Processo Finalizado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA - PB.

00009/2025
Prefeitura Municipal de Santa Cecília
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria Lucrécia Freitas Soares

Autoridade Competente:

José Marcílio Farias da Silva

Apoio:

Maria Betania de Souza, Maria Manoela de Macedo Pereira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/04/2025 às 19:13

Inicio das Propostas

01/04/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

11/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/04/2025 às 14:00

Abertura das Propostas

15/04/2025 às 14:01

Documentos

Edital - Hortifrutigranjeiro.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-16:13:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

19 registros

Item 1

Homologado

ABACAXI PEROLA- de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega parce...

Quantidade:

3130

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,16

Melhor lance

R$ 3,08

Unidade:

KG

Item 2

Homologado

ALFACE CRESPA – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega parce...

Quantidade:

1050

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,04

Melhor lance

R$ 2,02

Unidade:

KG

Item 3

Homologado

BANANA PRATA – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega parcel...

Quantidade:

7410

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,51

Melhor lance

R$ 3,79

Unidade:

KG

Item 4

Homologado

BATATA DOCE – roxa de primeira, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entreg...

Quantidade:

3400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,10

Melhor lance

R$ 3,79

Unidade:

KG

Item 5

Homologado

BATATA INGLESA – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega parc...

Quantidade:

1600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,01

Melhor lance

R$ 3,51

Unidade:

KG

Item 6

Homologado

CEBOLA BRANCA – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasites e larvas. Entrega parce...

Quantidade:

1105

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,04

Melhor lance

R$ 3,52

Unidade:

KG

Item 7

Homologado

CENOURA – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasites e larvas. Entrega parcelada.

Quantidade:

1340

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,04

Melhor lance

R$ 4,02

Unidade:

KG

Item 8

Homologado

COENTRO – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega parcelada

Quantidade:

1430

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,98

Melhor lance

R$ 2,49

Unidade:

KG

Item 9

Homologado

GOIABA VERMELHA – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega par...

Quantidade:

2405

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,03

Melhor lance

R$ 3,99

Unidade:

KG

Item 10

Homologado

LARANJA PERA – tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasites e larvas. Entrega parcelada

Quantidade:

2405

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,08

Melhor lance

R$ 3,48

Unidade:

KG

Item 11

Homologado

MAÇÃ FUJI – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega parcelada

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,12

Melhor lance

R$ 9,98

Unidade:

KG

Item 12

Homologado

MAMÃO FORMOSA – de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entrega parce...

Quantidade:

3330

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,49

Melhor lance

R$ 3,97

Unidade:

KG

Andamento do processo

24/04/2025
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:32:08 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0019 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
24/04/2025 20:31:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Marcílio Farias da Silva.
22/04/2025
22/04/2025 21:09:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 21:08:12 | Sistema
Justificativa: A exigência constante no item 12.3.2 do edital, referente à apresentação de Alvará de Funcionamento, não se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), conforme a Resolução CGSIM nº 59/2020 e a Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que dispõem sobre a dispensa automática do alvará de funcionamento para MEIs devidamente formalizados. Sendo assim, considerando que a empresa Edinaldo de Souza se enquadra como MEI e apresentou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com CNPJ ativo e regular, entende-se que está isenta da apresentação do referido documento, não havendo óbice à sua habilitação.
22/04/2025 21:08:12 | Sistema
Intenção: BOA TARDE, PREGOEIRO E EQUIPE. A EMPRESA EDINALDO NÃO APRESENTOU A FIC, CONFORME É SOOLICITADO NO EDITAL 12.3.3. SENDO ASSIM, FICA INABILITADO DO PROCESSO.
22/04/2025 21:08:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
22/04/2025 21:08:00 | Sistema
Justificativa: A exigência constante no item 12.3.2 do edital, referente à apresentação de Alvará de Funcionamento, não se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), conforme a Resolução CGSIM nº 59/2020 e a Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que dispõem sobre a dispensa automática do alvará de funcionamento para MEIs devidamente formalizados. Sendo assim, considerando que a empresa Edinaldo de Souza se enquadra como MEI e apresentou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com CNPJ ativo e regular, entende-se que está isenta da apresentação do referido documento, não havendo óbice à sua habilitação.
22/04/2025 21:08:00 | Sistema
Intenção: BOA TARDE, PREGOEIRO E EQUIPE. A EMPRESA EDINALDO DE SOUZA NÃO APRESENTOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E NEM A FIC CONFORME É SOLICITADO NO EDITAL, NO 12.3.2. DESSA FORMA TORNA-SE INABILITADO DO PROCESSO.
22/04/2025 21:08:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
16/04/2025
16/04/2025 19:23:17 | Sistema
O fornecedor JOSE DA S FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.
16/04/2025 19:14:17 | Sistema
O fornecedor JOSE DA S FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.
16/04/2025 19:06:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 16:30.
16/04/2025 19:06:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0018 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 16:30.
16/04/2025 19:06:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 16:30.