Processo deserto / Fracassado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN 0 KM, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO-PB

6/2026
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Josenildo Silva de Oliveira

Autoridade Competente:

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Apoio:

ELIZANE SILVA DE ANDRADE, MARIO SÉRGIO DE LUCENA PEREIRA, NILSE SOARES DA SILVA, VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/01/2026 às 16:16

Inicio das Propostas

27/01/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

10/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/02/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

12/02/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 06-26 - VAN SAÚDE.pdf

Tipo: Edital

27/01/2026-13:15

Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO VAN.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-18:17:00

JULGAMENTO RECURSO PE 06-2026 - VAN SAÚDE.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2026-15:33:47

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Mabelê x RIO TINTO-PB - Impugnação PE 006_2026 (VAN. Entrega. Original de fábrica).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - FIORI VEICOLO S.A

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - RENOVO MOTORS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

VEÍCULO NOVO (SEM USO), ORIGINAL DE FÁBRICA - Com as seguintes características mínimas: 0 (ZERO) KM,...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 386.666,66

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

05/05/2026
05/05/2026 14:15:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
04/05/2026
04/05/2026 15:39:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 13:10.
04/05/2026 15:39:30 | Sistema
O fornecedor R. BORGES VEICULOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/05/2026 15:39:30 | Sistema
Motivo: A empresa R. BORGES VEICULOS LTDA não anexou os documentos solicitados na diligência anterior. Por este motivo a empresa está desclassificada.
04/05/2026 15:39:30 | Sistema
O fornecedor R. BORGES VEICULOS LTDA foi rejeitado no processo.
04/05/2026 12:08:23 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa R. BORGES VEICULOS LTDA que anexe GARANTIA DE PROPOSTA E O RESPECTIVO COMPROVANTE DA MESMA, dentro do prazo desta diligência.
04/05/2026 12:08:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 12:05:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. BORGES VEICULOS LTDA com lance de R$ 386.666,66.
04/05/2026 12:05:30 | Sistema
O fornecedor TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/05/2026 12:05:30 | Sistema
Motivo: A empresa TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA não anexou os documentos solicitados na diligência anterior. Por este motivo a empresa está desclassificada.
04/05/2026 12:05:30 | Sistema
O fornecedor TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi rejeitado no processo.
04/05/2026 12:02:32 | Pregoeiro
Bom dia, Srs licitantes
30/04/2026
30/04/2026 18:53:36 | Pregoeiro
Informo aos senhores licitantes que daremos continuidade ao certame na próxima segunda feira, dia 04/05/2026 às 09:00 horas da manhã, horário de Brasília.
30/04/2026 18:52:38 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA que anexe A GARANTIA DE PROPOSTA E O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MESMA, conforme item 6.10 e 6.10.1 do referido edital.
30/04/2026 18:52:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 18:47:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA com lance de R$ 386.600,00.
30/04/2026 18:47:43 | Sistema
O fornecedor RENOVO MOTORS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/04/2026 18:47:43 | Sistema
(CONT. 1) tecnicamente sem uso, a existência de registro prévio em nome de particular descaracteriza o primeiro emplacamento em nome do Município, tal como definido no Termo de Referência, e repercute também sobre o prazo de garantia de fábrica, que passa a ser contado desde a primeira emissão de nota fiscal ou primeiro registro, e não a partir do recebimento definitivo pelo ente público.
30/04/2026 18:47:43 | Sistema
Motivo: O edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e o respectivo Termo de Referência exigem, de forma expressa, que o veículo a ser fornecido seja novo, 0 km, original de fábrica e que o primeiro emplacamento ocorra obrigatoriamente em nome da Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, prevendo a desclassificação da proposta que não obedecer a tais especificações ou apresentar desconformidade insanável com suas cláusulas. Tal exigência consubstancia o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto na Lei nº14.133/2021. Da análise da nota fiscal apresentada em diligência, resulta evidenciado que a RENOVO MOTORS LTDA. atua, no caso, como revendedora não autorizada, operando por intermédio de regime de venda direta, de modo que o veículo ingressa inicialmente em seu patrimônio para, somente depois, ser transferido ao adquirente público. Além disso, o fato de o veículo ser, em tese, 0 km não elide o problema jurídico identificado: ainda que... (CONTINUA)
30/04/2026 18:47:43 | Sistema
O fornecedor RENOVO MOTORS LTDA foi rejeitado no processo.
30/04/2026 18:46:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 18:45:17 | Sistema
Justificativa: Da análise da nota fiscal apresentada em diligência, resulta evidenciado que a RENOVO MOTORS LTDA. atua, no caso, como revendedora não autorizada.
30/04/2026 18:45:17 | Sistema
MAGNA CELI FERNANDES GERBASI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por FIORI VEICOLO S.A, conforme justificativa registrada no sistema.
30/04/2026 18:38:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2026 18:33:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO PE 06-2026 - VAN SAÚDE.pdf) em 30/04/2026 às 15:33.
30/04/2026 18:19:15 | Pregoeiro
Boa tarde Srs licitantes
29/04/2026
29/04/2026 18:06:00 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame dia 30/04 às 15:10 hora da tarde, horário de Brasília
28/04/2026
28/04/2026 11:29:34 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame dia 29/04 às 10:00 hora da manhã, horário de Brasília
22/04/2026
22/04/2026 15:34:27 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame dia 23/04 às 13:00 hora da tarde, horário de Brasília
17/04/2026
17/04/2026 13:58:13 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame dia 22/04 às 12:00 hora da tarde, horário de Brasília. Pois os documentos enviados estão sendo analisados.
17/04/2026 13:55:57 | Pregoeiro
Bom dia Srs licitantes
16/04/2026
16/04/2026 19:50:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 16:57:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:10:14 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante (Renovo), objetivando complementar a nossa diligência, solicitamos que seja enviado as notas fiscais de origem (mãe) da aquisição dos respectivos veículos pela referida empresa, dos atestados de capacidade técnica apresentado neste processo dos Municípios: Patos-PB, Lastro-PB, Cubati-PB, Matureia-PB, Santo André-PB. E também que seja apresentado as notas fiscais de origem (mãe) como também as notas fiscais de compra e venda da empresa Renovo para os Municípios: Santa Luzia-PB e Borborema-PB. Aviso ainda que daremos continuidade ao certame ao fim desta diligência, ou seja, no dia 17/04/2026 às 10:11 horário de Brasília.
16/04/2026 13:10:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 12:37:27 | Pregoeiro
Bom dia Srs licitantes
15/04/2026
15/04/2026 12:11:23 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame amanhã, dia 16/04/2026 às 09:30 da manhã, horário de Brasília.
14/04/2026
14/04/2026 14:57:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 14:50:46 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa RENOVO MOTORS LTDA que apresente DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO SAIRÁ EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO -PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. Dentro do prazo desta diligência.
14/04/2026 14:50:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 15/04/2026.
14/04/2026 14:41:59 | Pregoeiro
Bom dia Srs licitantes.
13/04/2026
13/04/2026 14:01:57 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame amanhã, dia 14/04/2026 às 11:30 da manhã, horário de Brasília.
09/04/2026
09/04/2026 18:05:06 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame amanhã, dia 10/04/2026 às 15:30 da tarde, horário de Brasília.
09/04/2026 18:04:17 | Pregoeiro
BOA TARDE SRS LICITANTES
03/04/2026
03/04/2026 00:05:47 | Sistema
O fornecedor RENOVO MOTORS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 17:27:15 | Sistema
O fornecedor FIORI VEICOLO S.A - S/A enviou recurso para o item 0001.
26/03/2026
26/03/2026 13:53:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/04/2026 às 23:59.
26/03/2026 13:18:59 | Sistema
O fornecedor FIORI VEICOLO S.A - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2026 13:16:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2026 às 10:47.
26/03/2026 13:16:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RENOVO MOTORS LTDA.