Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo d’água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB

00002/2025
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Jonas Pereira de Andrade

Autoridade Competente:

HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA

Apoio:

Everaldo Martins de Oliveira, Rafaela Santos Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2025 às 14:40

Inicio das Propostas

30/04/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

14/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/05/2025 às 10:59

Abertura das Propostas

16/05/2025 às 11:00

Documentos

CR 02-2025 - Edital Construção de Poços.pdf

Tipo: Edital

30/04/2025-11:37:42

PARECER.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2025-13:31:11

POÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2025-12:19:05

PARECER POÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2025-10:16:01

Concorrência 02-2025 - Parecer do Setor de Engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2025-10:08:18

Concorrência 02-2025 - Parecer da Engenharia Análise da Qualificação Técnica MILOR.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2025-12:04:33

E-mail de Conta Institucional - Esclarecimento!! (1).pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:33:37

Concorrência 02-2025 - Parecer do Setor de Engenharia - Análise de Proposta de Preços.pdf

Tipo: Outros documentos

01/08/2025-11:39:03

Concorrência 02-2025 - Parecer do Setor de Engenharia sobre Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2025-12:55:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo d’água em comunidades...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160.236,20

Melhor lance

-

Unidade:

UN

14/08/2025
14/08/2025 18:38:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
14/08/2025 15:46:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2025 às 13:16.
14/08/2025 15:45:55 | Agente de Contratação
Empresa desclassificada por não apresentar garantia de proposta em conformidade com o Edital, apresentou garantia segurando a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB com data de emissão de 2024 e não apresentou garantia de prosposta.
14/08/2025 15:45:42 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não apresentar garantia de proposta em conformidade com o Edital, apresentou garantia segurando a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB com data de emissão de 2024 e não apresentou garantia de prosposta.
14/08/2025 15:45:42 | Sistema
O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/08/2025 15:36:46 | Agente de Contratação
Boa tarde!
13/08/2025
13/08/2025 17:03:08 | Agente de Contratação
Após o término do prazo em aberto, retornaremos amanha as 12:36h
13/08/2025 15:36:18 | Agente de Contratação
Favor enviar proposta readequada juntamente com a garantia de proposta, de acordo com as especificações do edital: 5.2.1. A Licitante deverá enviar, juntamente com a proposta, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação. 5.2.2. A garantia de proposta será de R$ 1.602,36 (mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos), 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, cujo valor é referente ao(s) lote(s) que desejar participar.
13/08/2025 15:36:07 | Sistema
Motivo: Favor enviar proposta readequada juntamente com a garantia de proposta, de acordo com as especificações do edital: 5.2.1. A Licitante deverá enviar, juntamente com a proposta, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação. 5.2.2. A garantia de proposta será de R$ 1.602,36 (mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos), 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, cujo valor é referente ao(s) lote(s) que desejar participar.
13/08/2025 15:36:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 14/08/2025.
13/08/2025 13:05:47 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação visando a obtenção de melhores preços.
13/08/2025 13:05:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:05 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 13:05:13 | Agente de Contratação
(CONT. 1) existência jurídica da empresa e a sua capacidade de atuação. Dessa forma a empresa é considerada inabilitada no certame.
13/08/2025 13:05:13 | Agente de Contratação
A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Técnico (CAT), documento indispensável que comprova a experiência prévia na execução de serviços semelhantes. Além disso, não comprovou a disponibilidade de um profissional habilitado (Engenheiro de Minas ou Geólogo) para assumir a responsabilidade técnica pelo contrato, conforme parecer técnico do setor de engenharia. A ausência desses documentos impede a verificação da capacidade técnica da empresa, o que é uma exigência fundamental para a segurança e a qualidade dos serviços. Além disso a Certidão de Regularidade Municipal foi apresentada em nome de uma pessoa física (CPF), e não em nome da empresa participante (CNPJ). A certificação da regularidade fiscal deve ser feita em nome da pessoa jurídica que participa do certame. A empresa apresentou apenas a segunda alteração do Contrato Social, sem anexar o contrato original. A apresentação do contrato social completo e atualizado é indispensável para comprovar a... (CONTINUA)
13/08/2025 13:05:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RM CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 160.000,00.
13/08/2025 13:05:06 | Sistema
(CONT. 1) comprovar a existência jurídica da empresa e a sua capacidade de atuação. Dessa forma a empresa é considerada inabilitada no certame.
13/08/2025 13:05:06 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Técnico (CAT), documento indispensável que comprova a experiência prévia na execução de serviços semelhantes. Além disso, não comprovou a disponibilidade de um profissional habilitado (Engenheiro de Minas ou Geólogo) para assumir a responsabilidade técnica pelo contrato, conforme parecer técnico do setor de engenharia. A ausência desses documentos impede a verificação da capacidade técnica da empresa, o que é uma exigência fundamental para a segurança e a qualidade dos serviços. Além disso a Certidão de Regularidade Municipal foi apresentada em nome de uma pessoa física (CPF), e não em nome da empresa participante (CNPJ). A certificação da regularidade fiscal deve ser feita em nome da pessoa jurídica que participa do certame. A empresa apresentou apenas a segunda alteração do Contrato Social, sem anexar o contrato original. A apresentação do contrato social completo e atualizado é indispensável para... (CONTINUA)
13/08/2025 13:05:06 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/08/2025 13:01:13 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/08/2025
07/08/2025 13:36:18 | Agente de Contratação
Corrigindo, retornaremos quarta-feira, dia 13 de agosto de 2025 às 10h.
07/08/2025 13:35:39 | Agente de Contratação
Assim, retornaremos quarta-feira, dia 13 de agosto de 2025.
07/08/2025 13:34:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ainda estamos no aguardo do parecer da Engenharia quanto à habilitação da Empresa vencedora.
07/08/2025 12:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia!
04/08/2025
04/08/2025 20:09:10 | Agente de Contratação
A documentação será analisada e retornaremos na quinta-feira, dia 07 de agosto de 2025, ás 09h.
04/08/2025 17:34:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 16:44:51 | Agente de Contratação
Favor enviar documentos de habilitação, conforme especificações do Edital.
04/08/2025 16:44:28 | Sistema
Motivo: 10.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 (DUAS) horas, os quais deverão ser enviados via sistema Compras Públicas.
04/08/2025 16:44:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 16:04:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 13:33.
04/08/2025 16:03:43 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/08/2025 15:55:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 02-2025 - Parecer do Setor de Engenharia sobre Diligência.pdf) em 04/08/2025 às 12:55.
04/08/2025 15:02:54 | Agente de Contratação
Estaremos encaminhando a diligência para o setor competente analisar.
04/08/2025 15:02:29 | Agente de Contratação
Bom dia!
01/08/2025
01/08/2025 18:31:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025 18:29:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025 14:42:08 | Agente de Contratação
Após o término do prazo em anexo, retornaremos segunda-feira, dia 04 de agosto de 2025 às 12h.
01/08/2025 14:41:27 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para esclarecimento dos questionamentos constantes no Parecer anexado.
01/08/2025 14:41:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 04/08/2025.
01/08/2025 14:40:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes,favor ler atentamente o Parecer da Engenharia, pois iremos abrir diligência para esclarecimento dos questionamentos elencados no anexo.
01/08/2025 14:39:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 02-2025 - Parecer do Setor de Engenharia - Análise de Proposta de Preços.pdf) em 01/08/2025 às 11:39.
01/08/2025 14:01:45 | Agente de Contratação
Em instantes estaremos anexando o parecer da engenharia.
01/08/2025 14:00:09 | Agente de Contratação
Bom dia!
29/07/2025
29/07/2025 17:53:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo me vista que para a análise da proposta demanda tempo e esforço da equipe de engenharia, informamos que esta foi repassada para o setor competente e que retornaremos na sexta-feira, dia 01-08-2025 às 11h.
29/07/2025 13:14:07 | Agente de Contratação
A documentação irá ser analisada pelo setor competente.
29/07/2025 13:05:18 | Agente de Contratação
Bom dia!
29/07/2025 11:41:16 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025
28/07/2025 14:53:09 | Agente de Contratação
Após o término do prazo em aberto, retornaremos amanhã, dia 29/07/2025 às 10h
28/07/2025 12:32:08 | Agente de Contratação
Senhor licitante, favor anexar proposta readequada, conforme todas as especificações do edital, incluindo arquivo em excel.
28/07/2025 12:31:52 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor anexar proposta readequada, conforme todas as especificações do edital, incluindo arquivo em excel.
28/07/2025 12:31:52 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:31 do dia 29/07/2025.