Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E TERMO DE...

2/2026

Prefeitura Municipal de Salgadinho

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Autoridade Competente:

ERIVAN JULIO DA SILVA

Apoio:

FRANCINALDO GOMES DA ROCHA, LUCIANO DE SOUZA GOMES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/02/2026 às 01:23

Inicio das Propostas

14/02/2026 às 01:30

Limite p/ Impugnações

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

02/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CE 002-2026 - CASAS.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-22:15

PO - PROJETO BASICO_merged.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-22:22:57

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL WB.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/02/2026-21:32:37

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONSTRUSOL.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/02/2026-23:34:35

PARECER TÉCNICO NORDESTE.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-09:40:46

PARECER TÉCNICO AG.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO D...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.603.010,80

Melhor lance:

R$ 2.601.000,00

Unidade:

OBRA

Andamento do processo

26/03/2026

26/03/2026 17:23:58 | Sistema

O item 0001 foi homologado por ERIVAN JULIO DA SILVA.

26/03/2026 17:23:54 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por ERIVAN JULIO DA SILVA.

26/03/2026 17:22:51 | Sistema

Justificativa: CONFORME ANEXO

26/03/2026 17:22:51 | Sistema

ERIVAN JULIO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

26/03/2026 15:36:42 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

26/03/2026 15:36:37 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

23/03/2026

23/03/2026 18:42:38 | Sistema

O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

23/03/2026 13:15:55 | Sistema

O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

18/03/2026

18/03/2026 14:51:27 | Sistema

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 12:00.

18/03/2026 14:51:05 | Sistema

Intenção: INTENSÃO DE RECURSO

18/03/2026 14:51:05 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

18/03/2026 14:42:55 | Sistema

O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

18/03/2026 14:40:34 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 11:50.

18/03/2026 14:40:27 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

18/03/2026 14:40:21 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

18/03/2026 13:00:46 | Agente de Contratação

Vamos analisar os documentos apresentados.

18/03/2026 12:59:15 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO AG.pdf) em 18/03/2026 às 09:59.

18/03/2026 12:41:03 | Agente de Contratação

Bom dia!

17/03/2026

17/03/2026 20:01:22 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

17/03/2026 17:31:02 | Agente de Contratação

Boa tarde! A sessão será retomada dia 18/03/2026 as 09:00hs.

17/03/2026 17:29:20 | Sistema

Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA ATUALIZADA, ACOMPANHADA DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, BDI E ENCARGOS SOCIAIS.

17/03/2026 17:29:20 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/03/2026.

17/03/2026 17:26:13 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.601.000,00.

17/03/2026 17:26:13 | Sistema

O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

17/03/2026 17:26:13 | Sistema

(CONT. 2) licitante não comprovou integralmente sua habilitação, motivo pelo qual permanece INABILITADA no presente certame.

17/03/2026 17:26:13 | Sistema

(CONT. 1) constatou-se o não atendimento ao item 12.3.14 do Edital, tendo em vista que não foi apresentada a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares emitida pelo Tribunal de Contas do Estado referente à pessoa jurídica licitante, documento exigido para comprovação da regularidade da empresa perante os órgãos de controle. Por fim, verificou-se que a empresa também não apresentou atestado(s) de capacidade técnica devidamente registrado(s) no CREA ou CAU que comprovem a execução anterior de conjunto habitacional ou obra de edificação residencial coletiva composta por, no mínimo, 10 (dez) unidades habitacionais, exigência prevista no item 12.3.19 do Edital, requisito essencial para comprovação da qualificação técnica compatível com o objeto da presente contratação. Dessa forma, considerando que as exigências previstas no edital possuem caráter obrigatório e vinculante, e diante do não atendimento aos itens 12.3.17, 12.3.18, 12.3.14 e 12.3.19, conclui-se que a...

17/03/2026 17:26:13 | Sistema

Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa licitante, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, verificou-se o descumprimento de exigências previstas no instrumento convocatório, motivo pelo qual a licitante foi declarada inabilitada, conforme fundamentação a seguir. Inicialmente, constatou-se que a empresa não apresentou a Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat), documento exigido expressamente no item 12.3.17 do Edital, requisito estabelecido como condição obrigatória para comprovação da qualificação da empresa no âmbito da execução de obras habitacionais. Verificou-se também o não atendimento ao item 12.3.18 do Edital, que exige a apresentação da Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade – NBR ISO 9001:2015, requisito previsto para assegurar que a empresa licitante possua sistema de gestão da qualidade adequado para execução do objeto licitado. Adicionalmente,... (CONTINUA)

17/03/2026 17:26:13 | Sistema

O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

17/03/2026 17:19:54 | Agente de Contratação

Boa tarde senhores!

17/03/2026 13:03:45 | Sistema

O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

17/03/2026 13:03:19 | Agente de Contratação

Estamos analisando os documentos da empresa.

17/03/2026 12:40:46 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO NORDESTE.pdf) em 17/03/2026 às 09:40.

17/03/2026 12:39:40 | Agente de Contratação

Bom dia a todos!

16/03/2026

16/03/2026 19:31:46 | Agente de Contratação

Daremos continuidade a sessão amanhã as 09:30 hs

16/03/2026 14:15:41 | Agente de Contratação

Informamos que a Comissão encontra-se realizando a análise da documentação apresentada, bem como aguardando o parecer técnico do setor de engenharia quanto à análise da proposta.

16/03/2026 12:14:39 | Agente de Contratação

Bom dia senhores

12/03/2026

12/03/2026 16:42:04 | Agente de Contratação

Boa tarde! A sessão será retomada dia 16/03/2026 as 09:00hs.

02/03/2026

02/03/2026 17:28:20 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

02/03/2026 17:28:19 | F. NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Documentação Item 0001: Segue em anexo documentação solicitada, informo que estamos a disposição para qualquer dúvida que possa surgir.

02/03/2026 17:23:18 | Sistema

Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA ATUALIZADA, ACOMPANHADA DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, BDI E ENCARGOS SOCIAIS.

02/03/2026 17:23:18 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/03/2026.

02/03/2026 12:55:45 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.600.000,00.

02/03/2026 12:53:46 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

02/03/2026 12:40:53 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

02/03/2026 12:40:53 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

02/03/2026 12:40:48 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

02/03/2026 12:40:48 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

02/03/2026 12:40:48 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

02/03/2026 12:40:48 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

02/03/2026 12:40:46 | Sistema

Motivo: Deixou de apresentar o comprovante de pagamento do seguro, conforme exigido no item 6.10.1 do edital.