O Lote 0001 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.

O Lote 0001 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2024 às 23:59.

Justificativa: A intenção do recurso foi aceito em outro momento, onde a empresa especificou os motivos de sua intenção.

Intenção: E QUE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PARA ANALISE DA CORTE DO TCE/TCU

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A intenção do recurso foi aceito em outro momento, onde a empresa especificou os motivos de sua intenção.

Intenção: Não ha pq entrar com recurso se esta comissão habilita empresas sem anexar documentação de habilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A intenção do recurso foi aceito em outro momento, onde a empresa especificou os motivos de sua intenção.

Intenção: Pereira Costa declara intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A empresa DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS, não foi específica na manifestação da interposição de recurso, não apresentando mesmo que resumidamente elementos que venham a corroborar o argumento de descumprimento do instrumento convocatório. Sendo assim, conforme acordão 5804/2009 – Primeira Câmara – TCU.

Intenção: declaro intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Intenção: EMPRESA NÃO APRESENTOU ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA OPERACIONAL CONFORME EXIGENCIA DO EDITAL.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: a Pereira Costa informa que no item do edital 9.13.1. Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 75% (setenta e cinco por cento). ou seja, os valores menores que R$ 1.191.266,40, estão automaticamente inexequíveis.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 11:45.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JJ CONSTRUTORA LTDA.

Conforme documento enviado e devidamente autenticado, a empresa atendeu a todas as exigências do Edital de Licitação.

Motivo: Documento enviado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JJ CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Técnico_Acervo.pdf) em 09/08/2024 às 11:03.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme informado em chat, solicito o termo de autenticidade da 2º alteração contratual da empresa.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 09/08/2024.

Conforme análise dos documentos enviados, será anexado nos autos do processo o parecer técnico do setor de engenharia aprovando o acervo técnico da empresa e os documentos relativos a parte técnica, em relação a parte jurídica a empresa apresentou todos os documentos exigidos, atendendo por completo, porém a 2º alteração contratual precisará passar por diligência, devido não está anexa a mesma o termo de autenticidade perante a Junta Comercial do Estado da Paraíba, desta forma, será solicitado tal documento em diligência para verificação de sua autenticidade. Os demais documentos foram devidamente analisados e diligenciados.

Bom dia, a sessão está aberta.

Bom dia senhores licitantes, a sessão para continuidade dos trabalhos será amanhã (09/08/2024) às 10:30 h.

Bom dia a todos, os documentos de habilitação foram enviados dentro de prazo exigido. Os documentos da parte técnica contábil e de engenharia serão enviados para os setores para as devidas análises, após a emissão dos pareceres, será marcada a sessão para divulgação do resultado.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação exigidos no Edital de Licitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 02/08/2024.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Técnico_Proposta.pdf) em 01/08/2024 às 10:37.

Será anexado ao processo o parecer enviada pelo setor de engenharia. O mesmo aprovou a proposta em todos os termos, após a anexação do arquivo, seguiremos para a fase de habilitação.

Bom dia a todos, a sessão está aberta.

Bom dia a todos, o parecer referente a proposta foi encaminhado pelo setor de engenharia. Para informar o resultado do mesmo e prosseguir com os trabalhos a sessão para esse momento será amanhã (01/08/2024) às 10:30 h.

Após o envio do parecer do setor de engenharia será marcada uma nova sessão para informação do resultado de proposta.

Boa tarde senhores licitantes, a proposta anexada, será enviada ao setor de engenharia para a devida análise e emissão de parecer técnico.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Foi solicitado a proposta readequada da empresa onde será analisa pelo setor de engenharia, o setor será responsável pela a análise das planilhas e verificação da exequibilidade dos preços ofertados.

(CONT. 1) justificar o vulto da oferta. 9.13.1.3.3. Salienta-se que tais ocorrências não desclassificam automaticamente a proposta, apenas o item correspondente.

Conforme o item 9.13.1. Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 75 (setenta e cinco por cento). e seus subitens 9.13.1.1. Em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 72 (setenta e duas) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta: 9.13.1.2. É facultado ao Pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente; 9.13.1.3. A inexequibilidade, nessa hipótese, só será considerada após diligência do Pregoeiro, que comprove: 9.13.1.3.1. Que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; 9.13.1.3.2. Inexistirem custos de oportunidade capazes de... (CONTINUA)