Processo Finalizado

Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº...

00003/2026
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

Jonas Pereira de Andrade

Autoridade Competente:

HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA

Apoio:

Everaldo Martins de Oliveira, Rafaela Santos Carvalho

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/03/2026 às 10:47

Início do Credenciamento

06/03/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

24/03/2026 às 11:00

Limite para Esclarecimentos

24/03/2026 às 11:00

Fim do Credenciamento

24/03/2026 às 11:00

Documentos

Credenciamento 03-2026 - Edital Projeto e Execução de Casas.pdf

Tipo: Edital

06/03/2026-07:47:02

ANÁLISE HABILITAÇÃO TECNICA DO CREDENCIAMENTO CASAS.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2026-15:02:39

JULGAMENTO CASAS.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-10:05:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA ...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140.000,00

Melhor lance:

R$ 140.000,00

Unidade:

UND

13/04/2026
13/04/2026 14:18:16 | Sistema
A sessão foi finalizada.
13/04/2026 14:18:07 | Agente de Contratação
Prezados(as), Informamos que, durante a condução do presente processo licitatório, foi identificada uma limitação no sistema utilizado, o qual não disponibiliza funcionalidade que permita a continuidade regular do certame com a manutenção da empresa classificada em segundo lugar. Dessa forma, para que seja possível a finalização do processo de maneira adequada e em conformidade com os procedimentos operacionais do sistema, torna-se necessária a desclassificação da referida empresa. Ressaltamos que tal medida decorre exclusivamente de restrições técnicas do sistema, não estando relacionada a qualquer irregularidade ou descumprimento por parte da empresa envolvida.
13/04/2026 14:18:02 | Sistema
Motivo: Prezados(as), Informamos que, durante a condução do presente processo licitatório, foi identificada uma limitação no sistema utilizado, o qual não disponibiliza funcionalidade que permita a continuidade regular do certame com a manutenção da empresa classificada em segundo lugar. Dessa forma, para que seja possível a finalização do processo de maneira adequada e em conformidade com os procedimentos operacionais do sistema, torna-se necessária a desclassificação da referida empresa. Ressaltamos que tal medida decorre exclusivamente de restrições técnicas do sistema, não estando relacionada a qualquer irregularidade ou descumprimento por parte da empresa envolvida.
13/04/2026 14:18:02 | Sistema
O fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/04/2026 14:03:50 | Agente de Contratação
Informo que não recebemos nenhuma intenção de recurso quanto ao resultado.
13/04/2026 13:22:16 | Agente de Contratação
Assim, fica aberto o prazo de intenção de recurso até às 10:52h
13/04/2026 13:21:43 | Agente de Contratação
Visto que o edital prevê a intenção de recurso e o portal de compras públicas não oferece essa funcionalidade para a modalidade credenciamento, fica aberto o prazo de 30 minutos para que possam enviar intenções de recurso para o e-mail licitacao@santaluzia.pb.gov.br, conforme item do edital 12.2.3.Declarado o vencedor, o Agente de Contratação abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recurso.
13/04/2026 13:06:33 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
13/04/2026 13:05:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO CASAS.pdf) em 13/04/2026 às 10:05.
13/04/2026 13:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/04/2026
10/04/2026 15:44:57 | Agente de Contratação
Retornaremos segunda-feira, dia 13/04/2026 ás 10 horas.
10/04/2026 14:46:33 | Agente de Contratação
No aguardo do parecer da engenharia.
10/04/2026 13:03:03 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/04/2026
09/04/2026 16:57:43 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã às 10 horas.
09/04/2026 13:12:18 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/04/2026
06/04/2026 18:07:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que devido a grande demanda não obtivemos retorno quanto a análise das diligências, assim retornaremos na quinta-feira dia 09/04/2026 às 10h.
06/04/2026 13:00:56 | Agente de Contratação
Bom dia!
01/04/2026
01/04/2026 15:45:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista que não recebemos a análise, a sessão fica suspensa por hoje e retornaremos segunda-feira, dia 06/04/2026 às 10 horas.
01/04/2026 13:33:07 | Agente de Contratação
Bom dia!
31/03/2026
31/03/2026 15:45:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos amanhã ás 10 horas.
31/03/2026 12:36:53 | Agente de Contratação
A documentação será encaminhada para análise pelo setor competente.
31/03/2026 12:36:07 | Agente de Contratação
Bom dia!
31/03/2026 10:59:44 | Sistema
A diligência do fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026
30/03/2026 18:21:34 | Sistema
A diligência do fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 18:10:28 | Agente de Contratação
Fica aberta diligência para apresentação até dia 31/03/2026, assim fica suspensa a sessão e retornaremos na terça-feira, dia 31/03/2026 ás 09 horas.
27/03/2026 18:09:14 | Agente de Contratação
Nos termos do edital, passamos à fase de Classificação, que se dará pela análise da pontuação técnica. Desta forma, CONVOCO todas as empresas habilitadas a apresentarem, exclusivamente via sistema, os documentos comprobatórios para cada um dos critérios de pontuação listados no item 5.1 do edital (Quadro de Pontuação para Classificação). O prazo para o envio da referida documentação se encerra em 31/03/2026, ás 09horas. A não apresentação dos documentos no prazo implicará a não atribuição de pontos nos critérios correspondentes.
27/03/2026 18:08:59 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Comunico a todos os participantes do - Credenciamento nº 00003/2026 que a fase de análise da documentação de habilitação, conforme item 4 do instrumento convocatório, foi concluída. Após criteriosa verificação, informo que todas as empresas proponentes foram consideradas HABILITADAS para prosseguir no certame, uma vez que cumpriram a totalidade das exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificações econômico-financeira e técnica, conforme Parecer Técnico Anexo.
27/03/2026 18:08:25 | Sistema
(CONT. 1) apresentação dos documentos no prazo implicará a não atribuição de pontos nos critérios correspondentes.
27/03/2026 18:08:25 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, Comunico a todos os participantes do - Credenciamento nº 00003/2026 que a fase de análise da documentação de habilitação, conforme item 4 do instrumento convocatório, foi concluída. Após criteriosa verificação, informo que todas as empresas proponentes foram consideradas HABILITADAS para prosseguir no certame, uma vez que cumpriram a totalidade das exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificações econômico-financeira e técnica, conforme Parecer Técnico Anexo. Nos termos do edital, passamos à fase de Classificação, que se dará pela análise da pontuação técnica. Desta forma, CONVOCO todas as empresas habilitadas a apresentarem, exclusivamente via sistema, os documentos comprobatórios para cada um dos critérios de pontuação listados no item 5.1 do edital (Quadro de Pontuação para Classificação). O prazo para o envio da referida documentação se encerra em 31/03/2026, ás 09horas. A não... (CONTINUA)
27/03/2026 18:08:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 31/03/2026.
27/03/2026 18:08:11 | Sistema
(CONT. 1) apresentação dos documentos no prazo implicará a não atribuição de pontos nos critérios correspondentes.
27/03/2026 18:08:11 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, Comunico a todos os participantes do - Credenciamento nº 00003/2026 que a fase de análise da documentação de habilitação, conforme item 4 do instrumento convocatório, foi concluída. Após criteriosa verificação, informo que todas as empresas proponentes foram consideradas HABILITADAS para prosseguir no certame, uma vez que cumpriram a totalidade das exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificações econômico-financeira e técnica, conforme Parecer Técnico Anexo. Nos termos do edital, passamos à fase de Classificação, que se dará pela análise da pontuação técnica. Desta forma, CONVOCO todas as empresas habilitadas a apresentarem, exclusivamente via sistema, os documentos comprobatórios para cada um dos critérios de pontuação listados no item 5.1 do edital (Quadro de Pontuação para Classificação). O prazo para o envio da referida documentação se encerra em 31/03/2026, ás 09horas. A não... (CONTINUA)
27/03/2026 18:08:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 31/03/2026.
27/03/2026 18:07:51 | Sistema
Motivo: Licitante atendeu a diligencia antes de findar o prazo.
27/03/2026 18:07:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no item 0001.
27/03/2026 18:06:48 | Sistema
Motivo: Licitante atendeu a diligencia antes de findar o prazo.
27/03/2026 18:06:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
27/03/2026 18:06:08 | Sistema
(CONT. 1) apresentação dos documentos no prazo implicará a não atribuição de pontos nos critérios correspondentes.
27/03/2026 18:06:08 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, Comunico a todos os participantes do - Credenciamento nº 00003/2026 que a fase de análise da documentação de habilitação, conforme item 4 do instrumento convocatório, foi concluída. Após criteriosa verificação, informo que todas as empresas proponentes foram consideradas HABILITADAS para prosseguir no certame, uma vez que cumpriram a totalidade das exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificações econômico-financeira e técnica, conforme Parecer Técnico Anexo. Nos termos do edital, passamos à fase de Classificação, que se dará pela análise da pontuação técnica. Desta forma, CONVOCO todas as empresas habilitadas a apresentarem, exclusivamente via sistema, os documentos comprobatórios para cada um dos critérios de pontuação listados no item 5.1 do edital (Quadro de Pontuação para Classificação). O prazo para o envio da referida documentação se encerra em 31/03/2026, ás 09horas. A não... (CONTINUA)
27/03/2026 18:06:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 31/03/2026.
27/03/2026 18:02:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE HABILITAÇÃO TECNICA DO CREDENCIAMENTO CASAS.pdf) em 27/03/2026 às 15:02.
27/03/2026 17:46:19 | F. AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue as declarações assinadas, conforme solicitado.
27/03/2026 17:45:37 | Sistema
A diligência do fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 17:06:29 | Agente de Contratação
Fica aberta a diligência para que a empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
27/03/2026 17:05:39 | Agente de Contratação
Apresentou 4.3.3 Declaração, nos termos do Anexo III e 4.3.5 e) Declaração formal assinada pelo responsável técnico, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, declarando sob as penalidades da lei, que tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto SEM ASSINATURAS. Favor anexar documentos devidamente assinados.
27/03/2026 17:05:28 | Sistema
Motivo: Apresentou 4.3.3 Declaração, nos termos do Anexo III e 4.3.5 e) Declaração formal assinada pelo responsável técnico, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, declarando sob as penalidades da lei, que tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto SEM ASSINATURAS. Favor anexar documentos devidamente assinados.
27/03/2026 17:05:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:00:12 | Agente de Contratação
Boa tarde
27/03/2026 15:43:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que retornaremos hoje às 14 horas para solicitação de diligência.
27/03/2026 12:40:48 | Agente de Contratação
Estamos no aguardo da análise da documentação pelo setor técnico.