Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001

00006/2024
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jonas Pereira de Andrade

Autoridade Competente:

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Apoio:

Everaldo Martins de Oliveira, Rafaela Santos Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/09/2024 às 01:43

Inicio das Propostas

05/09/2024 às 11:59

Limite p/ Impugnações

18/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/09/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

20/09/2024 às 12:00

Documentos

Edital Pregão Compras - Ampla Participação.pdf

Tipo: Edital

04/09/2024-22:39:22

ANALISE_TECNICA_CONCORRENCIA_000062024_240923_124812_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2024-12:56:01

ORÇAFACIO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2024-13:11:41

CC006 - Analise tecnica.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2024-12:19:35

PARECE_CONCORRENCIA_240925_121249_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2024-12:34:33

Contrato e Publicações - MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.pdf

Tipo: Contrato

18/10/2024-08:34:38

Aditivo.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

19/08/2025-10:10:07

Aditivo.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

29/10/2025-09:50:18

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município d...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.673.918,91

Melhor lance

R$ 1.255.439,17

Unidade:

UND

29/10/2025
29/10/2025 12:50:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aditivo.pdf) em 29/10/2025 às 09:50.
19/08/2025
19/08/2025 13:10:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aditivo.pdf) em 19/08/2025 às 10:10.
02/10/2024
02/10/2024 11:31:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO.
02/10/2024 11:31:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO.
01/10/2024
01/10/2024 12:43:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2024 12:09:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2024 às 09:40.
01/10/2024 12:08:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/10/2024 12:08:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
01/10/2024 12:06:34 | Agente de Contratação
Bom dia, retornamos os trabalhos
30/09/2024
30/09/2024 15:18:07 | Agente de Contratação
Srs. licitantes estamos em fase de analise das documentações apresentadas, retornaremos os trabalhos amanhas dia 01/10/2024 09:00 horas
30/09/2024 13:41:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2024 13:39:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2024 13:34:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2024 12:10:24 | Sistema
Motivo: Sr. licitante favor anexar conforme item do edital 10.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 (DUAS) horas, os quais deverão ser enviados via sistema Compras Públicas.
30/09/2024 12:10:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 30/09/2024.
30/09/2024 12:00:09 | Agente de Contratação
Bom dia, retornamos os trabalhos
27/09/2024
27/09/2024 16:31:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/09/2024 16:31:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/09/2024 16:05:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/09/2024 16:02:17 | Agente de Contratação
Sr. licitante anexa a declaração e poder ser uma comprovação não necessariamente uma garantia
27/09/2024 15:53:01 | F. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACO
Documentação Item 0001: POR FAVOE ME INFORME Se a comissao quer a garantia adicional ou so a declaração de exequibilidade
27/09/2024 15:45:42 | Agente de Contratação
Srs. licitantes após o termino do tempo em aberto retornaremos os trabalhos Segunda 30/09/2024 as 09:00 horas.
27/09/2024 15:40:24 | F. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACO
Documentação Item 0001: boa tarde
27/09/2024 15:40:18 | F. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACO
Documentação Item 0001: oi
27/09/2024 15:34:03 | Agente de Contratação
Sr. Licitante foi enviado um Email para msconstrutoralocadora31@gmail.com e tentamos contato por telefone (83) 9812-5105 pois não será concedido mais prazo
27/09/2024 15:25:40 | Sistema
(CONT. 1) sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
27/09/2024 15:25:40 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante favor ver o preço do último lance ofertado tendo em vista o valor ofertado em relação ao valor de referência que está com desconto acima de 25%. Após análise técnica da engenharia foi visto que a proposta apresentada atende ao edital, mas como existe um pequeno valor acima do percentual pedimos que o senhor reveja e caso esteja correto anexe ao sistema DECLARAÇÃO E COMPROVAÇÃO QUE POSSUI CAPACIDADE DE FORNECER os serviços de construção pelo valor ofertado conforme Art. 59. `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta,... (CONTINUA)
27/09/2024 15:25:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 27/09/2024.
27/09/2024 12:00:16 | Agente de Contratação
Bom dia, retornamos os trabalhos
26/09/2024
26/09/2024 17:15:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2024 15:01:12 | Agente de Contratação
Srs. licitantes após o termino do tempo em aberto retornaremos os trabalhos amanha 27/09/2024 as 09:00 horas )
26/09/2024 15:00:10 | Sistema
Motivo: Sr. licitante será concedido o prazo ate as 17:00 horas
26/09/2024 15:00:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/09/2024.
26/09/2024 13:58:08 | F. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACO
Documentação Item 0001: a proposta esta pronta falta assinaturas
26/09/2024 13:56:40 | F. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACO
Documentação Item 0001: Sr pregoeiro SO precisamos ate o fim da tarde umas 4 horas
26/09/2024 13:53:36 | Agente de Contratação
Sr. licitante não podemos conceder grandes prazos para esses anexos levando em confederação que o senhor sabia que está em uma colocação que poderia ter agilizada a proposta previamente. Seu pedido está em análise, portanto tente providencia dentro do prazo concedido, pois se acatada não será um tempo tão longo.
26/09/2024 12:36:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2024
25/09/2024 16:42:18 | Agente de Contratação
(CONT. 1) unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital; 9.2.2. Composição de preços unitários de todos os itens das planilhas de orçamento; 9.2.3. Detalhamento dos encargos sociais e BDI das propostas comerciais; 9.2.4. Composição detalhada da taxa de B.D.I.- Benefício de Despesas Indiretas; 9.2.5. A LICITANTE TAMBÉM DEVERÁ ENCAMINHAR, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3 e 9.2.4 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
25/09/2024 16:42:18 | Agente de Contratação
Sr. Licitante favor anexa proposta de acordo com os itens do Edital: 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: 9.1.1. Ser escrita em língua portuguesa, com data e local de sua realização, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada pelo licitante ou seu representante legal. 9.1.2. A proposta deverá ser identificada e assinada por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante, no mínimo, assinatura eletrônica avançada. 9.1.3. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 9.2. A proposta final readequada ao último lance do licitante vencedor deverá vir acompanhada dos seguintes documentos: 9.2.1. Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus respectivos custos... (CONTINUA)
25/09/2024 16:41:50 | Sistema
(CONT. 1) custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital; 9.2.2. Composição de preços unitários de todos os itens das planilhas de orçamento; 9.2.3. Detalhamento dos encargos sociais e BDI das propostas comerciais; 9.2.4. Composição detalhada da taxa de B.D.I.- Benefício de Despesas Indiretas; 9.2.5. A LICITANTE TAMBÉM DEVERÁ ENCAMINHAR, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3 e 9.2.4 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
25/09/2024 16:41:50 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante favor anexa proposta de acordo com os itens do Edital: 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: 9.1.1. Ser escrita em língua portuguesa, com data e local de sua realização, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada pelo licitante ou seu representante legal. 9.1.2. A proposta deverá ser identificada e assinada por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante, no mínimo, assinatura eletrônica avançada. 9.1.3. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 9.2. A proposta final readequada ao último lance do licitante vencedor deverá vir acompanhada dos seguintes documentos: 9.2.1. Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus respectivos... (CONTINUA)
25/09/2024 16:41:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:42 do dia 26/09/2024.
25/09/2024 15:34:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECE_CONCORRENCIA_240925_121249_assinado.pdf) em 25/09/2024 às 12:34.
25/09/2024 15:21:52 | Agente de Contratação
favor desconsiderar anexo, foi colocado erroneamente
25/09/2024 15:19:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CC006 - Analise tecnica.pdf) em 25/09/2024 às 12:19.
25/09/2024 15:14:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 1.255.439,17.
25/09/2024 15:14:19 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado, Motivo da analise técnica: Em face da análise feita na planilha proposta pode ser mencionado uma possibilidade de inexequibilidade devido ao fato te ter sido praticado um deságio superior a 25,00% porem este fato figura com coadjuvante tendo em vistas que a empresa em sua proposta omitiu o item 16.8 (Pia de cozinha com bancada em aço inox, dim. 1,60x0,60, com 01 cuba, sifão cromado, válvula cromada, torneira cromada, concretada e assentada.) com 6 unidades a R$ 1.206,68 totalizando R$ 7.240,08 ou seja sua proposta foi reduzida de forma irregular em R$ 7.240,08 afetando de forma irreversível sua proposta e com isto não devendo ser considerada como válida. Com isto jugamos prejudicada a proposta e aconselhamos a sua desabilitação em face de todo o cenário apresentado, este é o parecer.
25/09/2024 15:14:19 | Sistema
O fornecedor D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/09/2024 12:27:13 | Agente de Contratação
Srs. licitantes estamos em fase de analise da documentação apresentada
25/09/2024 12:26:12 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retornando os trabalhos