CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202427110008, VINCULADO AO PROGRAMA N° 09032024
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Josenildo Silva de Oliveira
Autoridade Competente:
MAGNA CELI FERNANDES GERBASI
Apoio:
ELIZANE SILVA DE ANDRADE, MARIO SÉRGIO DE LUCENA PEREIRA, NILSE SOARES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2025 às 12:25
Inicio das Propostas
03/07/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2025 às 15:59
Abertura das Propostas
18/07/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL CE 0009-25 - PAVIMENTAÇÃO - COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-09:22
PARECER TECNICO 01 - ANÁLISE - CE 09-25 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-15:49:17
PARECER TECNICO 02 - ANÁLISE - CE 09-25 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-13:05:03
PARECER TECNICO 03 - ANÁLISE EXEQ. - CE 09-25 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:47:13
PARECER TECNICO 04 - ANÁLISE - CE 09-25.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-12:33:12
PARECER TECNICO 05 - ANÁLISE EXEQ. - CE 09-25.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-11:10:53
PARECER TECNICO 06 - ANÁLISE ACERVO - CE 09-25 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:11:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 366.445,83
Melhor lance
R$ 274.050,00
Unidade:
-
04/09/2025
04/09/2025 17:05:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MAGNA CELI FERNANDES GERBASI.
04/09/2025 17:05:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MAGNA CELI FERNANDES GERBASI.
03/09/2025
03/09/2025 14:16:37 | Sistema
Justificativa: O recurso apresentado foi INDEFERIDO, conforme documentos em anexo.
03/09/2025 14:16:37 | Sistema
MAGNA CELI FERNANDES GERBASI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TB CONSTRUCOES E COMERCIO, conforme justificativa registrada no sistema.
03/09/2025 13:54:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2025 13:52:11 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/08/2025
21/08/2025 12:51:32 | Sistema
O fornecedor ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/08/2025
18/08/2025 19:17:04 | Sistema
O fornecedor TB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/08/2025
14/08/2025 14:34:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
14/08/2025 14:02:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2025 às 11:12.
14/08/2025 14:00:11 | Sistema
Intenção: 12.3.4.Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. A empresa Alpha não apresentou o balanço de abErtura, apresentando somente o Balanço Anual, assim como demonstra a CERTIDÃO ESPECIFICA DA JUCEP, então, como o edital no item 12.3.4 exige a demonstração contabeis dos 2 ultimos, a empresa está DESCLASIFICADA/INABILITADA
14/08/2025 14:00:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 14:00:07 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, os montivos serão constatados na nossa peça recursal.
14/08/2025 14:00:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 14:00:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, os montivos serão constatados na nossa peça recursal.
14/08/2025 14:00:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2025 13:59:48 | Sistema
Justificativa: A documentação apresentada pela proponente conforme solicitação do Setor de Engenharia comprovou que a mesma terá condições de executar, atendendo ao solicitado pela administração – e deste modo, prosseguirá no certame licitatório como classificada tecnicamente, conforme relatório emitido pelo engenheiro responsável do órgão.
14/08/2025 13:59:48 | Sistema
Intenção: Com observação ao item do edital, que trata da exequibilidade da proposta, que versa "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, a documentação que comprove a viabilidade da proposta", logo se faz necessário que seja apresentado a exequibilidade.
14/08/2025 13:59:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/08/2025 13:59:30 | Sistema
Justificativa: A documentação apresentada pela proponente conforme solicitação do Setor de Engenharia comprovou que a mesma terá condições de executar, atendendo ao solicitado pela administração – e deste modo, prosseguirá no certame licitatório como classificada tecnicamente, conforme relatório emitido pelo engenheiro responsável do órgão.
14/08/2025 13:59:30 | Sistema
(CONT. 1) o valor da proposta; e 11.4.2.2.Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. 11.4.3.Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a legislação vigente.
14/08/2025 13:59:30 | Sistema
Intenção: Como a proposta vencedora apresentou o valor abaixo dos 75%, deve-se seguir o item do edital: 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta: 11.4.1.É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente; 11.4.2.A inexequibilidade, nessa hipótese, só será considerada após diligência do Agente de Contratação, que comprove: 11.4.2.1.Que o custo do licitante ultrapassa... (CONTINUA)
14/08/2025 13:59:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/08/2025 13:59:04 | Sistema
Justificativa: A documentação apresentada pela proponente conforme solicitação do Setor de Engenharia comprovou que a mesma terá condições de executar, atendendo ao solicitado pela administração – e deste modo, prosseguirá no certame licitatório como classificada tecnicamente, conforme relatório emitido pelo engenheiro responsável do órgão.
14/08/2025 13:59:04 | Sistema
Intenção: Serao considerados inexequiveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pelo OCR:; em tal situação, não sendo possivel a imediata confirmação, sera dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a suaexequibilidade.
14/08/2025 13:59:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/08/2025 13:45:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/08/2025 13:44:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
14/08/2025 13:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2025 às 10:24.
14/08/2025 13:13:50 | Sistema
O fornecedor ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/08/2025 13:13:13 | Agente de Contratação
Os documentos de acervo foram enviados ao setor de engenharia onde o mesmo aprovou o acervo apresentado.
14/08/2025 13:12:47 | Agente de Contratação
Bom dia Srs licitantes
14/08/2025 13:11:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO 06 - ANÁLISE ACERVO - CE 09-25 (1).pdf) em 14/08/2025 às 10:11.
14/08/2025 10:58:25 | Sistema
O fornecedor TB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2025
13/08/2025 12:12:58 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos continuidade ao certame no dia 14/08/2025 às 09:30 da manhã.
12/08/2025
12/08/2025 18:25:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2025 14:24:26 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA que anexe DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL, dentro do prazo estabelecido nesta diligência.
12/08/2025 14:24:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 13/08/2025.
12/08/2025 14:20:25 | Agente de Contratação
As comprovações enviadas pela empresa ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTD ao setor de engenharia onde o mesmo emitiu relatório pela aceitabilidade das comprovações apresentadas, podendo então dar continuidade ao certame.
12/08/2025 14:10:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO 05 - ANÁLISE EXEQ. - CE 09-25.pdf) em 12/08/2025 às 11:10.
12/08/2025 14:09:06 | Agente de Contratação
Bom dia Srs licitantes.
11/08/2025
11/08/2025 13:01:53 | Agente de Contratação
às 11:00 horas da manhã
11/08/2025 13:01:36 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame amanhã
11/08/2025 13:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia Srs licitantes
11/08/2025 12:30:49 | F. ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTD
Documentação Item 0001: Bom dia, Conforme solicitado, seguem anexadas as comprovações de exequibilidade para análise.
11/08/2025 12:19:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2025
08/08/2025 15:47:55 | Sistema
Motivo: A proposta e planilhas solicitadas a empresa ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foram enviadas ao Setor de Engenharia do órgão, onde o mesmo emitiu o relatório com as seguintes solicitações: Contudo, com valores de deságio superiores a 25,00000%, a proponente deverá apresentar comprovação de exequibilidade para o objeto em questão, contendo, no mínimo um contrato em execução com medições pagas e com valores equiparados (com pagamentos consolidados em um lapso temporal de até 03 (três) meses da data de emissão deste parecer), e demonstrar exequibilidade para preços de mercado regional fornecidos em proposta (contendo preços de mercado regional para cada serviço da composição 101169 – SINAPI). Após apresentação das comprovações solicitadas, as as mesmas serão analisadas e novo parecer será emitido. Portanto, solicito a empresa que anexe as comprovações solicitadas
08/08/2025 15:47:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 11/08/2025.
08/08/2025 15:33:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO 04 - ANÁLISE - CE 09-25.pdf) em 08/08/2025 às 12:33.
08/08/2025 15:31:48 | Agente de Contratação
Peço desculpas pelo atraso