

O item 0001 teve como arrematante MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 1.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 07/06/2024 às 09:38:45.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 49.999,99, R$ 80.000,00

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 07/06/2024 às 09:38:45.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 42.400,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.