Aquisição parcelada, conforme demanda, de fórmulas infantis (leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais) com a finalidade de atender as demandas judiciais dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa...
26/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ernando Souza de Sales
Autoridade Competente:
José Marcílio Farias da Silva
Apoio:
Maria Betania de Souza, Maria Manoela de Macedo Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/09/2024 às 11:02
Inicio das Propostas
19/09/2024 às 11:15
Limite p/ Impugnações
28/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/10/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
02/10/2024 às 17:00
Documentos
10. Edital_Fórmulas.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-08:02:00
Proposta_Readequada.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-12:44:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ALIMENTO PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - INGREDIENTES: Xarope de glicose, ...
Quantidade:
120
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 173,64
Melhor lance
R$ 120,35
Unidade:
LT
Item 2
DIETA INFANTIL, INDICAÇÃO: A partir 3 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de prote...
Quantidade:
96
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 79,50
Melhor lance
R$ 52,55
Unidade:
LT
Item 3
FÓRMULA INFANTIL - INGREDIENTES: leite desnatado, lactose, soro de leite, maltodextrina, oleína de p...
Quantidade:
48
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 95,49
Melhor lance
R$ 49,95
Unidade:
LT
Item 4
FÓRMULA INFANTIL DESTINADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES, destinada...
Quantidade:
36
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 164,10
Melhor lance
R$ 117,00
Unidade:
LT
Item 5
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES Á BASE DE SOJA - Contém DHA&ARA. INGR...
Quantidade:
36
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 118,41
Melhor lance
R$ 66,50
Unidade:
LT
Item 6
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, dest...
Quantidade:
168
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 164,27
Melhor lance
R$ 78,65
Unidade:
LT
Item 7
FÓRMULA INFANTIL, láctea especialmente adicionada com prebióticos (90% gos e 10% fos), além de ferro...
Quantidade:
118
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 85,95
Melhor lance
R$ 48,90
Unidade:
LT
Item 8
SUPLEMENTO INFANTIL - Suplemento nutricional infantil à base de aminoácidos para crianças com alergi...
Quantidade:
48
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 209,91
Melhor lance
R$ 124,90
Unidade:
LT
Item 9
FÓRMULA INFANTIL - para lactentes de 0 a 6 meses serve para complementar a dieta de crianças com até...
Quantidade:
50
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 87,35
Melhor lance
R$ 58,83
Unidade:
LT
07/10/2024
07/10/2024 15:44:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Proposta_Readequada.pdf) em 07/10/2024 às 12:44.
07/10/2024 15:43:34 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9 foi definida pela autoridade competente para 08/10/2024 às 13:00.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:41:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
07/10/2024 15:36:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
03/10/2024
03/10/2024 15:12:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/10/2024 15:11:46 | Sistema
Justificativa: Todo os documentos foram analisados e diligenciados, não contendo nenhum tipo de motivo para inabilitação do mesmo.
03/10/2024 15:11:46 | Sistema
Intenção: Por essa razão, solicitamos ainda, revisão em relação a habilitação em todo o processo.
03/10/2024 15:11:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
03/10/2024 15:11:01 | Sistema
Justificativa: Em relação a proposta readequada o mesmo enviou, porém foi solicitado um correção no valor total de poucos centavos, não sendo motivo suficiente para desclassificação da proposta. Antes da adjudicação e homologação do processo o mesmo enviará a proposta devidamente corrigida.
03/10/2024 15:11:01 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a habilitação da empresa vencedora dos itens 6 e 7, pois foi solicitada uma correção da proposta readequada ontem e até a expiração do prazo a mesma não se manifestou.
03/10/2024 15:11:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
03/10/2024 15:10:46 | Sistema
Justificativa: Em relação a proposta readequada o mesmo enviou, porém foi solicitado um correção no valor total de poucos centavos, não sendo motivo suficiente para desclassificação da proposta. Antes da adjudicação e homologação do processo o mesmo enviará a proposta devidamente corrigida.
03/10/2024 15:10:46 | Sistema
Intenção: Diante do não cumprimento da solicitação de correção da proposta readequada no prazo estipulado é necessário declarar intenção de recurso com base nos seguintes princípios da lei 14133: Princípio da Legalidade (Art 5, Inciso II), Princípio da Igualdade (Art 5, Inciso III), Princípio da Vinculação ao instrumento Convocatório (Art. 18), Garantia do devido Processo Legal (Art. 164) e por fim Prejuízos potenciais de uma proposta que não atenda aos requisitos acarretando prejuízos a competitividade do certame e comprometendo a qualidade do objeto contratado. Diante do exposto e com base nos princípios e disposição da lei 14133/2021, solicitamos a revisão e apresentamos nossa intenção de recurso.
03/10/2024 15:10:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
03/10/2024 15:09:59 | Sistema
Justificativa: A empresa vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 apresentou todos os documentos exigidos, inclusive os registros ANVISA dos produtos arrematados. Em relação a proposta readequada o mesmo enviou, porém foi solicitado um correção no valor total de poucos centavos, não sendo motivo suficiente para desclassificação da proposta. Antes da adjudicação e homologação do processo o mesmo enviará a proposta devidamente corrigida.
03/10/2024 15:09:59 | Sistema
Intenção: Uma outra razão para contestarmos é o fato da empresa concorrente declarada vencedora não ter apresentado tbm em sua documentação de registro de produtos na anvisa, como tbm não percebemos no chat solicitação dos mesmos. Logo, o fato da não apresentação da proposta readequada em tem hábil já seria uma razão para a mesma ser inabilitada.
03/10/2024 15:09:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
03/10/2024 15:02:39 | Sistema
O fornecedor JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
03/10/2024 14:55:37 | Sistema
O fornecedor JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0007.
03/10/2024 14:53:18 | Sistema
O fornecedor JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.
03/10/2024 14:40:55 | Sistema
O fornecedor JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0007.
03/10/2024 14:36:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 12:06.
03/10/2024 14:35:51 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA.
03/10/2024 14:35:42 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUCAS DE ASSIS NEVES.
03/10/2024 14:35:42 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUCAS DE ASSIS NEVES.
03/10/2024 14:35:42 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUCAS DE ASSIS NEVES.