CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE/PB) E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA...
005/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JOAB FURTADO LEITE
Autoridade Competente:
Rogério Dunda Marques
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/02/2025 às 12:44
Documentos
Inexigibilidade 05 2025 edital.pdf
Tipo: Edital
12/02/2025-09:42:49
Inexigibilidade 05 2025 completo.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2025-09:43:12
ecustomize.zendesk.com_tickets_979422_print.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-11:29:53
Inexigibilidade 05 2025 contrato.pdf
Tipo: Contrato
14/02/2025-09:52:51
Inexigibilidade 04 2025 contrato.pdf
Tipo: Contrato
20/02/2025-11:03:45
1ADTV CTR055-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-21:35:46
1Apostilamento CTR55-2025 INEX005-2025-PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-22:11:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDI...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.000,00
Melhor lance
R$ 12.000,00
Unidade:
MÊS
04/06/2026
04/06/2026 01:11:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1Apostilamento CTR55-2025 INEX005-2025-PGM.pdf) em 03/06/2026 às 22:11.
14/02/2026
14/02/2026 00:35:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1ADTV CTR055-2025.pdf) em 13/02/2026 às 21:35.
13/02/2025
13/02/2025 14:29:45 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o número do processo interno foi alterado de 005/2025 para 012/2025. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
13/02/2025 14:29:45 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o número do processo foi alterado de 012/2025 para 005/2025. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
12/02/2025
12/02/2025 13:07:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
12/02/2025 13:07:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
12/02/2025 13:07:08 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/02/2025 13:06:17 | Sistema
O fornecedor RODRIGO MAIA ADVOCACIA (13.033.051/0001-61) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 12.000,00.
12/02/2025 13:06:11 | Sistema
O fornecedor RODRIGO MAIA ADVOCACIA (13.033.051/0001-61) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12.000,00 para o item 0001.
12/02/2025 13:04:25 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/02/2025 13:04:25 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/02/2025 12:51:32 | Sistema
Credenciado o fornecedor RODRIGO MAIA ADVOCACIA (13.033.051/0001-61), tendo por representante Rodrigo Lima Maia.