CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL DO TIPO CRECHE, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB.
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Neuma Dias
Autoridade Competente:
Edilene da Silva Santos
Apoio:
Suely Hermínio da Silva, Valter Wagner da Silva Dutra
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2025 às 15:41
Inicio das Propostas
10/07/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 13:01
Documentos
Concorrência 002 - 2025 - CRECHE.pdf
Tipo: Edital
17/06/2025-11:29:24
Concorrência ATUALIZADA 002 - 2025 - CRECHE.pdf
Tipo: Edital
10/07/2025-12:40:51
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CRECHE.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
16/06/2025-15:24:43
COMPOSIÇÃO BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/07/2025-12:25:13
_CRONOGRAMA_APROVADO CRECHE.pdf
Tipo: Cronograma
18/07/2025-12:25:41
Concorrência 002-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-13:54:21
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02 2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:47:31
CTR632-2025 MMS.pdf
Tipo: Contrato
15/10/2025-15:09:29
1APOSTILAMENTO CTR632-2025 MMS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:20:21
ORDEM DE SERVIÇOS CTR632-2025 CP002-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:44:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na construção de unidade educacional do tipo Creche Tipo 01, a ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.181.237,15
Melhor lance
R$ 3.885.927,86
Unidade:
UND
23/04/2026
23/04/2026 16:44:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORDEM DE SERVIÇOS CTR632-2025 CP002-2025.pdf) em 23/04/2026 às 13:44.
17/04/2026
17/04/2026 17:20:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1APOSTILAMENTO CTR632-2025 MMS.pdf) em 17/04/2026 às 14:20.
08/10/2025
08/10/2025 14:47:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02 2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf) em 08/10/2025 às 11:47.
04/10/2025
04/10/2025 16:32:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Edilene da Silva Santos.
04/10/2025 16:32:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Edilene da Silva Santos.
16/09/2025
16/09/2025 17:50:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025 17:37:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 14:47.
16/09/2025 17:35:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2025 17:35:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MMS LTDA.
16/09/2025 17:23:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 14:33.
16/09/2025 17:00:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MMS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/09/2025 16:58:05 | Sistema
Motivo: A empresa anexou a diligência.
16/09/2025 16:58:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA MMS LTDA no item 0001.
16/09/2025 16:54:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 002-2025.pdf) em 16/09/2025 às 13:54.
16/09/2025 16:51:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 16:44:56 | Sistema
Motivo: Apresentar Certidões de Acervo Técnico (CATs) mais legíveis.
16/09/2025 16:44:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 16/09/2025.
09/09/2025
09/09/2025 13:36:23 | Agente de Contratação
Bom dia. Analisando a documentação.
08/09/2025
08/09/2025 16:17:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2025 16:16:52 | F. CONSTRUTORA MMS LTDA
(CONT. 1) Administração para sua expediç
08/09/2025 16:16:52 | F. CONSTRUTORA MMS LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento ao item 14.12.2 do Edital, esclarece-se que o sistema da Prefeitura Municipal de João Pessoa encontra-se inoperante, apresentando erro na funcionalidade de emissão do Alvará de Funcionamento, conforme demonstrado no print em anexo. Não obstante essa indisponibilidade técnica, a empresa já comprovou sua inscrição regular no cadastro de contribuintes municipal, juntando, para tanto, o respectivo comprovante, bem como a Certidão Negativa, documentos que evidenciam sua plena regularidade fiscal e cadastral junto ao Município, sem qualquer pendência. Diante disso, requer-se a aceitação dos documentos em anexo, tendo em vista que o edital não exige expressamente a apresentação do Alvará de Funcionamento, razão pela qual não houve providências prévias nesse sentido. Subsidiariamente, solicita-se a concessão do prazo de cinco dias úteis para protocolo do referido documento, considerando ser este o prazo legal de que dispõe a... (CONTINUA)
08/09/2025 15:17:42 | Sistema
Motivo: Reenviar documentos mais legíveis cartão do CNPJ, todas as declarações, incluindo a de exequibilidade, a apólice.
08/09/2025 15:17:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 14:53:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2025 14:52:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2025 14:49:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2025 14:49:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2025 13:56:45 | Sistema
Motivo: A empresa solicitou prorrogação de prazo por mais uma hora.
08/09/2025 13:56:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 13:55:45 | Agente de Contratação
Prorrogação por mais uma hora concedida.
08/09/2025 13:54:24 | F. CONSTRUTORA MMS LTDA
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação do prazo por mais 1h tendo em vista que tivemos problemas tecnicos na planilha orçamentaria.
08/09/2025 12:00:43 | Sistema
Motivo: Reabertura de diligência, objetivando o cumprimento de prazo para anexar documentos de habilitação e proposta readequada.
08/09/2025 12:00:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 11:58:40 | Agente de Contratação
F. CONSTRUTORA MMS LTDA solicitou prorrogação de prazo para anexar a diligência. A solicitação foi concedida, ficando o prazo estendido até às 11h do dia 08 de setembro de 2025.
08/09/2025 11:57:18 | Agente de Contratação
Bom dia!
04/09/2025
04/09/2025 13:56:49 | Agente de Contratação
A empresa F. CONSTRUTORA MMS LTDA solicitou prorrogação de prazo para anexar a diligência. Como a composição de preços é uma planilha extensa e complexa a solicitação será concedida, ficando o prazo estendido até às 11h do dia 08 de setembro de 2025.
04/09/2025 13:46:47 | F. CONSTRUTORA MMS LTDA
Documentação Item 0001: Tendo em vista que se faz necessário preparar a composição de preços, se faz necessários o prazo de 48h
04/09/2025 13:42:15 | F. CONSTRUTORA MMS LTDA
Documentação Item 0001: Solicito a dilação do prazo para 48h
04/09/2025 13:40:16 | Sistema
Motivo: Enviar Proposta Readequada completa e Documentação de Habilitação.
04/09/2025 13:40:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 13:36:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA MMS LTDA - ME com lance de R$ 3.885.927,86.
04/09/2025 13:34:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/09/2025 13:34:53 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 04/09/2025 às 10:34:53.
04/09/2025 13:29:53 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/09/2025 às 10:34:53.
04/09/2025 13:25:59 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.875.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
04/09/2025 13:25:20 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.875.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
04/09/2025 13:20:00 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
04/09/2025 13:11:23 | Agente de Contratação
Atenção: A Lei de Licitações (14.133/2021) estabelece para obras e serviços de engenharia o desconto máximo de 25%.
04/09/2025 13:05:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!!
04/09/2025 13:04:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.