A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 01-2024 - Decisão Administrativa - Licitação Fracassada.pdf) em 06/05/2024 às 10:49.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 01-2024 - Parecer Jurídico, Decisão de Recurso, Despacho Final.pdf) em 06/05/2024 às 10:48.

Senhores licitantes tendo em vista que a empresa SANTA FÉ enviou recurso pelo e-mail. E não há campo especifico para arquivos referente a decisão de Recurso. Dessa forma os arquivos serão anexados através da ABA outros arquivos

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/04/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2024 às 23:59.

Intenção: A EMPRESA SANTA FE CONSTRUCOES LTDA28.561.917/0001-84, TEM IMPEDIMENTO DE LICITAR NO TCU CONSOLIDADO NA PARAÍBA.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2024 às 09:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI.

Bom dia, estamos retornando os trabalhos

Bom dia Senhores licitantes informamos que retornaremos a sessão amanhá ás 08:30hs/min visando que todos fiquem informamos para acompanhar os procedimentos seguintes.

Documentação Item 0001: Certidão anexada conforme solicitado senhor presidente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitante Vencedora apresentou Certidão Estadual Vencida (item 10.6.4), assim tendo em vista que a mesma se enquadra nos termos da LC 123, será concedido prazo para apresentação da Certidão válida conforme item do edital: 10.13. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/04/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação; e 10.17. A vedação à inclusão de novo documento, não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro (Acórdão 1211/2021-Plenário TCU); 10.18. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

A empresa CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI não apresentou Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis 2021 não atendo por completo o item 10.8.20 do edital; também apresentou 10.6.4. Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos VENCIDA. Sendo assim, com base nos itens do edital 10.2.12. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (DUAS) HORAS, sob pena de inabilitação; e 10.16 Havendo erros, falhas ou omissões dos documentos de habilitação, o Agente de contratação poderá sanar através da abertura de diligência, desde que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos,... (CONTINUA)

(CONT. 1) atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação; e 10.17. A vedação à inclusão de novo documento, não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro (Acórdão 1211/2021-Plenário TCU); 10.18. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

Motivo: A empresa CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI não apresentou Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis 2021 não atendo por completo o item 10.8.20 do edital; também apresentou 10.6.4. Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos VENCIDA. Sendo assim, com base nos itens do edital 10.2.12. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (DUAS) HORAS, sob pena de inabilitação; e 10.16 Havendo erros, falhas ou omissões dos documentos de habilitação, o Agente de contratação poderá sanar através da abertura de diligência, desde que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 26/03/2024.

Bom dia, Srs. licitantes as 10:30 horas estaremos abrindo diligência sobre a documentação apresentada

Bom dia, estamos retornando os trabalhos

Srs. licitantes estamos em analise da diligência anexada, retornaremos os trabalhos amanha as 09:00 horas

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. licitante favor anexa conforme item do edital 10.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 (DUAS) horas, os quais deverão ser enviados via sistema Compras Públicas.

Motivo: Sr licitante favor anexa conforme item do edital 10.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 (DUAS) horas

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 13/03/2024.

Srs licitantes as 11:30 iremos abrir o prazo para anexa documentação conforme item do edital 10.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 (DUAS) horas, os quais deverão ser enviados via sistema Compras Públicas.

Srs. Licitantes a proposta de preço foi analisada pelo setor técnico de engenharia, que emitiu parecer favorável em atendimento ao edital.

bom dia

Sr. licitantes estamos em analise de diligência retornaremos os trabalhos amanha as 09:00 horas

Sr. licitantes estamos em analise de diligência retornaremos os trabalhos amanha as 08:40 horas

Bom dia, retornamos aos trabalhos

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Srs. licitantes após o termino do tempo em aberto retornaremos os trabalhos segunda 11/03/2024 as 08:30 horas

Motivo: Sr. Licitante pedimos que anexe todas as planilhas em formato PDF e assinadas por seu representante legal conforme itens 9.2.1. Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital; 9.2.2. Composição de preços unitários de todos os itens das planilhas de orçamento; 9.2.3. Detalhamento dos encargos sociais e BDI das propostas comerciais; 9.2.4. Composição detalhada da taxa de B.D.I.- Benefício de Despesas Indiretas; como também não foi anexado o CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO item favor anexa em Excel e em PDF assinado pelo representante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/03/2024.

Srs licitantes foi analisado a diligência anexa e as 12:00 vamos abrir diligência para novas solicitações

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr licitante favor enviar proposta de acordo com o item do edital 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: E TODOS OS SUBITENS OBS; Os itens do edital 9.2.5. A licitante também deverá encaminhar, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3 e 9.2.4 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br (APENAS O ITEM AQUI RELACIONADOS)

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 07/03/2024.

Motivo: Sr licitante favor enviar proposta de acordo com o item do edital 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: E TODOS OS SUBITENS OBS; Os itens do edital 9.2.5. A licitante também deverá encaminhar, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3 e 9.2.4 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br (APENAS O ITEM AQUI RELACIONADOS)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 07/03/2024.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 966.490,00.