Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SICONV Nº 907751/2020 / OPERAÇÃO Nº 1.074.007-07/2020/MIN. DO DESEV. REGIONAL, EM...

007/2025
Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA

Autoridade Competente:

ARTHUR VIEIRA CARNEIRO

Apoio:

MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, PEDRO PAULO DA COSTA DANTAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2025 às 21:27

Inicio das Propostas

16/04/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

22/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/05/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

26/05/2025 às 12:01

Documentos

edital e planilha.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-18:26:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Executar a Obra de Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com rec...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 229.183,14

Melhor lance

R$ 216.447,18

Unidade:

OBRA

18/06/2025
18/06/2025 19:38:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
18/06/2025 19:37:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
18/06/2025 19:35:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2025 19:34:16 | Sistema
Justificativa: Boa tarde. Após análise da manifestação de recurso registrada, constata-se que a licitante se limitou a selecionar a opção “Declarar Intenção de Recurso” sem expor, ainda que de forma sintética, possível vício/ erro que o motivou pleitear. É válido ressaltar, que o ato desta Agente de Contratação está em consonância com a LEI 14.133/2021, em seu art. 165, `PAR`1º, inciso I, que versa sobre a intenção de recorrer, uma vez que esta deve expor sua motivação. Adicionalmente, o PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e JURISPRUDÊNCIA DO TCU, proferem que a ausência desta motivação mínima impede o conhecimento da intenção, pois inviabiliza a aferição de sua pertinência e a preservação do contraditório. Diante disso, INDEFIRO e NÃO CONHEÇO a intenção de recurso apresentada pela empresa
18/06/2025 19:34:16 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
18/06/2025 19:34:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2025 19:34:07 | Sistema
Justificativa: Boa tarde. Após análise da manifestação de recurso registrada, constata-se que a licitante se limitou a selecionar a opção “Declarar Intenção de Recurso” sem expor, ainda que de forma sintética, possível vício/ erro que o motivou pleitear. É válido ressaltar, que o ato desta Agente de Contratação está em consonância com a LEI 14.133/2021, em seu art. 165, `PAR`1º, inciso I, que versa sobre a intenção de recorrer, uma vez que esta deve expor sua motivação. Adicionalmente, o PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e JURISPRUDÊNCIA DO TCU, proferem que a ausência desta motivação mínima impede o conhecimento da intenção, pois inviabiliza a aferição de sua pertinência e a preservação do contraditório. Diante disso, INDEFIRO e NÃO CONHEÇO a intenção de recurso apresentada pela empresa.
18/06/2025 19:34:07 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
18/06/2025 19:34:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2025 19:33:53 | Sistema
Justificativa: Boa tarde. Após análise da manifestação de recurso registrada, constata-se que a licitante se limitou a selecionar a opção “Declarar Intenção de Recurso” sem expor, ainda que de forma sintética, possível vício/ erro que o motivou pleitear. É válido ressaltar, que o ato desta Agente de Contratação está em consonância com a LEI 14.133/2021, em seu art. 165, `PAR`1º, inciso I, que versa sobre a intenção de recorrer, uma vez que esta deve expor sua motivação. Adicionalmente, o PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e JURISPRUDÊNCIA DO TCU, proferem que a ausência desta motivação mínima impede o conhecimento da intenção, pois inviabiliza a aferição de sua pertinência e a preservação do contraditório. Diante disso, INDEFIRO e NÃO CONHEÇO a intenção de recurso apresentada pela empresa.
18/06/2025 19:33:53 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
18/06/2025 19:33:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2025 19:33:36 | Sistema
Justificativa: Boa tarde. Após análise da manifestação de recurso registrada, constata-se que a licitante se limitou a selecionar a opção “Declarar Intenção de Recurso” sem expor, ainda que de forma sintética, possível vício/ erro que o motivou pleitear. É válido ressaltar, que o ato desta Agente de Contratação está em consonância com a LEI 14.133/2021, em seu art. 165, `PAR`1º, inciso I, que versa sobre a intenção de recorrer, uma vez que esta deve expor sua motivação. Adicionalmente, o PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e JURISPRUDÊNCIA DO TCU, proferem que a ausência desta motivação mínima impede o conhecimento da intenção, pois inviabiliza a aferição de sua pertinência e a preservação do contraditório. Diante disso, INDEFIRO e NÃO CONHEÇO a intenção de recurso apresentada pela empresa
18/06/2025 19:33:36 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
18/06/2025 19:33:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2025 19:33:25 | Sistema
Justificativa: Boa tarde. Após análise da manifestação de recurso registrada, constata-se que a licitante se limitou a selecionar a opção “Declarar Intenção de Recurso” sem expor, ainda que de forma sintética, possível vício/ erro que o motivou pleitear. É válido ressaltar, que o ato desta Agente de Contratação está em consonância com a LEI 14.133/2021, em seu art. 165, `PAR`1º, inciso I, que versa sobre a intenção de recorrer, uma vez que esta deve expor sua motivação. Adicionalmente, o PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e JURISPRUDÊNCIA DO TCU, proferem que a ausência desta motivação mínima impede o conhecimento da intenção, pois inviabiliza a aferição de sua pertinência e a preservação do contraditório. Diante disso, INDEFIRO e NÃO CONHEÇO a intenção de recurso apresentada pela empresa
18/06/2025 19:33:25 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
18/06/2025 19:33:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2025 19:06:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 16:26.
18/06/2025 19:05:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2025 19:05:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
18/06/2025 12:30:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2025 12:26:26 | Sistema
Motivo: Após o encaminhamento da proposta para análise feita pela Assessoria de Engenharia deste órgão, a proposta apresentada pela empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, atende aos requisitos estabelecidos no edital, estando em conformidade com as exigências legais e técnicas. Desta forma, com base no item 9.1.14 do Edital, solicito a empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA documentação de habilitação que deverá ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos contados a partir da solicitação do Agente de Contratação, sob pena de inabilitação.
18/06/2025 12:26:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:57 do dia 18/06/2025.
18/06/2025 11:55:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 09:06.
18/06/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/06/2025
17/06/2025 19:36:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 19:28:02 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e garantia de proposta.
17/06/2025 19:28:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 19:19:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 216.447,18.
17/06/2025 19:19:34 | Sistema
Motivo: A empresa foi considerada desclassificada, haja vista, não foi identificado o envio da proposta e da garantia de proposta solicitadas, conforme o estabelecido no edital.
17/06/2025 19:19:34 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2025 17:17:57 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e garantia de proposta
17/06/2025 17:17:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 17:16:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 205.278,27.
17/06/2025 17:16:42 | Sistema
Motivo: A empresa foi considerada desclassificada, haja vista, não foi identificado o envio da proposta e da garantia de proposta solicitadas, conforme o estabelecido no edital.
17/06/2025 17:16:42 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2025 15:14:36 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e garantia de proposta.
17/06/2025 15:14:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 15:13:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 203.500,00.
17/06/2025 15:13:46 | Sistema
Motivo: A empresa foi considerada desclassificada, haja vista, não foi identificado o envio da proposta e da garantia de proposta solicitadas, conforme o estabelecido no edital.
17/06/2025 15:13:46 | Sistema
O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2025 13:09:19 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e garantia de proposta.
17/06/2025 13:09:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 13:08:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 200.000,00.
17/06/2025 13:08:16 | Sistema
Motivo: A empresa foi considerada desclassificada, haja vista, não foi identificado o envio da proposta solicitada, conforme o estabelecido no edital.
17/06/2025 13:08:16 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2025 11:05:35 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e garantia de proposta.
17/06/2025 11:05:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 11:03:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 192.513,72.