Cancelado

Aquisição de 01 (um) veículo de carga seca tipo baú destinado a Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB

23/2024
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Josenildo Silva de Oliveira

Autoridade Competente:

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Apoio:

ELIZANE SILVA DE ANDRADE, MARIO SÉRGIO DE LUCENA PEREIRA, NILSE SOARES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/09/2024 às 14:56

Inicio das Propostas

20/09/2024 às 20:00

Limite p/ Impugnações

03/10/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/10/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/10/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

07/10/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 23-24 - CAMINHÃO.pdf

Tipo: Edital

20/09/2024-11:42

Julgamento da Impugnação - parecer revogação pe 23-24.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/09/2024-17:44:40

Julgamento da Impugnação - parecer revogação pe 23-24.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2024-23:39:56

Julgamento da Impugnação - parecer revogação pe 23-24.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2024-23:42:05

parecer revogação pe 23-24.pdf

Tipo:

04/10/2024-08:44:07

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao ao Edital..pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

Veículo tipo Caminhão 4x2, Rodado duplo no eixo traseiro, Novo e 0 km, com as seguintes característi...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 433.333,33

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

04/10/2024
04/10/2024 11:44:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer revogação pe 23-24.pdf) em 04/10/2024 às 08:44.
04/10/2024 11:44:07 | Sistema
Motivo: Foi observado, no Pregão Eletrônico n° 00023/2024, após publicação do edital, a ocorrência de exigência na especificação do item, sem a devida fundamentação legal.
04/10/2024 11:44:07 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
04/10/2024 11:40:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer revogação pe 23-24.pdf) em 04/10/2024 às 08:40.
04/10/2024 11:39:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer revogação pe 23-24.pdf) em 04/10/2024 às 08:39.
04/10/2024 11:38:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer revogação pe 23-24.pdf) em 04/10/2024 às 08:38.
20/09/2024
20/09/2024 14:56:43 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas as hipóteses e condições estabelecidas no Art. 4º, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos do mesmo diploma legal..