CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SENHORINHA ROSA QUEIROGA, BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA, PB.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Neuma Dias
Autoridade Competente:
Matheus Coutinho da Silva Pessoa
Apoio:
Suely Hermínio da Silva, Valter Wagner da Silva Dutra
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/05/2026 às 12:26
Inicio das Propostas
04/05/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 13:01
Documentos
Concorrência 003 - 2026 - Pavimentação SRQ.pdf
Tipo: Edital
04/05/2026-09:23:51
Resposta de Esclarecimento - MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-11:50:25
Resposta de Esclarecimento - MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-11:50:25
MEMORIA DE CALCULO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:51:34
MEMORIA DE CALCULO DRENAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:51:51
Administração Local - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:52:19
Julgamento 003.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-10:11:00
Julgamento Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-13:35:42
Julgamento Habilitação Conorte.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-10:47:56
HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA 003-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-18:02:49
CTR520-2026 CONORTE.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2026-18:08:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Portal de Compras Públicas _ Imprimir Fatura - 7ca50bf6-2aa0-41fa-aea6-00c00f4077d4-ef1a.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SISTEMA DE DR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.768.375,14
Melhor lance
R$ 2.325.435,12
Unidade:
SVÇ
08/10/2026
08/10/2026 21:02:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA 003-2026.pdf) em 08/10/2026 às 18:02.
07/10/2026
07/10/2026 17:55:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Matheus Coutinho da Silva Pessoa.
07/10/2026 17:55:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Matheus Coutinho da Silva Pessoa.
16/09/2026
16/09/2026 15:01:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 14:47:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 11:57.
16/09/2026 14:47:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2026 14:47:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.
16/09/2026 13:51:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 11:01.
16/09/2026 13:50:52 | Sistema
O fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/09/2026 13:50:34 | Agente de Contratação
O resultado do julgamento da habilitação relacionada a empresa Conorte Construtora Nordeste Ltda, foi adicionado nesta plataforma.
16/09/2026 13:48:31 | Agente de Contratação
Bom dia!
16/09/2026 13:47:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento Habilitação Conorte.pdf) em 16/09/2026 às 10:47.
06/08/2026
06/08/2026 16:40:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 18:50:49 | Agente de Contratação
Atenção: por ser amanhã (5) feriado estadual, os trabalhos da Prefeitura Municipal de Santa Rita, só voltaram a funcionar na quinta-feira (6).
04/08/2026 18:49:33 | Sistema
Motivo: Enviar documentos de habilitação e planilhas.
04/08/2026 18:49:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/08/2026.
04/08/2026 18:47:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/08/2026 18:21:54 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 15:42, encerrando às 15:47:00.
04/08/2026 18:21:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
04/08/2026 18:21:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/08/2026 17:55:39 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 15:16, encerrando às 15:21:00.
04/08/2026 17:46:05 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
04/08/2026 17:46:05 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/08/2026 17:41:05 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme a ordem definida pela escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes, pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 04/08/2026 às 14:46:04.
04/08/2026 17:36:04 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, conforme a ordem definida pela escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes, pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 04/08/2026 às 14:41:03.
04/08/2026 17:11:00 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 14:31, encerrando às 14:36:00.
04/08/2026 17:05:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
04/08/2026 17:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/08/2026 16:38:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
04/08/2026 16:38:15 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
04/08/2026 16:38:15 | Sistema
Para o item 0001, foi realizada escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes no valor de R$ 2.380.802,62. A ordem de oportunidade definida foi: ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
04/08/2026 16:38:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA com lance de R$ 2.325.435,12.
04/08/2026 16:38:15 | Sistema
Motivo: A licitante atendeu apenas parcialmente às solicitações formuladas, permanecendo sem apresentação os Boletins de Medição, memórias de cálculo, relatórios de execução ou documentos equivalentes aptos a demonstrar a efetiva execução dos quantitativos constantes dos atestados, bem como a planilha correlacionando os quantitativos executados ao contrato principal.
04/08/2026 16:38:15 | Sistema
O fornecedor ICF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2026 16:35:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento Diligência.pdf) em 04/08/2026 às 13:35.
04/08/2026 15:52:28 | Agente de Contratação
Boa tarde. Às 13:30 de hoje (4), estaremos divulgando o resultado do julgamento da diligência, solicitada a empresa ICF Construções e Serviços Ltda.
27/07/2026
27/07/2026 14:09:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 13:18:15 | Sistema
Motivo: Duas horas de prazo.
27/07/2026 13:18:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 13:17:10 | Agente de Contratação
Documento emitido pelo Município de Cabedelo/PB que comprove a autorização prévia da subcontratação, conforme previsto no ilem 24.20 do Edital da Concorrência Eletrônica n. 001/2024; 2. Documento emitido pela Administração Contratante que demonstre a análise da viabilidade e necessidade da subcontratação; 3. Notas fiscais emitidas pela ICF Construções e Serviços Ltda. em favor da empresa Antunes Engenharia Ltda., referentes aos serviços constantes dos atestados apresentados; 4. Boletins de medição, memórias de cálculo, relatórios de execução ou documentos equivalentes que demonstrem a efetiva execução dos quantitativos constantes dos atestados; 5. Planilha contendo os quantitativos efetivamente executados pela ICF Construções e Serviços Ltda., correlacionando-os aos quantitativos constantes do contrato principal.
27/07/2026 13:13:03 | Sistema
Motivo: Anexar as solicitações apresentadas no chat.
27/07/2026 13:13:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 13:11:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento 003.pdf) em 27/07/2026 às 10:11.
27/07/2026 13:10:22 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/07/2026
24/07/2026 18:39:30 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informamos aos senhores licitantes que na próxima segunda (27), às 10:00, estaremos dando continuidade ao certame em tela. Fiquem atentos.
26/06/2026
26/06/2026 17:49:34 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: faremos uma pausa para análise da documentação. Informaremos o retorno das atividades. Obrigada.
26/06/2026 17:48:54 | Sistema
Motivo: A diligência foi anexada.
26/06/2026 17:48:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ICF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
26/06/2026 17:25:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 17:11:32 | Sistema
Motivo: Atendendo parcialmente a solicitação do fornecedor para a prorrogação do prazo.